O ministro da Defesa ucraniano, Mykhailo Fedorov, anunciou hoje que deixava o cargo, na sequência da demissão da primeira-ministra, no âmbito de uma remodelação governamental anunciada pelo Presidente, Volodymyr Zelensky.

“Foi uma grande honra servir o povo ucraniano como ministro da Defesa”, escreveu na plataforma Telegram, numa longa mensagem em que enumerou os sucessos do Ministério, cuja liderança assumiu em janeiro, seguida de uma segunda mensagem, mais curta, sobre os seus fracassos.

Na terça-feira, o Parlamento ucraniano aprovou a demissão da primeira-ministra, Yulia Svyrydenko, no âmbito de uma remodelação governamental anunciada no domingo por Zelensky, sem que tenha ainda designado um sucessor.

Até à nomeação de um novo primeiro-ministro, a chefia do executivo será exercida interinamente pelo primeiro vice-primeiro-ministro e ex-primeiro-ministro Denys Shmyhal.

A remodelação foi anunciada no domingo por Zelensky no âmbito de “uma nova estratégia política”, sem mais detalhes, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

A Ucrânia enfrenta uma invasão russa desde fevereiro de 2022, e tem parte do território ocupado por tropas de Moscovo.

A Rússia já tinha ocupado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

A guerra russa contra a Ucrânia, com um balanço de baixas civis e militares por determinar, é considerada como o conflito mais grave na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

O histórico Bordéus, seis vezes campeão francês de futebol, foi hoje despromovido às divisões regionais, face ao incumprimento das medidas financeiras a que estava sujeito e que originaram a queda desportiva do clube desde 2021.

Em comunicado, o órgão que monitoriza as finanças dos clubes gauleses (DNCG) confirmou a despromoção dos ‘girondinos’, que na época passada já estavam a disputar o National 2, o terceiro escalão, para o qual tinham sido relegados em 2024.

Perante esta decisão, o Bordéus cai agora para a sexta divisão, o que poderá dar origem a um processo de falência do clube, cuja decadência financeira se agravou a partir de 2021, quando o empresário Gerard López, que também deteve a maioria do capital social da SAD do Boavista, adquiriu os ‘girondinos’.

Em 2021/22, o Bordéus foi último classificado da Ligue 1 e acabou despromovido ao segundo escalão, e em 2024 caiu para o terceiro face às dificuldades em conseguir 40 milhões de euros (ME) para sanear as contas e ter orçamento que lhe permitisse disputar a Ligue 2 em 2024/25.

No ano passado, deveria ter apresentado e executado um plano de reestruturação, de forma a reduzir a dívida de 100 ME para 26 ME, mas não só não o fez como ainda não pagou os 10 ME exigidos pelo órgão regulador para cumprir com o exercício da temporada passada.

Gerard López tinha adiantado, no final de junho, que o Sparta Capital iria investir esses 10 ME, contudo, segundo a imprensa francesa, o fundo britânico retirou-se das negociações no início desta semana, precipitando o desfecho hoje anunciado.

Fonte próxima do clube revelou à agência noticiosa AFP, o diretor-geral do Bordéus, Arnaud Saint-André, apresentou um pedido de falência hoje à tarde, sendo que, sem a provisão necessária para executar o exercício financeiro da época passada e o da presente, deverá iniciar-se um processo de extinção do emblema fundado em 1881.

Campeão francês em 1950, 1984, 1985, 1987, 1999 e 2009, além de ter disputado a final da Taça UEFA de 1997, em que perdeu com o Bayern Munique, o Bordéus contou nas suas fileiras com jogadores como Alain Giresse, Jean Tigana, Zinedine Zidane, Bixente Lizarazu, Christophe Dugarry, Richard Witschge, Lilian Laslandes ou Johan Micoud.

Nos mais de 130 anos de história, também contratou jogadores portugueses, sobretudo Fernando Chalana, Pauleta, Beto, Marco Caneira e Bruno Basto, bem como os treinadores Toni (em 1994/95) e Paulo Sousa (entre 2019 e 2020).

O Boavista vai encerrar a atividade, após falhar o depósito na conta da massa insolvente dos credores do clube da verba para suportar as despesas correntes dos ‘axadrezados’ em junho, anunciou hoje a administradora de insolvência.

“Estando a ser integralmente incumpridos os pressupostos determinados na assembleia de credores para a manutenção em funcionamento da atividade da insolvente, no dia 15 de julho, pelas 15:30, a administradora de insolvência executará a deliberação, procedendo ao encerramento do estabelecimento da insolvente e encerrando todas as atividades desenvolvidas pelo Boavista no Estádio do Bessa e espaços adjacentes, no qual se incluem todas as modalidades”, anunciou Maria Clarisse Barros, numa mensagem de correio eletrónico à qual a agência Lusa teve acesso.

Em caso de incumprimento do Boavista, a administradora de insolvência podia ordenar o encerramento imediato da atividade do clube portuense, com efeitos 15 dias depois da decisão, sem necessitar de nova convocação da assembleia de credores, desfecho que já esteve perto de suceder algumas vezes desde dezembro de 2025, mas foi sempre evitado.

“Até ao momento, não se verificou o depósito na conta da massa insolvente, por qualquer interveniente, do donativo (com caráter liberatório) que permitisse assegurar as despesas correntes da estrutura do clube em junho, assim como o ‘défice’ estimado das modalidades desse mês”, notou.

Maria Clarisse Barros descartou “qualquer perspetiva de que o donativo em causa, assim como o que seria necessário para o corrente mês”, seja depositado na conta da massa insolvente, que tem visto as “dívidas mensais” a avolumar-se devido ao “funcionamento do estabelecimento”.

“Resta-nos agradecer a todos os diretores, adjuntos e treinadores pela sua grandiosa dedicação, quase sem limites, e pelos excelentes atletas que formaram e tanto engrandeceram o já prestigiado nome do Boavista. Por fim, e como não poderia deixar de ser, um grande aplauso para os atletas que dignificaram esta instituição centenária por esse mundo fora”, salientou a administradora de insolvência, informando que as chaves das instalações, livres de pessoas e bens, têm de ser entregues até 31 de julho.

A Lusa contactou o Boavista e a direção presidida por Rui Garrido Pereira, mas não obteve resposta até ao momento.

Os ‘axadrezados’ tiveram a sua liquidação aprovada em setembro de 2025, após acumular dívidas superiores a 150 milhões de euros (ME), mas, três meses depois, chegou a acordo com os credores em tribunal para manter a atividade, comprometendo-se a cobrir o défice corrente da sua exploração.

Essa decisão foi tomada quando o clube já tinha abdicado de competir no quarto e último escalão da Associação de Futebol (AF) do Porto, sem qualquer jogo realizado em 2025/26, época na qual a SAD ‘axadrezada’ deveria disputar a II Liga, mas deixou de ter equipa profissional e foi relegada por via administrativa para a principal divisão distrital, devido a problemas financeiros

Despromovida ao segundo escalão da AF Porto a seis jornadas do fim e com quatro impedimentos de inscrição de novos futebolistas junto da FIFA, a sociedade alinhou como anfitriã no Parque Desportivo de Ramalde, a 2,5 quilómetros do Estádio do Bessa, que está inutilizado há mais de um ano, e viu a liquidação aprovada em maio, estando a trabalhar num novo plano de recuperação.

