A União Europeia chegou esta quarta-feira a um acordo fundamental para a reforma do pacto de Migração e Asilo, informou a presidência do Conselho da UE. Numa publicação na rede social ‘X’ da presidência espanhola, “os embaixadores da UE chegaram a acordo sobre o regulamento que aborda situações de crise e de força maior no domínio da migração e do asilo”.
📣 Deal! EU Ambassadors have reached an agreement on the regulation addressing situations of crisis and force majeure in the field of migration and asylum.#COREPERII #EU2023ES #EUMigration pic.twitter.com/9ikt98a7sg
— Presidencia española del Consejo de la UE (@eu2023es) October 4, 2023
Este acordo ‘rompe’ uma paralisia virtual nas negociações no espaço europeu que se arrastaram nos últimos três anos – a proposta de reforma contempla uma medida que permite prolongar o período de detenção dos migrantes irregulares e acelerar as avaliações dos pedidos de asilo. Prevê ainda que os países da UE partilhem a responsabilidade pela receção dos migrantes ou pela cobertura dos custos.
Uma vez atingido o acordo em Bruxelas pelos representantes dos países do bloco europeu, a questão deverá ser levantada na cimeira europeia marcada para esta sexta-feira, em Granada (Espanha), sendo depois finalmente negociado mais tarde pelo Parlamento Europeu.
