No derradeiro encontro do Conselho de Ministro do Governo demissionário, esta segunda-feira, que foi presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, a convite de António Costa, o ainda primeiro-ministro destacou que, mais do que um gesto “de cortesia”, “é um gesto de enfatizar a colaboração entre Governo e outros órgãos de soberania, em especial com o Presidente da República”.
“Queria agradecer estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional. Nem sempre coincidimos em tudo, como é suposto que aconteça no nosso sistema”, indicou Costa, considerando que “dificilmente se conseguirá encontrar outro período em que as relações entre Governo e Presidente da República tenham funcionado de forma tão fluída como nestes oito anos”:
Sublinhando tratar-se de “um Conselho de Ministros muito especial”, já que o Governo, nos termos da Constituição, está limitado no exercício das suas competências “e por, estando em fase de transição não deve assumir compromissos definitivos, que condicionem ação do governo em formação”, foram identificadas algumas matérias em que ainda se poderiam dar avanços.
Foi o caso de questões relacionadas com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), reforço do mecenato na área da cultura, ou questões de reforma da propriedade rústica, para reforçar o combate ao risco de incêndios em Portugal.
Também, simbolicamente, foi aprovada uma resolução que aprova a nova estratégia nacional para inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo “temática que o Presidente da República tem particularmente acarinhado”, conforme recordou António Costa, no discurso que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
Deixando mais uma vez um agradecimento ao Presidente da República, pelos oito anos de colaboração, António Costa passou a palavra a Marcelo Rebelo de Sousa.
