A União Europeia adotou, esta segunda-feira, a 14ª ronda de sanções contra a Rússia pela invasão militar da Ucrânia: pela primeira vez é penalizado o negócio russo do GNL (gás natural liquefeito) e vai ampliar as medidas em curso para evitar a evasão de sanções seja por via terra, mar ou ar.
Após mais de dois anos de conflito, a UE toma a iniciativa de pôr termos ao negócio de GNL de Moscovo através de medidas contra a ‘frota sombra’ com a qual a Rússia transporta o seu abastecimento do Ártico para os portos europeus e depois, alterando os navios, para a Ásia.
Nesta nova ronda de sanções, a UE vai proibir os serviços russos de reabastecimento de GNL em território comunitário para efeitos de operações de transbordo para países terceiros, tantos transbordos navio-navio como navio-terra, embora a medida não afete as importações para utilização em território comunitário.
Pela primeira vez, a UE adota medidas concretas contra 30 navios, identificados como ‘frota sombra’ do Kremlin, aos quais será negado o acesso aos portos e à prestação de serviços.
Para reforçar as sanções e aumentar a sua operação na prática, evitando contornar as medidas, os 27 vão obrigar as empresas-mãe da UE a reforçar os controlos da suas filiais em países terceiros, para que não participem em qualquer atividade que lhes permita contornar as sanções. As medidas contra a reeportação de material que a Rússia possa utilizar no campo de batalha também serão reforçadas: agora, os operadores europeus terão de aplicar mecanismos de controlo para identificar e avaliar os riscos destas operações com a Rússia.
Outra medida para evitar as manobras russas é proibir os sistema de transferência de mensagens financeiras (SPFS), o sistema desenvolvido pelo Banco Central da Rússia para neutralizar o efeito das medidas restritivas depois de terem sido removidos do SWIFT os bancos russos. Assim, as entidades da UE que operam fora da Rússia estão proibidas de se ligarem ao SPFS ou a outros serviços especializados de mensagens financeiras equivalentes.
Foram ainda adicionadas 61 empresas à ‘lista negra’ europeia de entidades que apoiam o setor militar e industrial da Rússia e haverá restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização.
