O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai assinar esta terça-feir um conjunto de ordens executivas destinadas a revitalizar a indústria do carvão no país. A informação foi confirmada por duas fontes próximas do processo à agência Reuters, que indicam que a cerimónia de assinatura decorrerá às 15h locais (20h em Lisboa), na Sala Leste da Casa Branca, com a presença de altos responsáveis da Administração e executivos de algumas das maiores empresas mineiras norte-americanas.
Entre os convidados estão representantes da Peabody Energy Corp., Core Natural Resources Inc. e Ramaco Resources, Inc.
Estas novas ordens visam aumentar a exploração e utilização do carvão nos Estados Unidos, incluindo a reativação da venda de direitos mineiros em terrenos federais, a designação oficial do carvão como “mineral crítico” e o incentivo à sua exportação e à exportação de tecnologias associadas.
Desde que assumiu funções a 20 de janeiro, Trump tem procurado reverter regulamentações ambientais implementadas por administrações anteriores, com o objetivo de reforçar a produção energética interna. O carvão, apesar de representar apenas cerca de 15% da geração elétrica atual nos EUA (uma queda face aos mais de 50% em 2000), é uma das prioridades do presidente.
“Os EUA estão muito à frente na corrida pela inteligência artificial com a China”, afirmou Trump na segunda-feira, durante um evento na Sala Oval. “Mas garantir fornecimento de energia elétrica para os centros de dados é crucial para manter essa vantagem.”
Com o crescimento exponencial dos centros de dados e da eletrificação da economia, a Administração Trump vê o carvão como essencial para garantir energia acessível, fiável e nacional. Doug Burgum, secretário do Interior e responsável pelo recém-criado Conselho para a Dominância Energética Nacional, defendeu que a energia a carvão continua a ser “fiável e barata”, apontando-a como ideal para dar resposta à procura futura de eletricidade — que, segundo previsões da NextEnergy Inc., poderá crescer 55% nos próximos 20 anos.
Carvão como “mineral crítico” e travão às políticas ambientais
O novo pacote legislativo, segundo adiantam fontes à Bloomberg, obriga as agências federais a classificarem o carvão como “mineral crítico”, colocando-o ao lado de matérias-primas estratégicas como lítio e terras raras, usadas em sistemas de defesa e baterias. Esta medida decorre de uma ordem anterior, já assinada por Trump, que autoriza a mobilização de fundos de emergência para aumentar a produção doméstica desses recursos.
A nova ordem também exigirá que as agências governamentais identifiquem depósitos de carvão em terrenos federais e priorizem o seu arrendamento, levantando as restrições que estavam em vigor desde a moratória imposta pela Administração Obama. Dados do Departamento do Interior revelam que o número de concessões mineiras federais caiu de 489, em 1990, para 279 em 2023, com a área abrangida a reduzir-se de 730 mil para 422 mil acres.
O Presidente exigirá ainda que sejam revogadas todas as políticas públicas que incentivem a transição para fontes de energia longe do carvão. Paralelamente, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) está já a rever regulamentos sobre centrais a carvão, incluindo os limites para emissões de mercúrio e dióxido de carbono, podendo isentar algumas unidades de obrigações ambientais.
Apesar dos esforços da Casa Branca, analistas duvidam que estas medidas venham a inverter o declínio da indústria do carvão nos EUA. O sector perdeu competitividade face ao gás natural — mais barato e menos poluente — e às energias renováveis, que têm recebido apoio crescente por parte das empresas tecnológicas e dos estados mais progressistas. Desde 2000, encerraram 770 unidades de produção a carvão nos EUA, segundo dados do Global Energy Monitor.
Empresas como a Amazon, Google ou Microsoft têm comprometido os seus centros de dados a funcionarem exclusivamente com energia limpa, dificultando a aposta da Administração Trump em alimentar essa infraestrutura com carvão.
Ainda assim, Trump vê nesta iniciativa não só um impulso energético e económico, mas também uma questão de segurança nacional, ao relacionar a estabilidade do fornecimento energético com a capacidade dos EUA em liderar a transformação digital global.
