Donald Trump vai testar os limites da sua repressão à imigração e pretende invocar uma lei de guerra para deportar imigrantes que se acreditam serem membros de gangs criminosos sem audiências judiciais, uma ampla autoridade que poderia sobrecarregar o seu projeto de deportação em massa e potencialmente varrer as pessoas não acusado de crimes.
Depois de assumir o cargo, Trump ordenou que as autoridades militares e de imigração estivessem prontas até esta segunda-feira para implementar a Lei de Inimigos Alienígenas de 1798, usada pela última vez para justificar campos de internamento para pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana durante a II Guerra Mundial. A medida – o que quase certamente enfrentaria desafios legais – poderia permitir que sejam ignorados os direitos do imigrante e remover rapidamente os migrantes.
Recorde-se que o novo presidente americano está de regresso à Casa Branca depois de prometer deportar milhões de imigrantes ilegais nos EUA – uma ação que disse ser necessária após os altos níveis de imigração ilegal registados sob o democrata Joe Biden.
Donald Trump emitiu uma enxurrada de ações executivas para redirecionar recursos militares para apoiar o esforço de deportação em massa e capacitou os oficiais de imigração dos EUA a fazer mais prisões, inclusive em escolas, igrejas e hospitais – mesmo que essas medidas específicas sejam impopulares e altamente contestadas por grupos de direitos civis e imigrantes.
Mas, mesmo com as ações iniciais de Trump, a sua Administração terá de lidar com tribunais de imigração sobrecarregados, onde os casos de asilo podem demorar anos para serem resolvidos – Trump expandiu um processo de deportação acelerado, mas só se aplica àqueles nos EUA por dois anos ou menos e ainda dá aos migrantes a capacidade de reivindicar asilo.
A Lei de Inimigos Estrangeiros poderia permitir que Trump deporte rapidamente migrantes considerados parte de uma “invasão ou incursão predatória” – um novo uso de uma lei anteriormente invocada apenas em tempo de guerra. Os republicanos frequentemente se referem à imigração ilegal como uma invasão e retratam os migrantes como criminosos perigosos.
A Casa Branca já garantiu que estava a começar um processo para designar cartéis criminosos e gangs como organizações terroristas e para usar a Lei de Inimigos Alienígenas para deportar supostos membros de gangs.
Centenas de milhares de venezuelanos chegaram aos EUA durante a presidência de Biden, muitos por meio de caminhos humanitários legais, e deportá-los tem sido um desafio devido às frias relações EUA-Venezuela. No sábado, Trump disse que a Venezuela concordou em aceitar todos os deportados, mas forneceu poucos detalhes.
O Governo Trump tem pressionado para aumentar o espaço de detenção dos imigrantes ilegais, uma medida que poderia funcionar em conjunto com a Lei de Inimigos Alienígenas. Na semana passada, ordenou a expansão de um local de detenção de migrantes na Baía de Guantánamo, em Cuba, até 30 mil pessoas. As autoridades militares disseram que pretendiam montar um local de detenção numa base espacial em Aurora, Colorado, uma cidade que Trump retratou como controlada por gangs de migrantes, apesar da reação dos líderes locais.
