O Governo português lançou um novo programa de apoio ao sector do turismo, destinado a formar e integrar mil imigrantes e refugiados, com um investimento inicial de 2,5 milhões de euros. A medida visa responder à escassez de mão-de-obra no setor e melhorar as condições de integração dos migrantes em Portugal.
O plano, anunciado no passado dia 4 de julho durante a apresentação do programa “Acelerar a Economia”, tem como objetivo “acolher profissionais, ou não profissionais, para um projeto de formação e integração, contribuindo para a melhoria das condições de integração dos refugiados e dos migrantes em Portugal”. A iniciativa contará com a colaboração da rede de escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal para a formação teórica, e os participantes terão a oportunidade de realizar estágios em empresas do setor que aderirem ao programa.
Segundo informações fornecidas ao PÚBLICO por uma fonte oficial do Ministério da Economia, a formação será totalmente financiada pelo Turismo de Portugal, enquanto os estágios serão pagos pelas empresas participantes. A fonte, no entanto, não especificou datas para o início do programa.
O setor do turismo tem enfrentado uma crescente dificuldade em preencher vagas devido à falta de mão-de-obra. Ana Jacinto, secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), afirmou ao mesmo jornal que a principal ameaça para o setor é “a falta de pessoas disponíveis para trabalhar e a dificuldade de manter os postos de trabalho que se vão conseguindo”. Ana Jacinto acrescentou que a escassez de trabalhadores está a “condicionar em larga escala o bom funcionamento das nossas empresas, comprometendo os negócios existentes e futuros”.
O sector de alojamento e restauração é um dos maiores empregadores em Portugal, dando trabalho a quase 360 mil pessoas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de março de 2024. Este valor representa um aumento de 7,4% em relação ao período homólogo de 2023, correspondendo a 7,8% do emprego total no país. O relatório do Banco de Portugal revela que este setor é o segundo com maior proporção de trabalhadores estrangeiros, cerca de 30%, superado apenas pelo sector da agricultura e pesca.
Uma análise da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicada em julho, destacou que o turismo é um sector intensivo em mão-de-obra, e a escassez de competências tem limitado a atividade do setor. A OCDE sublinha que as vagas de emprego por preencher foram mais elevadas em comparação com outras áreas da economia em 2023 e que “é preciso fazer mais para entender as necessidades dos trabalhadores e tornar o trabalho no turismo uma opção atrativa e viável”. A organização também apontou que fatores adicionais como alojamento, transporte e serviços de apoio para filhos são cruciais para melhorar a atratividade do sector.
Em resposta às necessidades do setor, o Governo anunciou em junho alterações à linha de apoio à qualificação da oferta, incluindo a elegibilidade das despesas com investimento em alojamento para os trabalhadores da empresa. Estas alterações visam apoiar empresas na criação de condições adequadas para os seus colaboradores, incluindo trabalhadores imigrantes e refugiados, como parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer o setor do turismo em Portugal.
Este novo programa de formação representa uma tentativa significativa de abordar os desafios enfrentados pelo setor e promover uma integração mais eficaz dos imigrantes e refugiados no mercado de trabalho português.
