Esta sexta-feira marca o último dia de aulas do segundo período nas escolas públicas portuguesas, antes do início das férias da Páscoa, que se prolongam até 13 de abril. No entanto, o fecho deste ciclo letivo surge longe de um cenário de tranquilidade: há sinais claros de tensão crescente no setor da educação, com o próximo período a poder ficar marcado por uma verdadeira “guerra” laboral nas escolas.
O alerta é deixado por Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), em declarações exclusivas à Executive Digest, onde antecipa um terceiro período marcado por greves, manifestações e instabilidade.
“A paz pode terminar no terceiro período”
Depois de um primeiro período marcado por uma greve geral e de um segundo período com paralisações na administração pública, a expectativa de estabilidade nas escolas poderá não se confirmar.
Filinto Lima admite que o clima de relativa paz vivido após o acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos poderá estar em risco: “Eu acho que irá haver paz, mas também acho que vai haver guerra. A paz pode terminar no terceiro período”.
O responsável aponta diretamente para o calendário de luta já anunciado pela FENPROF, sublinhando que estão previstas ações concretas de protesto: “Já estão anunciados para o terceiro período uma greve ou uma manifestação no dia 16 de maio e outras formas de luta”.
Perante este cenário, deixa um aviso claro: “Eu temo, na verdade, que o terceiro período seja pródigo em greves e manifestações de descontentamento por parte dos sindicatos de professores”.
Divergências com o Governo ameaçam estabilidade
Na origem desta tensão está o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que continua sem consenso entre o Governo e as estruturas sindicais.
Segundo Filinto Lima, o impasse é evidente: “Até agora parece que há aqui grandes divergências entre a FENPROF e o Governo”, acrescentando que o sindicato “até parece que nem sequer participou em nenhuma reunião com o Governo, portanto, de consensualização”.
Caso não haja acordo, o cenário poderá agravar-se significativamente: “Se isso não acontecer, eu temo ter um período carregado com greves e manifestações”.
O presidente da ANDAEP reconhece, ainda assim, o impacto positivo inicial da ação governativa: “Desde que este ministro entrou em funções, trouxe paz e estabilidade às escolas públicas, e eu reconheço esse mérito a Fernando Alexandre”. Contudo, admite que essa estabilidade pode estar agora em risco.
Falta de professores continua a marcar o presente e o futuro
Para além do conflito laboral, a escassez de professores continua a ser o principal problema estrutural do sistema educativo, com impacto direto no segundo período e perspetivas preocupantes para o terceiro e para os próximos anos.
“O período letivo e o próximo período estão marcados com a escassez de professores, é a parte mais negativa”, afirma Filinto Lima.
Embora a situação não seja uniforme em todas as escolas, os diretores têm sido obrigados a recorrer a soluções de recurso, como a atribuição de horas extraordinárias: “Nós diretores tentamos diminuir o constrangimento atribuindo horas extras aos nossos professores. Isso ajuda bastante”.
Ainda assim, sublinha que estas medidas não resolvem o problema de fundo: “A grande resolução deste problema estará na valorização e dignificação da carreira docente”.
Salários baixos e excesso de burocracia afastam novos professores
Entre as principais causas da falta de docentes estão as condições da profissão, que continuam pouco atrativas para os mais jovens.
Filinto Lima é claro: “Os vencimentos dos professores são pequenos, escassos, face à enorme responsabilidade que é ensinar”.
A par dos salários, o excesso de burocracia é outro fator crítico: “É dramático. Os nossos professores perdem muito tempo com tarefas burocráticas, em papel e em plataformas, e deviam era estar a ensinar”.
Outro ponto de contestação prende-se com a avaliação de desempenho: “É uma avaliação na qual ninguém se revê”, afirma, defendendo mudanças profundas neste sistema.
Reformas e falta de renovação agravam crise
O problema da falta de professores deverá agravar-se nos próximos anos, devido ao desequilíbrio entre saídas e entradas na profissão.
“Os nossos professores estão a ser aposentados centenas por mês, milhares por ano, e não estão a entrar jovens em número suficiente”, alerta.
Este desfasamento terá consequências duradouras: “Vai demorar alguns anos equilibrarmos esta situação”.
Medidas atuais são “pensos rápidos”
Apesar das críticas, Filinto Lima reconhece que algumas medidas em vigor têm tido efeitos positivos no curto prazo, ainda que insuficientes.
“A atribuição de horas extras pode parecer um penso rápido, mas neste momento é a medida que está a dar maior resultado”, afirma.
Outras soluções incluem o prolongamento da atividade de professores em idade de reforma e concursos extraordinários, sobretudo em regiões como Lisboa e Vale do Tejo, que “também parecem estar a resultar”.
Ainda assim, insiste: “A grande medida é valorizar e dignificar a carreira docente para que os jovens queiram seguir esta profissão”.
Terceiro período com exames e instabilidade no horizonte
O próximo período arranca após as férias da Páscoa com desafios acrescidos, incluindo avaliações finais e exames nacionais, num contexto de incerteza laboral.
A conjugação entre escassez de professores, possíveis greves e momentos decisivos do calendário escolar poderá colocar forte pressão sobre escolas, alunos e famílias.
Com o segundo período a terminar hoje, o sistema educativo entra numa fase crítica — e, como alerta Filinto Lima, o cenário pode rapidamente evoluir de uma aparente paz para uma nova fase de conflito.
