Os EUA vão exigir esta quinta-feira que todas as sanções das Nações Unidas contra o Irão sejam reaplicadas, anunciou o Presidente norte-americano, o republicano Donald Trump. A decisão de Trump surge na sequência da derrota de Washington em relação à extensão do embargo de armas contra Teerão, dá conta a Associated Press (AP).
Trump anunciou que o secretário de Estado, Mike Pompeo, vai viajar para Nova Iorque — cidade norte-americana onde está sediada a ONU, na quinta-feira, para apresentar a imposição dos Estados Unidos de reintrodução das sanções contra o Irão, acusando Teerão de um incumprimento significativo do acordo nuclear firmado em 2015.
Várias nações já se insurgiram contra esta tomada de posição, afirmando que os Estados Unidos não têm qualquer legitimidade para exigir a reintrodução das sanções, uma vez que Washington abandonou o acordo feito com o Irão há dois anos.
“O Irão nunca terá uma arma nuclear”, vincou Trump.
Os Estados Unidos já tinham anunciado esta semana que iriam ativar “em breve” o mecanismo controverso que permite impor ao Conselho de Segurança da ONU o restabelecimento de todas as sanções internacionais ao Irão.
O ‘snapback’ é um mecanismo baseado numa interpretação jurídica contestada, através do qual os Estados Unidos vão invocar o estatuto de Estado parte do acordo nuclear de 2015 com o Irão, do qual se retiraram unilateralmente em 2018.
Segundo a resolução do Conselho de Segurança de 2015 que aprovou o acordo, os “Estados parte” têm a possibilidade de denunciar unilateralmente um “desrespeito significativo” dos compromissos por parte de outro signatário.
Ao ser acionado este mecanismo, inédito, inicia-se um prazo de 30 dias, findo o qual são restabelecidas (‘snapback’) as sanções, sem que outros membros do Conselho de Segurança possam exercer veto.
Os Estados Unidos estão isolados nesta interpretação, com os outros países do Conselho, que continuam a apoiar o acordo nuclear, a defenderem que Washington perdeu o estatuto de Estado parte ao decidir retirar-se do acordo.
Não é para já claro se e como os outros membros do Conselho podem travar a iniciativa norte-americana.
O argumento de Washington é contestado inclusivamente por responsáveis norte-americanos, como o antigo conselheiro de segurança nacional de Trump, John Bolton.
Conhecido por defender a linha mais dura contra o Irão, Bolton sempre sustentou contudo que os Estados Unidos perderam a capacidade de ativar o ‘snapback’ quando se retiraram do acordo e que insistir em ativar o mecanismo pode ter consequências negativas para o poder de veto norte-americano no Conselho.
A posição de Bolton recebeu aliás um inédito elogio de Teerão, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Javad Zarif, a afirmar, esta semana: “Pelo menos ele é consistente, uma característica notoriamente ausente nesta administração”.
