A cimeira da NATO decorre entre hoje e amanhã em Vílnius e vai reunir chefes de Estado e de Governo dos 31 países da Organização do Tratado do Atlântico Norte – após a recente adesão da Finlândia.
A cimeira da NATO na Lituânia irá centrar-se no apoio à Ucrânia – mesmo sem convite formal para a adesão à Aliança – no reforço das capacidades de dissuasão e do investimento em Defesa, e no diferendo Suécia-Turquia.
Eis alguns dos principais temas que estão na agenda dos aliados:
Acordo no apoio à Ucrânia, mas sem convite formal para adesão
O artigo 5.º do Tratado da Aliança Atlântica estabelece que um ataque armado contra um ou vários membros da NATO é considerado um ataque a todos, obrigando a uma resposta. Esta é a principal razão pela qual não estará em cima da mesa da cimeira dos aliados em Vílnius a adesão à NATO da Ucrânia, invadida pela Federação Russa desde 24 de fevereiro de 2022.
Este dado é consensual entre os membros, que concordam igualmente em continuar, e até reforçar, o apoio à Ucrânia.
Contudo, os aliados irão debater de que forma podem ir um pouco além da declaração da cimeira de 2008, na Roménia, que abriu a porta a uma eventual adesão da Ucrânia e Geórgia à NATO e gerou uma forte objeção por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, na altura presente nesse encontro.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, – que em 2019 chegou a vaticinar a “morte cerebral” da NATO – considera que a Ucrânia deve obter garantias de segurança “mais fortes, tangíveis e muito claras” na cimeira; o Reino Unido, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, tem manifestado abertura para acelerar o processo de adesão da Ucrânia, nomeadamente “saltando” o passo do Plano de Ação para a Adesão (MAP na sigla inglesa).
Polónia, Roménia, Lituânia ou Eslováquia também se têm manifestado a favor da adesão da Ucrânia.
Mais cautelosas têm sido as declarações do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, que avisou que Kiev não receberá tratamento preferencial quando a questão se puser, bem como do chanceler alemão, Olaf Scholz, que já manifestou relutância sobre esta possibilidade e pediu uma cimeira concentrada no reforço da capacidade real de combate dos ucranianos.
Apesar do pedido do chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para um convite formal para integrar a Aliança após o fim do conflito, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, (que ficará no cargo até outubro de 2024) já avisou que tal não acontecerá nesta cimeira.
Programa multianual e novo Conselho NATO-Ucrânia
A única garantia já expressa pelo secretário-geral da NATO é a intenção de debater um programa multianual para ajudar a Ucrânia a aproximar-se dos padrões da NATO, fazendo a transição da era soviética em termos de equipamentos e doutrina militar.
Foi também anunciada a criação de um novo Conselho NATO-Ucrânia, colocando o país em pé de igualdade com os membros da organização, ainda que não faça parte dela.
Stoltenberg espera que a primeira reunião deste novo conselho decorra em Vílnius, com a presença de Zelensky.
Reforço das capacidades de defesa e dissuasão e presença no leste
O reforço das capacidades de dissuasão e defesa da Aliança é um dos principais temas desta cimeira, com uma revisão do modelo de forças da Aliança e novos planos regionais que serão concretizados no encontro.
Estes novos planos regionais vão colocar 300.000 efetivos em alerta máximo e, segundo o secretário-geral da NATO, dependerão dos três quartéis aliados de Norfolk (EUA), Brunssum (Países Baixos) e Nápoles (Itália), que repartem geograficamente a defesa de toda a Aliança.
Aumento do peso das despesas em Defesa no PIB dos aliados
O reforço do investimento dos aliados em Defesa, que tem vindo a aumentar desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, será outro tópico em cima da mesa da cimeira em Vílnius.
Em 2014, os membros da NATO comprometeram-se em atingir até 2024, pelo menos, a meta dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa.
O secretário-geral da NATO tem insistido na ideia de que os aliados se devem comprometer com os 2% como mínimo e não como “um teto”, tendo já apelado aos 31 membros que tenham “coragem política” para aumentar os gastos em defesa e incrementar a produção de armas para continuar a apoiar a Ucrânia no conflito contra a Rússia.
De acordo com o relatório anual do secretário-geral da NATO relativo a 2022, apenas os EUA e seis países europeus (Grécia, Lituânia, Polónia, Reino Unido, Estónia e Letónia) atingiram a meta dos 2% do PIB em despesas militares nesse ano.
Portugal, segundo o mesmo documento, foi o 9.º estado-membro da organização que menos percentagem do PIB dedicou à Defesa em 2022, um equivalente a 1,38%.
O país estima atingir a meta dos 2% apenas em 2030 e este ano o objetivo é chegar aos 1,66% – meta que foi antecipada uma vez que estava prevista para 2024.
A previsão da NATO, no entanto, é menor. Esta sexta-feira, a Aliança estimou que Portugal invista este ano 1,48% do PIB na área da Defesa, abaixo da previsão do executivo, que, ainda assim, é o maior investimento desde 2014.
Adesão da Suécia versus “finca-pé” da Turquia (e Hungria)
Em 2022, Finlândia e Suécia começaram no mesmo ponto de partida, mas a meta de aderir à Aliança Atlântica está a tornar-se numa autêntica corrida de obstáculos para Estocolmo, que ainda aguarda a ratificação necessária da Turquia e da Hungria para a adesão.
Na quinta-feira, Stoltenberg reuniu-se com altos responsáveis militares e diplomáticos da Suécia, Turquia e Finlândia e, segundo o norueguês, os países concordaram na existência de progressos no processo, mas a ratificação não vai acontecer antes de segunda-feira, dia 10, véspera do início da cimeira.
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, quer um esforço maior por parte da Suécia, nomeadamente na luta contra a islamofobia e organizações que Ancara classifica como terroristas, como o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), acusando Estocolomo de dar asilo a elementos deste partido, que é também considerado uma organização terrorista pela NATO.
As negociações decorrem há meses e no final de junho a queima de um exemplar do Corão na capital da Suécia durante um protesto gerou fortes críticas da Turquia, criando um novo contratempo.
A Suécia acedeu a parte dos pedidos de Ancara e reforçou as suas leis antiterrorismo e também concordou com a extradição de alguns dissidentes para a Turquia.
O “finca-pé” turco também pode estar a ser utilizado por Ancara como moeda de troca para uma ambição do país: adquirir caças F-16 aos EUA.
O Presidente norte-americano Joe Biden, endossou o pedido e solicitou ao Congresso que finalizasse a autorização, mas o processo de aquisição está parado desde então, por haver congressistas que se opõem até haver progressos do executivo de Erdogan em matéria de respeito pelos direitos humanos.
