A Europa está a considerar uma reforma crucial para futuros resgates de instituições financeiras, revelou esta terça-feira o jornal espanhol ‘El Confidencial’: em causa está a possibilidade de a Comissão Europeia igualar a contrapartida dada aos depositantes nos processos de resolução e venda, independentemente de terem mais ou menos de 100 mil euros, à semelhança dos Estados Unidos – face à queda do Silicon Valley Bank, as autoridades americanas foram lestas a garantir todos os depósitos para assegurar a viabilidade e evitar o risco de contágio a outras entidades.
A crise bancária fez acelerar a intenção europeia de uma reforma anunciada em meados de 2022 – CMDI, quadro de gestão de crises e seguro de depósitos. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, fez da conclusão da união bancária um dos seus principais objetivos quando tomou posse, em 2020. No entanto, o trabalho está ainda muito de terminado.
A grande fatia em falta na união bancária e sobre a qual parece não haver expectativa de acordo é o Fundo de Seguro de Depósitos (EDIS), que tem dividido os Estados-Membros. Mas o colapso do Silicon Valley Bank (SVB) e a turbulência causada pelo Credit Suisse dispararam alarmes em Bruxelas. Poucas horas após o colapso do banco americano, os ministros das Finanças reuniram-se em Bruxelas e a mensagem de alguns foi clara: existe o risco de a próxima crise apanhar a União Europeia com o trabalho de casa por fazer.
O plano que Bruxelas estuda não é aumentar o limite de proteção dos depósitos acima dos 100 mil euros, mas seria uma reforma técnica dos processos de resolução.
Atualmente, existem opções para que um banco em apuros seja transferido para outro em resolução depois de ter sofrido margens de avaliação entre os seus acionistas, obrigacionistas e grandes depositantes. É nos depósitos que a UE pretende mudar – o quadro atual limita o apoio que um fundo de seguro de depósitos pode prestar à venda de uma entidade em dificuldades.
A reforma do CMDI tem encontrado resistência no seio europeu: os defensores desta reforma acreditam que o banco em resolução valeria mais com todos os seus depósitos, pelo que o comprador colocaria mais dinheiro em cima da mesa e evitaria parte da recapitalização interna. Já os detratores alertam para o custo para as contas públicas que envolve mais fundos de garantia nas resoluções.
