O Novo Ano arranca com os velhos problemas de sempre e a imigração continua a pôr à prova a União Europeia, cada vez mais pressionada para tomar decisões que resolvam a bem e de forma eficaz a questão dos refugiados. Mas a crise migratória que deflagrou na fronteira da Bieloerrússia no último verão veio abalar fortemente o posicionamento das instituições de Bruxelas que temem a instrumentalização dos migrantes com fins políticos.
O braço de ferro entre a UE e o governo de Aleksandr Lukashenko, presidente da Bielorrússia, desencadeado pelos acontecimentos de Minsk, que atingiram o seu pico em novembro último, levou a União Europeia a confrontar-se com uma nova realidade: “ataques híbridos”. A expressão foi usada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em setembro de 2021, durante um discurso sobre o Estado da UE. “Vamos chamá-lo pelo nome: este é um ataque híbrido para desestabilizar a Europa”, reiterou na altura.
Segundo o El País, como consequência da ação de Minsk, a UE viu-se obrigada a tratar os fluxos migratórios como uma questão de segurança e defesa, e de definir novas estratégias. E para se proteger destes “ataques híbridos” o Executivo da Comunidade avançou em dezembro último com duas propostas para endurecer as medidas de asilo em situações como as verificadas na crise de Minsk.
Bruxelas quer assim permitir, de forma “extraordinária e excecional”, que Estados-membros como a Polónia, Lituânia e Letónia usufruam da possibilidade de, por exemplo, alargar o período de registo dos pedidos de asilo para quatro semanas, em vez dos atuais três a dez dias. Por outro lado, o regresso para pessoas com pedidos rejeitados também poderá ser executado de forma mais veloz através de processos “rápidos e simplificados”. A segunda proposta pretende transformar estas medidas extraordinárias em permanentes e alargá-las a toda a comunidade.
Tais medidas carecem ainda de aprovação do Conselho da União Europeia, o que não impediu o repúdio de várias ONG e de vários deputados europeus, que não têm quaisquer dúvidas de que estas propostas são um ataque aos direitos da criança e da dignidade humana, entre muitos outros valores atropelados caso as mesmas avancem. “De facto, trata-se de uma suspensão do direito de asilo. (..) São pessoas que buscam refúgio, que passaram por situações de violência selvagem e foram objetivadas. É atroz ”, afirmou a eurodeputada Sira Rego, candidata da bancada de esquerda à presidência do Parlamento Europeu, em declarações ao El Pais.
