A União Europeia (UE) concluiu hoje as negociações de um acordo de parceria económica modernizado com quatro países da África Oriental e Austral – Comores, Madagáscar, Maurícia e Seicheles -, visando reforçar as relações comerciais e de investimento.
O anúncio foi feito pela Comissão Europeia – que detém a política comercial da UE – num comunicado divulgado em Bruxelas, no qual salienta que este é o “primeiro acordo de parceria económica assinado entre a UE e parceiros da África Subsariana, estabelecendo um importante marco de referência para futuras relações económicas UE-África”.
“O acordo permanecerá aberto à adesão de outros países da África Oriental e Austral”, salienta o executivo comunitário, que está em negociações com o Zimbabué.
Segundo a instituição, o novo acordo estabelece um enquadramento mais amplo e previsível para o comércio, indo além do tradicional acesso a mercados de bens, e incluindo áreas como serviços, investimento, comércio digital, propriedade intelectual e contratação pública.
O acordo pretende, também, reforçar a integração económica regional e apoiar o desenvolvimento sustentável nos países envolvidos, já que entre os compromissos está a inclusão de normas vinculativas em matéria de ambiente, direitos laborais, igualdade de género e combate às alterações climáticas, alinhadas com o Acordo de Paris.
Em termos económicos, Bruxelas destaca que a UE é o principal parceiro comercial do grupo de quatro países da África Oriental e Austral — Comores, Madagáscar, Maurícia e Seicheles — visados neste acordo, representando cerca de 24% do comércio total de mercadorias e 33% dos serviços.
Em 2024, o comércio bilateral atingiu 9,7 mil milhões de euros.
O acordo ainda terá de passar pelos procedimentos internos da União Europeia, incluindo aprovação do Conselho e consentimento do Parlamento Europeu, antes de poder ser assinado e entrar em vigor, dependendo ainda da ratificação dos países africanos signatários.
