A União Europeia deverá adiar para o próximo ano a entrada em funcionamento do novo sistema online de autorização prévia de viagem, depois de os problemas no lançamento de outro mecanismo eletrónico de controlo fronteiriço terem provocado perturbações nas deslocações para o espaço europeu, adianta o Financial Times.
Em causa está o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, conhecido como ETIAS, que será obrigatório para viajantes isentos de visto que queiram entrar na União Europeia. O modelo é semelhante ao ESTA utilizado pelos Estados Unidos e deverá abranger cerca de 1,4 mil milhões de pessoas, incluindo cidadãos do Reino Unido e dos Estados Unidos.
Quando entrar em vigor, os viajantes terão de fazer um registo antes da deslocação, pagar 20 euros e passar por verificações de segurança prévias à viagem.
Problemas no sistema de entradas e saídas atrasam novo mecanismo
As discussões sobre o adiamento do ETIAS surgem depois das dificuldades técnicas e da implementação lenta do novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia, o EES. Este sistema exige que viajantes de fora da UE façam a leitura das impressões digitais e da imagem facial nas fronteiras do bloco.
Os problemas registados no EES provocaram longas filas em alguns aeroportos e passagens terrestres, levando a indústria da aviação a alertar para o risco de um verão caótico nas deslocações.
A EU-Lisa, agência responsável pela implementação do ETIAS, reconheceu que já não será viável lançar o sistema até ao final deste ano, como estava previsto, segundo três pessoas informadas sobre o processo. O conselho de administração da agência reuniu-se em meados de junho para discutir o adiamento e deverá voltar a analisar um novo calendário em setembro.
Comissão Europeia só pode definir data após testes concluídos
A Comissão Europeia é responsável por fixar a data de arranque do ETIAS, mas só poderá fazê-lo depois de a EU-Lisa testar com sucesso o sistema.
Uma pessoa informada sobre as discussões afirmou que ainda existem problemas informáticos no ETIAS e defendeu que a prioridade deve ser resolver primeiro as dificuldades do EES antes de avançar com outro sistema que poderá aumentar novamente as filas nas fronteiras.
A EU-Lisa confirmou que o conselho de administração discutiu a entrada em funcionamento do ETIAS em 17 de junho, mas acrescentou que não houve novos desenvolvimentos desde essa reunião.
Bruxelas aponta também falhas nacionais
O comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, atribuiu parte dos atrasos relacionados com o Sistema de Entrada/Saída aos governos nacionais. Numa carta dirigida a responsáveis da aviação, Brunner referiu que fatores externos ao EES, como falta de pessoal ou infraestruturas inadequadas, podem estar na origem de alguns atrasos.
O EES deveria ter arrancado originalmente em 2022, mas foi sucessivamente adiado devido a problemas de contratação pública, dificuldades técnicas e atrasos na preparação de alguns Estados-membros.
A Comissão Europeia afirma que os preparativos para o lançamento do ETIAS continuam, mas sublinha que, como acontece com qualquer sistema informático de grande escala, há vários fatores a considerar antes de definir uma data de entrada em funcionamento.
Lançamento em 2026 é cada vez menos provável
Vários responsáveis europeus não se mostram surpreendidos com as dificuldades da EU-Lisa, que gere o EES, o ETIAS e outros sistemas fronteiriços. Uma fonte europeia considerou que o atraso poderá não ser longo, admitindo que a agência peça mais um mês ou mais um trimestre para concluir o processo.
Ainda assim, outra pessoa familiarizada com o dossiê considerou ilusória a possibilidade de lançar o ETIAS ainda este ano.
O adiamento representa um novo revés na modernização dos controlos fronteiriços europeus, num momento em que a União Europeia tenta equilibrar segurança, mobilidade e fluidez nas viagens internacionais.
