Um novo esquema de burla, conhecido como o “truque da fatura falsa”, tem feito vítimas em supermercados e lojas de várias regiões de Portugal nos últimos meses. A prática, que à primeira vista parece apenas um erro banal no talão, pode custar dinheiro aos consumidores, comprometer benefícios fiscais e impossibilitar trocas ou garantias.
Como funciona o esquema
O golpe é simples, mas eficaz: o cliente paga normalmente as suas compras e recebe um talão que parece legítimo, mas não corresponde ao registo real da compra. Em muitos casos, o número de contribuinte (NIF) não é incluído, mesmo quando solicitado, ou os valores e produtos aparecem alterados. Na prática, embora a compra exista, a fatura entregue ao consumidor não tem validade legal.
O truque pode estar ligado a esquemas internos nos estabelecimentos para manipular stocks, ocultar vendas ou desviar dinheiro, tornando-o particularmente perigoso. Além disso, benefícios fiscais são perdidos, pois compras não registadas no portal e-fatura não podem ser deduzidas no IRS. Os consumidores também ficam sem prova de compra, o que dificulta trocas ou reclamações de garantia, e podem ser cobrados valores diferentes do que realmente pagaram.
Alguns incidentes já foram reportados em várias cidades. Em Lisboa, um cliente percebeu semanas depois que as faturas do supermercado nunca apareceram no portal das finanças, apesar de ter indicado o NIF em todas as compras. Em Braga, uma consumidora verificou que o talão entregue continha valores diferentes do registado no terminal de pagamento, deixando claro o potencial prejuízo do esquema.
Como se proteger
Especialistas aconselham os consumidores a verificar sempre o talão antes de sair da loja, conferindo os valores e o número de contribuinte. Consultar regularmente o portal e-fatura permite detetar rapidamente compras que não foram registadas. Se houver suspeitas de fraude, é recomendado guardar cópias ou fotografar o talão e reportar de imediato à loja ou às autoridades competentes. Desculpas do tipo “erro do sistema” devem ser encaradas com cautela.
Caso se descubra que a fatura recebida é falsa, o cliente deve: contactar a loja, apresentar queixa na ASAE — entidade responsável pela fiscalização — e guardar provas, incluindo talões, comprovativos de pagamento e registos bancários. Estas medidas são essenciais para garantir a possibilidade de ressarcimento ou ação legal contra os responsáveis.
