Com mais de dois anos de guerra às costas, a Ucrânia lança uma proposta ousada: transformar os 230 mil milhões de euros em ativos russos congelados num motor de financiamento para a sua defesa e reconstrução. Enquanto os Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, enfrentam impasses diplomáticos e acordos falhados, Kyiv tenta convencer a União Europeia de que confiscar esses fundos pode ser não apenas legalmente justificável, mas estrategicamente indispensável.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, completou recentemente os primeiros cem dias do seu segundo mandato na Casa Branca, um marco simbólico para qualquer líder, mas sem qualquer sucesso no plano que prometera durante a campanha: terminar a guerra na Ucrânia num só dia.
Trump chegou a afirmar que bastava “levar a sério” tanto Vladimir Putin como Volodymyr Zelensky para alcançar a paz. No entanto, os seus esforços traduziram-se apenas num acordo de cessar-fogo que foi prontamente rejeitado por Moscovo. O magnata enviou até o seu aliado de confiança, o investidor Steve Witkoff, a Moscovo para dialogar diretamente com Putin. O resultado foi o oposto ao esperado: o Kremlin endureceu as exigências e intensificou a campanha de propaganda contra o presidente ucraniano.
Em resposta aos fracassos, Trump passou a culpar a administração anterior. Referiu-se repetidamente à invasão como “a guerra de Biden”, procurando distanciar-se das consequências do conflito e absolver Putin de responsabilidades, utilizando, em muitos momentos, a mesma retórica usada pelos porta-vozes russos.
Macron recorda o congelamento de fundos russos
Num contexto de crescente impasse político e militar, a proposta ucraniana ganha relevância. Durante a sua visita à Casa Branca em março, o Presidente francês Emmanuel Macron recordou que as sanções da União Europeia contra a Rússia levaram ao congelamento de cerca de 230 mil milhões de euros em ativos russos, incluindo reservas estatais e bens de oligarcas.
Estes ativos, que se mantêm nos países do G7 — Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos — estão a gerar lucros que já vêm sendo utilizados em parte para apoiar a defesa e reconstrução da Ucrânia. Contudo, Macron evitou defender uma apropriação definitiva desses fundos. O seu ministro da Economia foi mais direto alguns dias depois: “Confiscá-los poderia pôr em risco a estabilidade financeira do euro”.
Mas, em Kyiv, o argumento é outro: o verdadeiro risco está em não agir.
Olena Halushka, cofundadora do Centro Internacional para a Vitória da Ucrânia, defende que muitos líderes europeus estão a abordar esta questão com uma “mentalidade de tempos de paz”. Em declarações públicas, afirmou: “Quem fala dos custos da ação esquece os riscos da inação”.
A solução proposta por Halushka e pela sua organização, criada em Varsóvia após a invasão de fevereiro de 2022, passa pela criação de um banco internacional que ficaria responsável pela gestão destes ativos congelados. A instituição seria liderada pela UE, pelos países do G7 e pela própria Ucrânia. Funcionaria como um fundo de investimento, direcionando os lucros para a compra de armamento ocidental e para o fortalecimento da indústria militar ucraniana. A maior parte dos recursos, porém, seria canalizada para a reconstrução do país e compensações às vítimas da guerra.
O objetivo é que este banco represente o início do pagamento das reparações de guerra por parte da Rússia. Segundo o último relatório do Banco Mundial, publicado em fevereiro de 2025, os danos materiais provocados pela invasão já ultrapassam os 500 mil milhões de euros.
Halushka teme que a lentidão das decisões europeias possa ser fatal. As sanções contra a Rússia precisam de ser renovadas por unanimidade até julho, e existe já a suspeita de que países aliados de Moscovo dentro da UE — como Hungria e Eslováquia — poderão exigir concessões elevadas para manter o apoio.
Margus Tsahkna, ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, admitiu ao Financial Times que as negociações podem fracassar. Um impasse colocaria em risco a manutenção dos ativos congelados e poderia significar, na prática, o seu regresso à Rússia. “Rússia recuperaria esse dinheiro sem sequer fingir que quer um cessar-fogo”, alertou Halushka. “Estaríamos a premiar o agressor, a fomentar novas guerras no mundo e a financiar a produção de drones, mísseis, tanques, munições e artilharia para reforçar as capacidades militares russas.”
As dúvidas legais e económicas persistem. Muitos líderes europeus temem que a apropriação definitiva destes ativos mine a credibilidade do euro como moeda de reserva global. No entanto, Halushka acredita que os sinais de aproximação entre Trump e Putin, as ameaças de bloqueio vindas de Budapeste e Bratislava, e o desgaste económico no continente, poderão despertar uma maior ousadia entre os aliados.
“Se avanças com pés de chumbo para tomar uma decisão neste assunto”, conclui Halushka, “chegará o momento em que já não terás poder para a tomar”.
