A Comissão Europeia está a avaliar suspender parcialmente a participação de Israel no programa europeu de investigação e inovação Horizon Europe, como resposta ao agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza e ao incumprimento de um acordo destinado a melhorar significativamente o acesso de ajuda humanitária aos civis palestinianos.
A proposta está a ser discutida esta segunda-feira no Colégio de Comissários da União Europeia, segundo confirmaram várias fontes comunitárias à Euronews. A suspensão surge como consequência direta da falha de Israel em cumprir um acordo estabelecido com a UE que previa o aumento substancial de alimentos e medicamentos destinados à população de Gaza, bem como a proteção de trabalhadores humanitários.
“A suspensão parcial do Horizon será discutida hoje no Colégio de Comissários”, indicou uma fonte de alto nível à Euronews.
Até há pouco tempo, os comissários europeus tinham evitado qualquer medida concreta contra o governo israelita, mesmo perante os sucessivos alertas sobre o agravamento da catástrofe humanitária nos territórios palestinianos.
Se a Comissão Europeia aprovar a proposta, esta será posteriormente submetida a discussão e possível votação pelos representantes dos 27 Estados-membros da UE, já esta terça-feira, numa reunião de embaixadores em Bruxelas.
A suspensão da participação israelita no programa Horizon Europe é uma das dez opções políticas e diplomáticas que estiveram em análise após um relatório confirmar que Israel estaria a violar o direito internacional face ao colapso humanitário vivido em Gaza.
Segundo o enquadramento legal, a suspensão parcial do programa não exige unanimidade entre os 27 países da UE. No entanto, é provável que países como a Áustria, Alemanha, Hungria e República Checa se oponham a qualquer tipo de retaliação contra Israel.
“É uma proposta da Comissão para suspender parcialmente o acordo entre a UE e Israel sobre a participação no Horizon Europe”, confirmou uma fonte citada pela Euronews.
Apesar de, nos últimos dias, ter sido reportado um ligeiro aumento na entrada de ajuda humanitária, o contexto no terreno permanece alarmante.
“A situação em Gaza continua horrível. Apesar de estarem a entrar mais bens, a distribuição tem sido letal”, apontou a mesma fonte europeia.
Acordo falhado e número crescente de mortes
A 10 de julho, a União Europeia anunciou ter chegado a um acordo com Israel para melhorar de forma significativa o acesso de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Entre os compromissos assumidos estavam o aumento do número de camiões com alimentos e garantias adicionais para a segurança dos trabalhadores humanitários.
A negociação foi conduzida por uma delegação enviada a Telavive pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, e incluiu a presença de Christophe Bigot, enviado especial da UE para o Médio Oriente.
Contudo, segundo os dados mais recentes das Nações Unidas, mais de mil pessoas terão morrido junto a pontos de distribuição de alimentos, e dezenas de palestinianos terão sucumbido à fome nos últimos dias, numa tragédia que se agrava a cada semana.
“Espero que estejam a discutir medidas reais, e não apenas a situação em Gaza. Precisamos de ação, não de mais declarações sobre como tudo isto é terrível”, afirmou um diplomata europeu envolvido nas discussões.
“Ao focar-se numa única opção, força-se os Estados-membros a tomar uma posição. Não sei qual será o impacto económico disto em Israel, mas é evidente que a pressão política está a aumentar”, acrescentou o mesmo diplomata, que acusou a Comissão Europeia de, até agora, ter “lavado as mãos do problema”.