No âmbito da insolvência do Boavista, vários imóveis foram leiloados nos últimos meses, incluindo o Estádio do Bessa e o complexo desportivo adjacente, cujas ofertas superaram a verba mínima de licitação em junho.

O tribunal rejeitou o pedido de impugnação da venda do património imobiliário do clube apresentado pela direção ‘axadrezada’, que teve poderes de gestão retirados pela administradora de insolvência em fevereiro, apesar de até ter chegado a acordo com a empresa espanhola Sacyr, principal credora no processo, para a aquisição do respetivo crédito.

A Boavista SAD, que tem 10% do capital social na posse do clube, desceu à II Liga em maio de 2025, depois de cumprir 11 épocas seguidas no escalão principal, sendo um dos cinco campeões nacionais da história, devido ao título conquistado em 2000/01.

Jérôme Barella, principal suspeito do caso Lyhanna foi acusado de homicídio e violação de menor de menos de 15 anos, anunciou o Ministério Público de Agen.

Lyhanna, de 11 anos, foi encontrada morta a 04 de junho no sudoeste de França.

O trabalhador temporário, de 41 anos, que foi ouvido pelos juízes de instrução, foi também acusado de violação de uma menor com menos de 15 anos noutro caso, precisou o procurador-adjunto, em comunicado.

No final deste interrogatório, Barella “foi indiciado adicionalmente pelos crimes de homicídio de uma menor com menos de 15 anos, precedido ou acompanhado de violação, e de violação de uma menor com menos de 15 anos”.

Inicialmente, tinha sido indiciado por rapto e sequestro, na sequência do desaparecimento da aluna do ensino básico. Enfrenta uma pena de prisão perpétua.

Jérôme Barella foi, além disso, também indiciado por violações de uma menor com menos de 15 anos e agressões sexuais no caso conhecido como Rosa.

Esta menina, cuja mãe tinha apresentado queixa por violação contra Jérôme Barella em agosto de 2025, sem que este tivesse sido indiciado, acusou o suspeito de a ter violado “cerca de 50” vezes, de acordo com um relatório de inspeção.

Neste caso que abala a França, o acusado também “fez valer o seu direito ao silêncio” antes de ser colocado sob mandado de detenção criminal, no âmbito deste segundo processo de instrução, precisou o Ministério Público.

A morte de Lyhanna causou uma profunda comoção em França e reabriu o debate sobre possíveis disfunções na cadeia judicial na gestão de denúncias de violência sexual contra menores.

Lyhanna desapareceu no dia 29 de maio, depois de entrar no carro do suspeito à saída da escola, tendo o corpo da criança sido encontrado seis dias depois, num silo de cereais abandonado de uma exploração agrícola situada a cerca de 15 quilómetros da sua escola, e onde Barella trabalhou no passado.

A identificação formal ocorreu um dia depois, na sexta-feira, graças a testes de ADN.

O metrobus entre Guimarães e Braga permitirá assegurar uma ligação “rápida, regular, previsível, confortável e descarbonizada” entre as duas cidades e a futura estação de alta velocidade do Minho, em cerca de 30 minutos, foi hoje revelado.

Segundo resolução do último Conselho de Ministros, hoje publicada em Diário da República e assinada por Luís Montenegro, o sistema de BRT (Bus Rapid Transit) proposto assenta numa infraestrutura em canal segregado, com cerca de 20,5 quilómetros de via dupla exclusiva.

A esta, acresce um ramal de 3,5 quilómetros de ligação entre a vila das Caldas das Taipas e o AvePark – Parque de Ciência e Tecnologia.

A solução permitirá servir o eixo da Estrada Nacional EN101, onde se concentra “procura relevante”, reforçar a acessibilidade ao AvePark, melhorar a conexão à futura rede ferroviária de alta velocidade e criar condições para uma mobilidade interurbana “mais eficiente, inclusiva e sustentável”.

“O projeto (…) permite assegurar uma ligação rápida, regular, previsível, confortável e descarbonizada entre Guimarães, Braga e a futura estação de alta velocidade do Minho [que ficará situada em Braga], sem necessidade de transbordo e com um tempo de viagem direto da ordem dos 30 minutos”, sublinha a resolução.

Para já, o Governo assumiu o compromisso de implementação, até ao final de 2030, da primeira fase do projeto, correspondente à ligação entre Guimarães e Caldas das Taipas, no montante global de cerca de 80 milhões de euros.

Este valor destina-se ao estudo prévio e projeto de execução, mpreitada de construção e equipamento do sistema BRT, projeto e empreitada de construção do parque material e oficinas e da estação de recolha, expropriações necessárias à implantação do corredor e estações do sistema BRT, fornecimento de sistemas técnicos, de bilhética e de apoio à exploração e ainda aquisição de 12 veículos e sistema de carregamento de baterias.

Para o Governo, a ligação entre Guimarães e Braga reveste-se de “especial importância estratégica”.

“As duas cidades constituem polos urbanos, económicos, académicos, tecnológicos e institucionais de grande dinamismo no baixo Minho, integrando um sistema territorial mais vasto, composto por Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos. A criação de uma ligação de transporte público de alta performance entre Guimarães e Braga corresponde, assim, a uma necessidade há muito identificada pelas autarquias, demais agentes económicos e institucionais e pela sociedade civil”, lê-se ainda na resolução.

Acrescenta que, com o relançamento do projeto português de alta velocidade ferroviária, ligando Lisboa, Porto e Vigo e com uma estação prevista para a cidade de Braga, se torna “crítico” maximizar a respetiva procura, no caso através da linha de BRT.

As confederações empresariais alertaram hoje que há medidas que constam no acordo de valorização salarial e crescimento económico que não estão a ser cumpridas, enquanto a UGT insta a um reforço, nomeadamente ao nível do salário mínimo nacional.

“As empresas cumpriram, os salários médios em Portugal subiram e até acima daquilo que estava no acordo”, afirmou o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), em Lisboa, referindo, contudo, que há outras medidas, nomeadamente de âmbito fiscal ou de apoio às empresas que não estão a ser cumpridas.

A posição foi partilhada pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, que salientou que o acordo foi assinado de “boa fé” para que fosse cumprido “na íntegra”.

“Estamos praticamente no fim de julho, à porta das férias, e há determinados pontos do acordo (…) que estão por fazer”, lamentou, dando o exemplo da sustentabilidade da Segurança Social, da produtividade e da modernização do Estado.

Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, deu ainda o exemplo das medidas relacionadas com o trabalho extraordinário ou com o princípio da neutralidade fiscal.

“O Estado arrecadou mais imposto dos salários que foram pagos”, vincou, sublinhando que “as empresas estão a corresponder no aumento salarial, [mas] o Estado não está a corresponder”.

Por sua vez, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) realçou que as condições em que o acordo foi assinado, em outubro de 2024, se alteram “radicalmente pela pior”, defendendo que devem ser “corrigidas”.

