O Departamento da Justiça dos Estados Unidos anunciou esta sexta-feira que vai reforçar a aplicação da pena de morte em processos federais e alargar os métodos de execução disponíveis, incluindo o regresso do pelotão de fuzilamento. A decisão, avançada pela ‘Forbes’, segue uma ordem de Donald Trump para que o departamento dê prioridade à aplicação e execução de sentenças de morte em determinados casos.
A medida reverte a orientação seguida durante a administração de Joe Biden e retoma o protocolo de injeção letal usado no primeiro mandato de Trump. Além disso, o Departamento da Justiça ordenou ao Bureau of Prisons que amplie o protocolo federal para incluir outros métodos de execução, “como o pelotão de fuzilamento”, segundo o comunicado oficial do departamento.
Trump quer mais casos com pena capital
A ordem faz parte de uma estratégia mais ampla da administração Trump para “fortalecer” a pena de morte federal. O Departamento da Justiça afirma que o presidente ordenou, no primeiro dia de mandato, que fossem priorizadas a procura e a execução de sentenças de morte em casos considerados adequados.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, indicou que a pena capital será mais ativamente procurada em casos envolvendo crimes considerados especialmente graves. Segundo a ‘Forbes’, Blanche apontou para processos contra “terroristas, assassinos de crianças e assassinos de polícias”.
De acordo com o Departamento da Justiça, desde a reversão da moratória herdada da era Biden, já foi autorizada a procura de pena de morte contra nove arguidos. No total, o departamento refere ter autorizado a intenção de procurar sentenças de morte contra 44 arguidos.
Pelotão de fuzilamento regressa ao protocolo federal
A decisão mais simbólica é o regresso do pelotão de fuzilamento como método possível de execução federal. O Departamento da Justiça afirma que esta alteração pretende garantir que as sentenças de morte possam ser executadas depois de esgotados os recursos legais.
A administração também vai readotar o protocolo de injeção letal usado no primeiro mandato de Trump, baseado no uso de pentobarbital como agente letal. Este método tinha sido colocado em pausa durante a Administração Biden, que procurou limitar a aplicação da pena capital a nível federal.
Segundo a ‘Reuters’, o relatório do Departamento da Justiça também recomenda a possibilidade de recurso a outros métodos de execução, como eletrocussão e asfixia por gás, num contexto em que as autoridades referem dificuldades em obter os fármacos usados nas injeções letais.
Biden tinha travado execuções federais
A nova orientação marca uma viragem face à política anterior. Durante a Administração Biden, o Departamento da Justiça tinha imposto uma moratória às execuções federais, enquanto eram revistos os procedimentos de pena capital.
Biden também comutou dezenas de sentenças de morte federais, reduzindo substancialmente o número de reclusos no corredor da morte federal. A Administração Trump acusa agora o anterior Governo de ter enfraquecido a aplicação da pena de morte.
No comunicado oficial, o Departamento da Justiça afirma que pretende “restaurar” aquilo que descreve como o dever de procurar, obter e executar sentenças capitais legais. A linguagem usada mostra que a pena de morte volta a ser apresentada como instrumento central de política criminal federal.
Execuções mais rápidas e nova infraestrutura
Além dos métodos de execução, o Departamento da Justiça quer acelerar os processos internos relacionados com a pena de morte. O objetivo declarado é tornar mais rápida a tramitação dos casos em que o Governo federal pretende pedir ou executar uma sentença capital.
O Bureau of Prisons foi também instruído a estudar a possibilidade de relocalizar ou expandir o corredor da morte federal, ou mesmo construir uma nova instalação de execução que permita recorrer a métodos adicionais.
O Departamento da Justiça prepara ainda uma proposta legislativa para enviar ao Congresso, com o objetivo de reforçar a aplicação da pena de morte e rever mecanismos associados a este tipo de processos.
Pena de morte volta ao centro da agenda de Trump
A decisão insere-se na linha dura de Trump em matéria criminal. No primeiro mandato, o Governo federal retomou execuções após cerca de duas décadas sem aplicar a pena de morte a nível federal. Agora, no segundo mandato, a administração procura não só recuperar esse caminho, mas também ampliar os meios disponíveis para executar sentenças.
Para os defensores da medida, trata-se de garantir justiça às vítimas e resposta a crimes considerados especialmente graves. Para os críticos, o regresso do pelotão de fuzilamento e o alargamento da pena capital representam uma escalada punitiva e uma rutura com a orientação de contenção adotada nos últimos anos.
A decisão deixa claro que a pena de morte voltou ao centro da política criminal americana. E, desta vez, com métodos de execução que pareciam pertencer ao passado.
