A União Europeia deu um passo decisivo para cortar sua dependência do gás russo ao anunciar um plano para rescindir progressivamente os contratos de fornecimento ainda vigentes até 2030 e além. A medida, que visa reduzir a dependência energética da Rússia no meio da guerra e tensões políticas, enfrenta agora um complexo desafio jurídico, com especialistas a alertar para uma possível avalanche de indemnizações milionárias a Moscovo.
O Comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, anunciou que os contratos de curto prazo serão suspensos primeiro, com o objetivo de encerrar todos os acordos até o final de 2027. A ideia é que as empresas possam invocar cláusulas de força maior para justificar a quebra dos contratos sem penalizações financeiras. Contudo, o histórico recente mostra que este argumento pode não ser suficiente para evitar litígios, de acordo com o ‘elEconomista’.
Em 2022, por exemplo, o Tribunal Internacional de Arbitragem de Estocolmo condenou a empresa finlandesa Gasum a pagar 300 milhões de euros à Gazprom por não cumprir um contrato, rejeitando a alegação de força maior devido à exigência de pagamento em rublos, relacionada às sanções da UE.
Além dos riscos legais, o impacto no mercado de energia preocupa. Em 2024, a Rússia forneceu quase 19% do gás consumido na Europa, cerca de 51,7 mim milhões de metros cúbicos, número que aumentou em relação ao ano anterior. Ainda que os volumes tenham caído no início de 2025 devido ao encerramento do gasoduto Soyuz, o fornecimento via GNL russo tem aumentado, com os portos europeus — especialmente em Espanha, Bélgica e França — a receber e até a reexportar gás russo.
Analistas alertam que a rutura abrupta dos contratos poderia provocar um aumento de mais de 100% nos preços do gás, caso não sejam encontradas fontes alternativas em tempo útil.
Além disso, países altamente dependentes do gás russo, como a Bulgária, Hungria, Eslováquia e Áustria, enfrentariam sérios desafios para garantir o abastecimento energético. Algumas nações, incluindo a Hungria e a Eslováquia, já se manifestaram contra o corte, enquanto a Áustria avalia cuidadosamente a sua posição, sugerindo que a questão do gás russo ainda pode ser reconsiderada no futuro.