Lembrando as tempestades ocorridas no início do ano, Álvaro Mendonça e Moura sinalizou que “o sistema não está a funcionar”, dado que “os apoios não chegaram aos agricultores”.

“Depois disso houve todo o conflito no Médio Oriente e vimos o Governo espanhol apoiar de uma maneira muito forte os agricultores e produtores florestais, quer em relação ao gasóleo, quer em relação aos fertilizantes”, lembrou, salientando que, pelo contrário, os “apoios anunciados pelo Governo português, infinitamente inferiores aos espanhóis terminaram no final de junho”.

Já do lado das centrais sindicais, o secretário-geral da UGT instou Governo e restantes parceiros sociais a avançarem para um “reforço” do acordo tripartido, nomeadamente nas matérias relacionadas com as metas do salário mínimo nacional e dos referenciais para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva).

“Ora, se era um momento bom para alterar a legislação laboral, então também deveria ser um momento bom para fazer o reforço do salário mínimo nacional, tal como fizeram em anos anteriores. Como deveria ser o momento para atualizar os referenciais da negociação coletiva”, afirmou Mário Mourão.

Questionado sobre se tem uma meta para o salário mínimo nacional para 2027 (cujo acordo atual prevê que se situe nos 970 euros), o líder da UGT indicou que não apresentou nenhum valor concreto na reunião, mas lembrou a central sindical já tinha indicado que haveria “provavelmente condições para ir aos 1.000 euros em 2027”.

Por seu turno, o secretário-geral da CGTP, reiterou que o acordo “não resolve os problemas concretos dos trabalhadores está muito aquém” em matéria de valorização salarial, lembrando que eram essas as razões que levaram a central a não assinar o acordo.

A ministra do Trabalho, que foi a primeira a prestar declarações no final da reunião, escusou-se a detalhar “o conteúdo do acordo”, referindo apenas que neste encontro foi feito “o elenco das medidas, umas consideradas cumpridas e outras não”.

Os cortes noturnos de água no concelho de Almada, no âmbito das medidas para se restabelecerem reservas, vão realizar-se esta noite no Pragal, Almada, Cacilhas, Ramalha, Cova da Piedade, Bairro da Cova da Piedade e Centro Sul.

Num comunicado conjunto divulgado na página oficial no Facebook da Câmara de Almada e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, é especificado que o corte no Pragal realiza-se a partir da Praceta Ricardo Jorge e que na Cova da Piedade será apenas até à rotunda dos bombeiros.

A autarquia e os SMAS relembram que o “corte total de água” se realiza entre as 22:00 de hoje e as 06:00 de quinta-feira, num comunicado que é também escrito nas línguas inglesa, francesa e italiana.

“O restabelecimento do abastecimento será efetuado de forma gradual, pelo que a reposição da água poderá chegar à torneira em momentos diferentes dentro das zonas afetadas”, lê-se no comunicado.

Desde o início do mês que têm sido relatadas sucessivas falhas no abastecimento de água no concelho de Almada, com especial incidência na Costa da Caparica, tendo a câmara municipal decretado situação de alerta.

Entre as medidas já anunciadas por aquela autarquia do distrito de Setúbal está o corte total do abastecimento em determinadas zonas do concelho, das 22:00 às 06:00 do dia seguinte, e a proibição de todas as utilizações de água da rede pública que não correspondam a usos domésticos ou essenciais.

Para minimizar o impacto da falta de água no concelho, em particular na zona da Costa da Caparica, a Câmara de Almada já conseguiu reforçar o abastecimento de água ao município com dois novos furos, que estão a injetar na rede pública mais 120 metros cúbicos de água em cada hora.

Nove concertos em coretos históricos do Porto vão acontecer entre sábado e 12 de setembro, no âmbito de um projeto coproduzido pela Câmara do Porto e pela Associação Cultural de Músicos do Stop, foi hoje anunciado.

O projeto visa permitir que músicos e bandas que desenvolvem o seu trabalho no antigo centro comercial Stop se apresentem à cidade através de concertos com sonoridades de diferentes géneros, assinala o comunicado.

Sempre às 18:00, o ciclo de concertos abre no sábado, no Coreto de Arca d’Água, com a atuação dos Orbital Slave, um “power trio” de rock cuja formação integra dois baixistas que se apresentam em palco, de forma alternada, prosseguindo, dia 25, no Coreto do Marquês, com os Viledög, banda de thrash e groove metal formada por quatro músicos.

A 01 de agosto, a Concha Acústica do Palácio de Cristal acolhe os Mr Big Johnny & the Citizen Blues, projeto de blues formado por músicos portugueses e brasileiros radicados no Porto, para na semana seguinte ser a vez dos Esquizofonia, a banda instrumental de stoner e doom, de quatro músicos que se cruzaram no Centro Comercial Stop e criaram este projeto há menos de um ano, atuarem no Coreto da Cordoaria.

A 15 de agosto, as atenções voltam-se para o Coreto do Passeio Alegre, onde atuam os Varizes, com elementos oriundos da Figueira da Foz, da Covilhã e de Viseu, a banda combina rock melódico com sonoridades mais pesadas, seguindo-se no dia 22, novamente na Cordoaria, o Diabo a 4, banda criada em 2019 que cruza o rock com influências que vão do hip-hop ao fado, passando pelo funk e pela soul.

A 29 de agosto, o Coreto de São Lázaro recebe os Trasgo, projeto de noise rock experimental que recupera a figura do duende travesso do folclore transmontano (o trasgo) para ilustrar a mescla de influências musicais que apresenta, chegando setembro com atuações no Passeio Alegre e em São Roque.

O primeiro será na Foz do Douro, dia 05, com os Lyzzärd a apresentar o seu hard rock, misturado com heavy metal e black trash, fechando o ciclo uma semana depois, no Coreto de São Roque, considerado um dos mais pequenos do mundo, com os Enxerto Colectivo, dupla de punk rock experimental conhecida por performances intensas com sonoridades cruas.

Citado pelo comunicado, o vereador da Cultura da Câmara do Porto, Jorge Sobrado salientou ser “o Stop é um dos ecossistemas mais singulares da criação musical em Portugal e na Europa” e que com este ciclo abre-se “um novo espaço na cidade à sua participação” com músicos “a animar lugares públicos de grande valor afetivo, patrimonial e simbólico”.

“Aumentamos, assim, a participação de músicos do Stop na vida cultural do Porto e devolvemos os coretos à sua vocação original de encontro entre artistas e comunidades”, acrescentou.

Nelson Oliveira foi hoje para a fuga, apesar de a 11.ª etapa do Tour ser para sprinters, pois no ciclismo nunca se sabe quando a vitória pode surgir, confessando que custaria mais ser apanhado a 500 metros da meta.

“No início, houve alguns ataques e interesse de equipas, até mesmo dos sprinters, de tentarem ir para a fuga. Deu-se essa oportunidade. […] Sabemos que é uma chegada ao sprint, mas ainda no outro dia um ciclista [Liam Slock, na oitava etapa] já só foi apanhado no último quilómetro. Nunca sabemos se pode ser o nosso dia ou não”, explicou à Lusa o ciclista da Movistar.

