UE atrasa regras sobre licenças de mercado de carbono. Gigantes poluidores em ‘stand-by’

A Comissão Europeia confirmará apenas em fevereiro do próximo ano as regras para calcular as permissões de carbono livre das indústrias nos próximos cinco anos, segundo anunciou o Executivo comunitário, esta sexta-feira, rejeitando a existência de um plano para terminar as regulamentações ainda este ano.

O mercado de carbono da União Europeia (UE) obriga os poluidores a comprar licenças para cobrir as suas emissões, mas dá algumas licenças gratuitas à indústria para impedir que as empresas se desloquem para fora da Europa ao querer evitar os custos do carbono.

As versões preliminares das regras, a que a ‘Reuters’ teve acesso, sugerem que a maioria das indústrias vão ter os créditos gratuitos cortados nos próximos cinco anos, à medida que a UE continua apostada em reduzir a poluição e cumprir as metas climáticas. E isto pode custar milhões de euros aos maiores poluidores.

A Comissão deu ainda nota de que finalizará em fevereiro as “referências” para determinar as licenças gratuitas das indústrias no período de 2021-2025, sendo que já está a trabalhar na verificação de dados das 11 mil fábricas e plataformas abrangidas pelo mercado de carbono, o que ajudará a determinar as regras.

 

Assim que esta análise estiver concluída, os países informarão a UE sobre quantas licenças gratuitas pretendem conceder às suas indústrias. Se os países planearem conceder muitas licenças gratuitas, a Comissão poderá aplicar um mecanismo de “correção”, restringindo todas as licenças gratuitas de fábricas pelo mesmo montante, antes de aprovar o montante final no segundo trimestre de 2021.

“A distribuição de licenças gratuitas em 2021 ocorrerá depois dessa decisão ser adotada”, disse a Comissão, em comunicado, acrescentando que as empresas serão obrigadas a entregar licenças à UE em abril de 2022, para cobrir as emissões que produziram em 2021.

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