A União Europeia está a preparar-se para um confronto significativo com economias emergentes como a China, em relação ao financiamento climático, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que se realizará em Novembro. Um documento obtido pelo jornal POLITICO revela que a posição preliminar da UE exige uma contribuição financeira mais ampla para apoiar as nações em desenvolvimento.
A Questão do Financiamento Climático
O financiamento é o tema central da COP29 deste ano. Países em desenvolvimento exigem um aumento substancial nos fundos para reduzir emissões e se adaptar aos impactos das alterações climáticas. O compromisso atual de financiar 100 mil milhões de dólares por ano, em vigor até 2025, precisa de ser substituído por uma nova meta durante a conferência. Este fundo, estabelecido pela primeira vez em 1992, é suportado principalmente por países industrializados da época.
A União Europeia, o maior contribuinte atual, planeia continuar com o seu apoio financeiro, mas deseja que as economias emergentes que se tornaram mais ricas nas últimas três décadas também participem. O rascunho da posição da UE para a COP29, datado de 26 de julho, destaca a necessidade de expandir a base de contribuintes, refletindo a “natureza evolutiva das capacidades” desde os anos 90.
O documento afirma: “A ampliação das contribuições oferece uma oportunidade para aumentar o financiamento para apoiar os países e comunidades mais vulneráveis e reflete uma forte solidariedade global com eles.” A UE solicita que todos os países, de acordo com as suas capacidades financeiras, incluindo economias emergentes, contribuam para o novo objetivo.
Embora o texto não mencione países específicos, fontes diplomáticas europeias indicam que há uma pressão particular sobre a China. Como a segunda maior economia mundial e maior emissor de gases de efeito estufa, a China é vista como uma candidata essencial para contribuir com o novo fundo climático. Na semana passada, Jochen Flasbarth, negociador climático sênior da Alemanha, declarou ao POLITICO que países ricos só aumentarão o seu financiamento se a China começar a contribuir de forma significativa.
Possíveis Ajustes na Distribuição de Fundos
O rascunho da posição da UE também sugere a possibilidade de restringir a lista de beneficiários ou direcionar mais recursos para países especialmente vulneráveis ao aquecimento global, em vez de permitir que todos os países classificados como em desenvolvimento recebam o mesmo nível de financiamento.
A UE “sublinha a importância” de estabelecer uma nova meta de financiamento “levando em conta as necessidades e prioridades dos países mais vulneráveis,” como as nações insulares e os membros do grupo dos Países Menos Desenvolvidos. O documento revela que um rascunho anterior mencionava mais amplamente as “necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.”
O confronto sobre financiamento climático não é novidade. No ano passado, houve uma disputa sobre se a China deveria contribuir para um fundo destinado a apoiar comunidades afetadas. A China resistiu às exigências dos EUA, da UE e dos seus aliados, mesmo quando os Emirados Árabes Unidos se tornaram o primeiro país fora do grupo tradicional de doadores a contribuir com o financiamento climático por meio de um fundo oficial da ONU. Este fundo arrecadou cerca de 655 milhões de dólares.
A COP29 promete aumentar significativamente as apostas financeiras. Alguns países em desenvolvimento estabeleceram um bilião de dólares anuais como ponto de partida para as negociações. Para os diplomatas europeus, este é um momento crucial para redefinir o que consideram uma distinção ultrapassada entre países ricos e pobres.
Além da China, os ricos estados do Golfo, como Qatar, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, também serão pressionados a contribuir. Singapura também deverá enfrentar pressões semelhantes. O rascunho da UE sugere que a maior parte do novo objetivo não deve vir dos orçamentos nacionais, sublinhando que “os investimentos privados terão de assumir a maior parte do investimento necessário em desenvolvimento de baixas emissões, eficiente em recursos e resiliente ao clima.”
O rascunho da posição, discutido por oficiais dos países da UE na terça-feira, ainda deve passar por ajustes antes da cimeira em Baku, no Azerbaijão, marcada para 11 de Novembro. Espera-se que os ministros das Finanças da UE concordem com o elemento de financiamento da posição na reunião de 8 de Outubro, com a posição final da COP29 sendo aprovada pelos ministros do Ambiente da UE a 14 de Outubro.
A reunião de Novembro será um teste crucial para a eficácia do financiamento climático global e para a cooperação internacional em um momento em que a luta contra as alterações climáticas se torna cada vez mais urgente.