O recordista português de presenças em grandes Voltas (24) fugiu ao pelotão ao quilómetro 13, na companhia de Julian Alaphilippe (Tudor), Anthon Charmig (Uno-X) e Mathis Le Berre (TotalEnergies), e rapidamente percebeu que a iniciativa não iria ter sucesso porque o pelotão não deixou “muita margem” ao quarteto.

“Éramos quatro e sabiam que se deixassem mais de dois minutos seria outro cenário no final. No final, eram bastantes retas, o vento também já estava um bocadinho de cara, e isso também não nos favoreceu”, salientou.

‘Nelsinho’, de 37 anos, foi apanhado já nos derradeiros 6.000 metros dos 161,3 quilómetros entre Vichy e Nevers, quando seguia apenas com Charmig e Le Berre.

“Prefiro ser apanhado nos últimos seis quilómetros do que nos últimos 500 metros. Sei que o esforço foi bem feito, demos o que tínhamos para dar para que a fuga chegasse, mas o pelotão foi mais rápido”, concedeu.

Homem de recordes do ciclismo nacional, Oliveira ajudou hoje a estabelecer uma nova marca na Volta a França, o de etapa em linha mais rápida de sempre da prova francesa, com uma média de 50,91 km/h.

“O diretor já nos tinha falado no rádio, que estávamos a bater o recorde da etapa mais rápida. Estou contente”, pontuou.

Esta foi a terceira vez na 113.ª Volta a França, que começou em 04 de julho, em Barcelona (Espanha), que Nelson Oliveira andou em fuga, e o português da Movistar promete não ficar por aqui nesta edição, que termina em 26 de julho, em Paris.

“Tentaremos, espero que sim. Ainda há muitas etapas pela frente. O objetivo da equipa é um bocadinho esse, tentar estar nas fugas, seja com que corredor for”, concluiu.

Almada, Setúbal, 15 jul (Lusa) — Mais de metade dos doze reservatórios de água que abastecem o concelho de Almada ainda apresentam níveis abaixo do normal, revela um quadro disponibilizado hoje ‘on-line’ pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS). 

 A informação mapeada, já disponível em https://www.smasalmada.pt/documents/37629/1741384/dashboard-base.pdf/, revela que apenas um dos doze reservatórios tem um nível “excelente”, com reservas de água a 87% da capacidade total, quatro com a classificação de “bom” (61 a 68%), três “sob vigilância” (36 a 58%) e quatro em situação de “alerta” (5,6% a 15,8%).

Agência Lusa tentou saber junto da Câmara Municipal e dos SMAS quais as zonas e as freguesias abrangidas s por cada um dos reservatórios, mas não foi possível em tempo oportuno.

Desde o início do mês que têm sido relatadas sucessivas falhas no abastecimento de água no concelho de Almada, com especial incidência na Costa da Caparica, tendo a câmara municipal decretado a situação de alerta.

Entre as medidas anunciadas por aquela autarquia do distrito de Setúbal, além do corte total do abastecimento em determinadas zonas do concelho, das 22:00 às 06:00 do dia seguinte, também são proibidas todas as utilizações de água da rede pública que não correspondam a usos domésticos ou essenciais.

Para minimizar o impacto da falta de água no concelho, em particular na zona da Costa da Caparica, a Câmara de Almada já conseguiu reforçar o abastecimento de água ao município com dois novos furos, que estão a injetar na rede pública mais 120 metros cúbicos de água em cada hora.

No dia 08 de julho, cerca de 1.500 pessoas juntaram-se num protesto contra a falta de água na Costa da Caparica, exigiram soluções para o problema e pediram a demissão da presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros.

A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje a lei sobre o direito à ajuda médica à morte, que legaliza a prática da eutanásia e do suicídio assistido para doentes com doenças graves e irreversíveis e em sofrimento.

Nesta votação definitiva, em terceira leitura, o texto foi aprovado com 291 votos a favor e 241 votos contra, o que permitiu à câmara baixa aprovar a lei depois de um longo percurso, durante o qual a legislação recebeu por duas vezes o aval dos deputados, mas foi outras tantas vezes rejeitada pelo Senado (câmara alta), de maioria conservadora.

Na terça-feira, o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, tinha anunciado que, depois da votação definitiva, ia remeter ao Tribunal Constitucional vários dos aspetos mais controversos da lei, para que este se pronuncie sobre os mesmos.

A consulta de Lecornu vai centrar-se no prazo de reflexão previsto para os doentes antes de confirmarem a decisão de recorrer à eutanásia e nas disposições aplicáveis aos adultos sob tutela ou proteção judicial, em particular no que diz respeito à manifestação de um consentimento livre e informado, bem como ao papel das pessoas legalmente responsáveis pela sua proteção, de acordo com um comunicado.

Para o Governo francês, esta iniciativa é necessária porque, embora a Assembleia Nacional tenha realizado um debate aprofundado sobre o texto, o debater no Senado “não permitiu uma análise igualmente exaustiva”, de modo a conciliar as expectativas dos defensores da reforma com as preocupações dos detratores quanto à aplicação.

O executivo liderado por Lecornu indicou que a intervenção do Tribunal Constitucional deve fornecer “os esclarecimentos necessários” para garantir que a aplicação desta lei respeite plenamente os princípios constitucionais, em particular, a dignidade humana e a liberdade pessoal.

Durante o processo parlamentar, um dos principais pontos de discórdia foi o prazo de reflexão de dois dias para que o doente confirme o consentimento após a autorização médica.

O presidente do Senado, o conservador Gérard Larcher, tinha anunciado previamente a intenção de recorrer também ao Tribunal Constitucional assim que a lei fosse aprovada.

(CORREÇÃO) Lisboa, 15 jul 2026 (Lusa) — O parlamento aprovou hoje na especialidade um projeto do PSD que garante a aplicação do IVA de 6% nas obras de renovação em áreas de reabilitação urbana (ARU), mesmo quando não há uma operação de reabilitação (ORU).

A iniciativa foi aprovada por maioria na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, depois de aprovada na votação na generalidade, em 03 de julho, por unanimidade.

A iniciativa da bancada social-democrata assegura que se consideram “empreitadas de reabilitação urbana todas aquelas que sejam realizadas em imóveis ou espaços públicos localizados em áreas de reabilitação urbana delimitadas nos termos legais, independentemente da aprovação de uma operação de reabilitação urbana”.

O diploma procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da lista I do Código do IVA, assegurando que esta regra se aplica ao período que vigorou entre 01 de janeiro de 2009 e 07 de outubro de 2023, antes de uma alteração legislativa que procurou pôr cobro às dúvidas interpretativas mas apenas a partir daquela data.

Nos anos anteriores foi-se colocando a dúvida sobre se bastava uma reabilitação estar localizada numa ARU para beneficiar do IVA de 6% ou se era necessário que, simultaneamente, tivesse sido aprovada uma ORU para essa área.

