O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira que já chegaram mais de 17 mil refugiados da Ucrânia a Portugal, sendo que mais de seis mil são crianças, muitas já inscritas nas escolas nacionais.
Os dados foram transmitidos pelo governante durante a Comissão Permanente que decorre esta tarde na Assembleia da República, e que visa preparar o próximo Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, onde foram enumeradas as principais prioridades.
Primeiro, a crise na Ucrânia: Portugal “agilizou o procedimento do reconhecimento de estatuto de refugiado”, para responder aos ucranianos que têm pedido acolhimento, referiu, adiantando que neste momento há “17.504 refugiados em Portugal, 6.200 dos quais menores e mais de 600 já a frequentar a escola pública”.
Em segundo lugar, é necessário “afirmar a complementaridade” na defesa da Europa e em terceiro, fazer com que a Europa seja cada vez mais “dependente de si própria” em termos energéticos, com mais investimento nas energias renováveis e aposta na diversificação das fontes e rotas de abastecimento da energia.
É também importante discutir a “intervenção urgente no preço da energia”: é da maior “urgência” a redução do IVA sobre todos os produtos energéticos, que Portugal já pediu à UE e quer que a autorização seja “transversal” para todos, sublinhou.
A par disso, é necessário intervir na formação dos preços de mercado, para fixar um preço máximo de referência para o gás, até para evitar a “contaminação” no preço da eletricidade; mas sem fixar um preço de mercado que ponha em risco o abastecimento do gás. “É uma solução bem equilibrada que julgamos que pode resolver o problema”, afirmou Costa.