Até 2012 era necessário que um município delimitasse uma área de reabilitação urbana (ARU) e, ao mesmo tempo, aprovasse a respetiva operação de reabilitação (ORU).

A partir desse ano deixou de ser necessário as duas acontecerem ao mesmo tempo, o que gerou divergências sobre o âmbito de aplicação do IVA reduzido.

Durante anos, construtores e promotores imobiliários aplicaram a taxa reduzida de IVA de 6% a obras de reabilitação localizadas em ARU, mas a AT passou a exigir a existência de uma ORU aprovada pelos municípios, originando cobranças adicionais de IVA à taxa de 23% sobre obras já concluídas e vendidas.

Na justificação do projeto de lei, o PSD explica que a verba existente até outubro de 2023, embora já não esteja em vigor, “continua a produzir efeitos jurídicos e a convocar divergências interpretativas quanto à aplicação da taxa reduzida de IVA”.

A interpretação autêntica permite que a taxa reduzida seja aplicada às empreitadas de reabilitação urbana numa ARU mesmo não tendo existido uma ORU nas obras desde 01 de janeiro de 2009.

(NOVA VERSÃO QUE SUBSTITUÍU NO SEGUNDO PARÁGRAFO “UNANIMIDADE” POR “MAIORIA”, JÁ QUE HOJE, NA ESPECIALIDADE, A INICIATIVA FOI APROVADA POR MAIORIA)

Nove suspeitos, incluindo um polícia, de integrarem uma rede de tráfico de armas que se abastecia na Suíça e vendia em França, foram acusados no final de junho, anunciou hoje o Ministério Público de Lille (norte).

Uma operação policial, realizada a 23 de junho, levou à detenção de 12 pessoas, das quais dez em França e duas na Suíça, envolvendo os serviços policiais de três departamentos franceses, as autoridades suíças e a Europol.

Nove delas foram acusadas a 26 de junho de posse, fabrico ou comércio sem autorização, em grupo organizado, de material de guerra, armas, munições, bem como de participação numa associação de malfeitores, precisou o Ministério Público, em comunicado.

Entre estas nove pessoas encontram-se o alegado líder da rede e um agente da polícia, “suspeito de ter facilitado o tráfico através da consulta de ficheiros policiais”, referiu na mesma nota.

Estes dois últimos foram acusados dos crimes de corrupção e de recetação de bens provenientes de corrupção, além das outras acusações.

Oito dos arguidos, incluindo o agente da polícia, foram colocados em prisão preventiva. O nono ficou sob controlo judicial.

A investigação, aberta em abril pelo Ministério Público de Beauvais, encontrou uma “rede estruturada de fabrico e venda de armas de guerra”, implantada principalmente na região parisiense, mas que “se abastecia na Suíça e assegurava a distribuição em todo o território” francês, de acordo com o Ministério Público de Lille.

As várias buscas realizadas em França permitiram a apreensão de 23 armas de fogo, várias das quais falsificadas, bem como granadas, blocos de explosivos e detonadores.

Foram igualmente apreendidos mais de 100 mil euros em dinheiro e três veículos.

“Se nada mudar, não sobreviveremos”, afirmou Koji Sato, presidente da Toyota e responsável máximo da Associação Japonesa de Fabricantes de Automóveis, durante uma reunião anual com fornecedores, segundo o ‘Motor1’, que cita a ‘Automotive News’.

A proposta passa por uniformizar componentes pouco visíveis para os clientes, como certos tipos de aço, plásticos e cablagens elétricas. Em vez de cada fabricante desenvolver inúmeras versões próprias, as marcas japonesas poderiam adotar soluções comuns e concentrar mais investimento em software, baterias, carregamento rápido e sistemas de assistência à condução.

A dimensão do problema é ilustrada pelas cablagens. De acordo com Sato, os fornecedores produzem atualmente cerca de 70 mil variantes diferentes apenas deste componente, uma diversidade que aumenta a complexidade industrial e os custos de produção.

A Toyota pretende criar aquilo a que chama um novo “padrão japonês”, que poderia também ser adotado por fornecedores internacionais. A lógica é simples: poupar em peças que o comprador não distingue para investir nos elementos que hoje pesam mais na decisão de compra.

O alerta surge num momento em que as marcas chinesas estão a ganhar terreno em mercados tradicionalmente dominados pelos fabricantes japoneses. Em maio, ultrapassaram-nos pela primeira vez em volume de vendas na Europa.

Dados da Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis indicam que Geely, SAIC Motor, BYD, Chery e Leapmotor venderam, em conjunto, 138.140 automóveis naquele mês. Toyota, Suzuki, Honda, Nissan, Mazda e Mitsubishi ficaram pelas 130.424 unidades.

A pressão é ainda maior na China. Os fabricantes japoneses demoraram a apostar em força nos veículos elétricos e enfrentam agora concorrentes locais com modelos mais baratos, arquiteturas definidas por software, baterias avançadas e carregamentos mais rápidos.

As vendas da Toyota no mercado chinês caíram 17% no primeiro semestre, enquanto a Honda registou uma quebra de 35%, segundo os dados citados pelo Motor1. A mesma tendência começa a notar-se no Sudeste Asiático e na Austrália, onde os elétricos chineses estão a conquistar compradores.

A iniciativa enfrenta, contudo, obstáculos consideráveis. Alinhar marcas rivais, diferentes plataformas, fornecedores, fábricas e milhares de variantes em torno dos mesmos componentes exigirá uma coordenação difícil e poderá limitar algumas soluções específicas de cada fabricante.

Ainda assim, Sato considera que a indústria japonesa atravessa um momento decisivo. “Estamos plenamente conscientes da crise”, afirmou, defendendo que o setor precisa de acelerar reformas e abandonar práticas que já não respondem à nova concorrência.

Para a Toyota, a resposta ao avanço chinês poderá começar longe dos elementos mais visíveis de um automóvel: menos versões de cabos, plásticos e peças estruturais, para sobrar mais dinheiro para aquilo que hoje distingue realmente um modelo.

Em entrevista à ‘Executive Digest’, a especialista sustenta que as principais funcionalidades das redes sociais foram deliberadamente construídas para explorar os circuitos de recompensa do cérebro e prolongar o tempo passado nas plataformas. O problema, defende, não se resolve apenas impedindo crianças e adolescentes de criarem uma conta antes de determinada idade.

“O scroll infinito elimina a sugestão natural de paragem que existe num livro ou numa revista. O autoplay retira à criança a decisão de continuar. A notificação com o pontinho vermelho é desenhada especificamente para gerar ansiedade até ser tocada”, afirma.

Elsa Veloso aponta ainda para os gostos, comentários e recomendações sucessivas como exemplos de um sistema baseado em recompensas imprevisíveis, capaz de estimular comportamentos compulsivos.

“O mecanismo central assenta em reforço intermitente variável, o mesmo princípio que torna as máquinas de jogo tão viciantes”, explica a advogada. “Isto não é retórica alarmista, é desenho de produto documentado pelos próprios ex-engenheiros destas empresas.”

Proibir pode apenas esconder os menores

A discussão ganhou força depois de a presidente da Comissão Europeia ter defendido restrições progressivas ao acesso de menores às redes sociais. Ursula von der Leyen comparou estas plataformas ao álcool e à condução, argumentando que a sociedade também deve definir uma idade a partir da qual as crianças possam entrar legalmente no universo digital.

Bruxelas pretende apresentar propostas depois do verão. Entre as hipóteses em estudo está o acesso limitado e acompanhado até aos 13 anos, seguido de uma abertura gradual, com verificação da idade pelos operadores.

Elsa Veloso considera, porém, que uma proibição isolada pode ser facilmente contornada através de contas falsas, perfis de familiares ou plataformas menos controladas.

“Proibir o acesso sem mais nada resolve tão pouco quanto proibir o açúcar sem regular a indústria alimentar”, afirma. “O menor contorna a barreira, mas o modelo de negócio que o vicia continua intacto, só que agora a operar sobre uma conta falsa, sem qualquer proteção adicional.”

Na sua avaliação, uma idade mínima pode funcionar como sinal político e social, mas terá pouco efeito enquanto as plataformas continuarem a oferecer aos menores exatamente os mesmos mecanismos destinados a aumentar a permanência e o envolvimento.

“Se o acesso aos 16 anos continuar exposto ao mesmo desenho viciante, ganhámos pouco.”

“Uma porta trancada num edifício com todas as janelas abertas”

A segunda ideia central defendida pela especialista é que a responsabilidade não pode ser deslocada para os pais enquanto as próprias plataformas conservam modelos de funcionamento que tornam a supervisão familiar particularmente difícil.

Elsa Veloso critica o discurso político de “devolver o controlo aos pais”, considerando que este permite às empresas tecnológicas afastarem-se da responsabilidade pelo desenho dos seus produtos.

“A responsabilidade parental só faz sentido depois de a União garantir que o campo de jogo não está estruturalmente viciado contra os pais”, sustenta.

Para a advogada, o foco deve passar da fiscalização de quem entra para a transformação daquilo que os menores encontram depois de entrarem.

“Sem isso, qualquer idade mínima é uma porta trancada num edifício com todas as janelas abertas.”

A especialista defende contas privadas por defeito para menores, o fim do scroll infinito e do autoplay, a supressão de notificações destinadas a provocar respostas compulsivas e a exclusão dos jovens dos sistemas de recomendação concebidos para maximizar a retenção.

“É aqui que se ataca a causa, e não o sintoma”, afirma. “É preciso desmontar o que foi construído para viciar quem já está dentro.”

Europa escreve leis, mas falha na aplicação

A terceira crítica de Elsa Veloso dirige-se à capacidade europeia de aplicar as regras já existentes. A UE dispõe do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e do Regulamento dos Serviços Digitais, mas a especialista considera que a fiscalização continua lenta, fragmentada e insuficientemente dissuasora.

“A Europa tem hoje um problema de aplicação da lei, não apenas de legislação”, afirma. “Escrevemos regulamentos sofisticados, mas a fiscalização efetiva, com meios, celeridade e sanções que doam, continua a ser o elo mais fraco.”

A especialista questiona a utilidade de estabelecer uma idade mínima de 16 anos quando as autoridades não conseguem investigar e sancionar rapidamente empresas sediadas fora da União Europeia.

“De que serve fixar os 16 anos ou impor um consentimento digital reforçado se depois não há capacidade para verificar, investigar e sancionar em tempo útil?”

Elsa Veloso defende que, em casos graves e persistentes, as autoridades europeias devem poder suspender ou impedir a operação de plataformas que explorem deliberadamente menores através de mecanismos de design viciante.

“Se uma plataforma é identificada e notificada, persiste nessa exploração e não corrige o desenho, a União e os Estados-Membros têm de ter — e usar — o poder de suspender ou proibir a sua atuação no mercado europeu.”

Reino Unido avança com proibições durante a madrugada

O debate europeu acompanha medidas mais duras adotadas noutros países. O Reino Unido anunciou a proibição das redes sociais entre a meia-noite e as seis da manhã para adolescentes de 16 e 17 anos, além da interdição prevista para os menores de 16.

A medida deverá entrar em vigor no início de 2027 e abranger plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, YouTube e Facebook. O governo britânico justifica a decisão com a necessidade de proteger o sono, o rendimento escolar e a convivência familiar.

Também estão previstos controlos sobre os chatbots de inteligência artificial, que deverão obrigar os menores de 18 anos a fazer pausas regulares.

A Austrália foi o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais aos menores de 16 anos, tendo sido seguida pela Indonésia. França e Canadá anunciaram igualmente restrições semelhantes.

Elsa Veloso considera, contudo, que a comparação entre redes sociais, álcool e condução ignora diferenças fundamentais.

“O álcool e a condução são atos discretos, físicos, com um ponto de verificação presencial. As redes sociais são um ambiente contínuo, sem fronteiras físicas, desenhado precisamente para nunca ter um ponto de saída natural.”

E acrescenta: “O álcool não persegue ativamente a criança depois de ela sair do bar. As redes sociais perseguem-na através de notificações para a trazer de volta. É uma diferença de género, não de grau.”

Verificar a idade pode criar novos riscos

Outro dos problemas está na forma de comprovar a idade dos utilizadores. Entre os métodos possíveis encontram-se o envio de documentos de identificação, a análise facial por inteligência artificial ou a utilização de cartões bancários.

Para Elsa Veloso, nenhuma destas soluções oferece atualmente uma resposta satisfatória sem criar riscos adicionais para a privacidade.

“Todas resolvem o problema da idade criando um problema maior: recolha excessiva de dados sensíveis, criação de novos perfis de identificação e exclusão de utilizadores legítimos.”

A advogada recorda que a Comissão Nacional de Proteção de Dados já alertou para a necessidade de qualquer sistema respeitar os princípios da proporcionalidade e da minimização de dados.

“Há uma ironia que vale a pena sublinhar: pedir às mesmas plataformas que constroem vício por design que agora construam também a verificação de idade é entregar a raposa ao guarda do galinheiro.”

Soluções como a estimativa de idade realizada apenas no dispositivo ou provas digitais que confirmem a idade sem revelar a identidade podem reduzir os riscos, mas ainda não estão suficientemente desenvolvidas nem são exigidas de forma uniforme.

Pressão digital afeta saúde mental e finanças

Os efeitos das redes sociais não se limitam aos menores. Dados da Intrum indicam que quase um em cada quatro consumidores portugueses admite sentir-se pior consigo próprio ou com o seu estilo de vida devido aos conteúdos que vê nestas plataformas.

Entre os consumidores financeiramente mais frágeis, 38% afirmam que os estilos de vida promovidos por influenciadores prejudicaram a sua saúde mental. A percentagem desce para 19% entre os consumidores considerados mais resilientes.

Os jovens são particularmente vulneráveis. Cerca de 19% dos membros da geração Z dizem ter contraído dívidas para tentar reproduzir estilos de vida vistos nas redes sociais, enquanto 46% associam a essa pressão uma deterioração da saúde mental.

Além disso, 76% dos portugueses consideram que as redes sociais promovem expectativas financeiras pouco realistas. Mais de um terço, 34%, admite ter realizado compras por impulso depois de ver publicidade nestas plataformas, e 14% diz ter contraído dívidas devido à pressão de influenciadores.

Para Elsa Veloso, estes dados mostram que o modelo económico das redes sociais não se limita a vender publicidade no presente. As plataformas recolhem informação para antecipar desejos, emoções e decisões futuras.

“A criança não é só o produto de hoje”, afirma. “É a matéria-prima de um modelo preditivo que se vende a anunciantes sobre aquilo que ela vai querer, sentir ou comprar amanhã.”

O debate não acaba numa data de nascimento

A especialista considera que a escolha entre os 13, os 15 ou os 16 anos deve ser informada pela ciência, mas não tratada como uma fronteira biológica absoluta.

O desenvolvimento cerebral e a vulnerabilidade à recompensa prolongam-se durante a adolescência, o que pode justificar a opção pelos 16 anos. Ainda assim, o resultado dependerá sobretudo das regras impostas às plataformas e da capacidade das autoridades para as fazer cumprir.

“Não há um número mágico”, resume Elsa Veloso. “O número importa menos do que aquilo que o acompanha.”

Na sua perspetiva, a discussão não deve ser reduzida a uma escolha entre liberdade e proteção, nem transformada numa transferência de responsabilidade para as famílias.

“Uma democracia robusta não pode aceitar esse falso dilema quando o verdadeiro adversário é um modelo de negócio construído para explorar a vulnerabilidade neurológica de quem ainda está em formação.”

Para Elsa Veloso, será nesse modelo económico e tecnológico — e não apenas na idade indicada num documento — que a futura legislação europeia terá de intervir.

O euro subiu hoje ligeiramente, mantendo-se no patamar dos 1,14 dólares, numa altura em que se intensifica o conflito no Médio Oriente e após a divulgação de dados sobre a produção industrial na União Europeia (UE).

Pelas 18:00 (hora de Lisboa), o euro seguia a negociar a 1,1442 dólares, face aos 1,1428 dólares de terça-feira.

O Banco Central Europeu (BCE) fixou o câmbio de referência do euro em 1,1406 dólares.

A produção industrial recuou em maio 1,2% na zona euro e 0,3% na União Europeia (UE), face ao mês homólogo, divulga hoje o gabinete europeu de estatísticas, Eurostat.

No que se refere à comparação com abril, a produção industrial desceu 0,2% na área do euro e 0,1% na EU.

As Forças Armadas norte-americanas anunciaram terem realizado hoje uma nova série de ataques contra alvos militares iranianos que, reivindicaram, “reduziram ainda mais a capacidade” do Irão para atacar o estreito de Ormuz.

Segunda-feira, Trump anunciou o restabelecimento do bloqueio naval e que Washington cobraria uma taxa de 20% pela proteção dos navios que atravessassem o estreito.

Contudo, um dia depois, recuou e afirmou que a medida seria substituída por acordos comerciais e de investimento com os Estados do Golfo.

A escalada, iniciada há sete dias com confrontos em Ormuz, alastrou ao Médio Oriente com três noites de bombardeamentos sobre o Irão e a resposta iraniana através de ataques na região.

Divisas…………………..hoje…………………..terça-feira

Euro/dólar………………. 1,1442………………….1,1428

Euro/libra………………..0,84592…………………0,85387

Euro/iene…………………185,56………………….185,33

Dólar/iene………………..162,17………………….162,16

Segundo o ‘El Mundo’, o discurso deverá centrar-se sobretudo na política interna, apesar de o agravamento do conflito com o Irão ter levado inicialmente muitos americanos a antecipar um anúncio relacionado com política externa. Trump estará acompanhado por dirigentes da CIA e do FBI, pelo secretário da Segurança Interna e por Bill Pulte, atual responsável interino pela direção dos serviços de informações.

A Casa Branca terá criado uma equipa para analisar milhares de páginas de documentos confidenciais de informações e das forças policiais à procura de elementos relacionados com as eleições americanas. De acordo com o jornal, citando o ‘MS NOW’, parte dessa documentação poderá começar a ser divulgada nas próximas semanas.

Trump nunca reconheceu plenamente a derrota perante Joe Biden e continua a alegar que existiu fraude generalizada, apesar de dezenas de processos judiciais terem sido rejeitados e de não terem sido apresentadas provas capazes de alterar o resultado. Vários dos seus aliados enfrentaram ainda condenações ou acordos judiciais por acusações falsas dirigidas a responsáveis eleitorais.

Nos círculos próximos do movimento MAGA aumentaram entretanto as especulações sobre o conteúdo do anúncio. Alguns influencers chegaram a sugerir que Trump poderá questionar a legitimidade dos senadores democratas da Geórgia Jon Ossoff e Raphael Warnock, embora não exista confirmação oficial de que essa acusação faça parte do discurso.

Comissão eleitoral fica sem qualquer responsável

O anúncio surge poucos dias depois da saída dos últimos três membros ativos da Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos. Dois comissários democratas foram afastados por correio eletrónico pela Casa Branca e a única representante republicana demitiu-se, deixando o organismo sem qualquer membro em funções.

Criada pelo Congresso depois da controversa eleição presidencial de 2000, a comissão não organiza os atos eleitorais, que são da responsabilidade dos estados. Tem, contudo, funções na certificação de sistemas e máquinas de voto, na distribuição de fundos federais e na definição de normas técnicas.

A reorganização ocorre poucos meses antes das eleições intercalares de novembro. A administração Trump argumenta que os responsáveis afastados não estavam alinhados com o objetivo de reforçar a segurança eleitoral, enquanto os críticos temem uma tentativa de controlar uma agência concebida para funcionar de forma independente e bipartidária.

O ‘El Mundo’ refere ainda que responsáveis do Departamento de Justiça têm pressionado vários estados a fornecer dados eleitorais e advertido as autoridades sobre a contagem de votos de pessoas sem cidadania americana — uma prática já proibida por lei, mas frequentemente utilizada por Trump para alimentar suspeitas sobre o sistema.

Teorias sobre interferência estrangeira voltam a circular

Meios conservadores e figuras próximas do presidente recuperaram também antigas teorias sobre uma alegada conspiração estrangeira para manipular as eleições de 2020. Essas acusações envolveram países como Venezuela, Cuba e China e empresas de sistemas eleitorais, mas foram repetidamente rejeitadas pelos tribunais por falta de provas.

Segundo o jornal espanhol, circularam mesmo rumores sobre uma eventual negociação com Nicolás Maduro para que o dirigente venezuelano confirmasse algum tipo de interferência. Não foram, contudo, apresentados elementos que sustentem a existência desse acordo ou das alegadas manipulações.

Trump voltou recentemente a defender alterações ao voto por correspondência e a exigência de prova de cidadania, afirmando que as eleições americanas são “corruptas” e precisam de ser corrigidas. Os seus aliados têm igualmente sugerido uma presença mais intensa das autoridades federais junto dos locais de voto.

David Becker, antigo advogado do Departamento de Justiça especializado em direitos eleitorais, considera que as eleições de 2020 foram das mais escrutinadas da história. O seu receio, citado pelo ‘El Mundo’, é que a própria Casa Branca se transforme num dos principais amplificadores de desinformação destinada a desacreditar o sistema democrático americano.

O discurso poderá, assim, marcar uma nova fase da campanha de Trump para reabrir uma disputa encerrada nas urnas e nos tribunais há quase seis anos, agora com o poder do governo federal e com as eleições intercalares de novembro cada vez mais próximas.

A Transportes Metropolitanos do Porto (TMP) vai arrancar com duas travessias fluviais entre o Porto e Vila Nova de Gaia, com partidas a cada meia hora, a partir do dia 22 de julho, foi hoje anunciado.

Uma das travessias vai ligar o Cais do Ouro (Porto) à Afurada (Gaia) e a outra a Ribeira do Porto ao Cais de Gaia.

A partir de 22 de julho, de segunda-feira a quinta-feira, as travessias começam às 07:30 e acabam às 20:00, às sextas-feiras começam às 07:30 e acabam às 22:00.

Quanto ao fim-de-semana, o primeiro barco começa a atravessar o rio Douro às 09:30 e o último às 22:00 e aos domingo o primeiro parte às 09:30 e o último às 20:00.

Estas travessias estão integradas no sistema Andante, mas podem ser adquiridos bilhetes a bordo, com custo de três euros para viagem simples ou cinco euros para ida e volta (válido apenas no mesmo dia). Serão gratuitas para residentes do Porto com o respetivo cartão Porto. e para os gaienses portadores do cartão Gaia Amiga.

Citado em comunicado enviado hoje, o presidente da TMP, Nuno Neves de Sousa, afirma que estas travessias são “mais um passo na construção de uma rede de transportes públicos cada vez mais integrada, acessível e sustentável”.

No ano passado, entre o final de junho e outubro, a ligação entre o Cais do Ouro e a Afurada foi retomada no âmbito de um projeto-piloto da TMP, que teve como objetivo testar a sua viabilidade e avaliar o interesse do público por esta nova opção de transporte entre Porto e Gaia.

Durante o projeto-piloto, os passageiros podiam utilizar o Andante, mas também comprar um título a bordo com o custo de 2,25 euros.

Segundo dados oficiais da TMP facultados à Lusa em outubro, que contabilizam o período desde 01 de julho a 26 de outubro de 2025 (embora a travessia tenha começado no dia 27 de junho), no total foram transportados 25.873 passageiros, estando em causa uma média de 212 passageiros por dia.

A travessia original entre o Cais do Ouro e a Afurada, efetuada pela embarcação Flor do Gás, foi suspensa em 2020, mas a travessia foi retomada no verão de 2022, em regime excecional, durante as festas de São Pedro e o Festival Marés Vivas.

Já em 2016, foi iniciado um serviço de táxis fluvial a ligar as ribeiras de Gaia e Porto a cada 15 minutos, assegurada por duas Rabelas (embarcações inspiradas no desenho do tradicional barco Rabelo) e promovido pela empresa The Fladgate Parnership.

O serviço funcionava numa lógica de ida e volta, com cada viagem de 230 metros a demorar três minutos e a ter o custo de três euros. Cada Rabela tinha 15 metros de comprimento e capacidade para 28 passageiros.

O arranque deste serviço implicou então a montagem de um cais de acostagem com cerca de 12 metros em cada uma das margens do Douro – em frente ao Clube Fluvial Portuense, do lado de Gaia, e frente à Praça da Ribeira, no topo montante do Cais da Estiva, do lado do Porto – tendo as duas Rabelas sido batizadas “Serra do Pilar” e “Casa do Infante”.

Na tomada de posse que hoje decorreu no Salão Nobre da Assembleia da República, na presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, Luísa Neto afirmou-se como jurista “do dever ser e da norma, mas da norma que se quer aplicada, da Constituição que não é semântica”.

“Tenho sempre entendido que a vitalidade normativa do texto constitucional permanece como a gramática comum da liberdade, do modo democrático de exercer o poder, de prevenir o conflito. É esta a convicção que empenho no mandato que inicio”, disse.

A professora de Direito da Universidade do Porto e até agora presidente do Instituto Nacional de Administração (INA) assumiu como compromisso ter na Provedoria de Justiça “um inevitável espaço de escuta, mas sobretudo de voz assertiva e consequente a relembrar que uma proteção reforçada dos direitos fundamentais pode reconstruir a confiança na democracia”.

“Uma oportunidade, enfim, para que a Provedoria não se reconheça apenas pela monitorização da patologia, mas pela afirmação da norma, pelo impacto público. (…) Num tempo em que parece que só a ameaça externa nos une, a resposta pode ser diferente. Em democracia não há poder sem responsabilidade, nem responsabilidade sem confiança”, disse.

Sublinhando que o Provedor de Justiça “não transcende nunca a separação de poderes”, frisou que “serve o Estado de direito democrático” e não a “mera legalidade”, e que não se deve limitar a chegar aos mais vulneráveis, mas a “tentar sempre” que o Estado altere as condições que provocam essa vulnerabilidade.

A nova provedora reafirmou o papel da instituição na “proteção informal, não jurisdicional, dos cidadãos face à administração pública”, uma missão que se mantém “extraordinariamente atual” em tempos de “aceleração tecnológica, de fragmentação do espaço público, de tensões geopoliticamente difusas, mas também de oportunidades inéditas, para reconstruir pontes, para reforçar a competência da confiança e reinventar a cooperação”.

Luísa Neto agradeceu ainda “a quem neste último ano soube garantir a permanência da instituição”, depois de o lugar de provedor ter sido deixado vago por mais de um ano, depois de a anterior ocupante, Maria Lúcia Amaral, ter saído para ser ministra da Administração Interna.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, elogiou também a provedora-adjunta Estrela Chaby, que liderou a instituição no último ano: “Comandou uma instituição que é de todos nós. Foi o rosto da Provedoria de Justiça. Fê-lo com a discrição e com a competência que a enobrecem e em nada falhou à República”.

A nomeação de um sucessor esteve envolta em polémica, depois de um primeiro nome indicado pelo PS, o do antigo secretário de Estado de António Costa, Tiago Antunes, não ter reunido os votos necessários e ter recusado reapresentar-se à eleição pelos deputados.

Luísa Neto, o segundo nome indicado pelo PS, não conseguiu ela própria ser eleita à primeira tentativa, sendo apenas confirmada numa segunda eleição, já depois de o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, ter afirmando que era também a candidata indicada pelo partido.

Aguiar-Branco disse que com a nomeação de Luísa Neto “a fasquia está elevada” na liderança de uma instituição que “se tornou central no nosso país”, notório até “nas dificuldades que há em chegar a um consenso na nomeação de um provedor”.

Afirmando que “nos últimos 50 anos o país aprendeu a prestar atenção às decisões e aos pronunciamentos deste órgão”, Aguiar-Branco disse a Luísa Neto que “a sua palavra tem a partir de hoje outro peso”, pedindo-lhe que não a deixe de usar sempre que isso se justifique.