A administração de Donald Trump avançou esta semana com uma nova medida restritiva de imigração, exigindo que cidadãos de certos países apresentem um depósito de segurança de até 15 mil dólares (cerca de 12.900 euros) para obtenção de vistos de turismo ou negócios. A medida, com o objetivo declarado de reduzir o número de estrangeiros que excedem o período legal de permanência, entrará em vigor a partir de 20 de agosto e será testada num programa piloto com duração de 12 meses.
O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e publicado oficialmente no Federal Register, a base de dados legislativa e regulamentar norte-americana.
Apenas Zâmbia e Maláui abrangidos para já
Para já, apenas os cidadãos da Zâmbia e do Maláui serão abrangidos pelo novo regime, segundo confirmaram as autoridades norte-americanas. Contudo, o Departamento de Estado admite alargar a medida a outros países, nomeadamente aqueles que apresentem “altas taxas de permanência ilegal” ou que não possuam sistemas eficazes de triagem e verificação de viajantes.
“Os países abrangidos serão anunciados através do portal Travel.State.Gov com pelo menos quinze dias de antecedência”, lê-se no comunicado oficial. O governo compromete-se ainda a fornecer justificações específicas para cada nova inclusão na lista.
Esta nova exigência aplica-se a pedidos de vistos B-1 e B-2 — destinados a viagens de negócios temporárias, turismo, lazer ou tratamentos médicos — e o depósito será reembolsado após o viajante sair do país dentro do período legal estabelecido no visto.
Caução pode atingir os 15 mil dólares
O valor da caução varia entre 5 mil, 10 mil ou 15 mil dólares, consoante a avaliação do risco por parte dos agentes consulares no momento da emissão do visto. Segundo o Departamento de Estado, a faixa mais comum será a de 10 mil dólares.
Se o visitante cumprir todas as condições do visto — nomeadamente a saída do território americano antes do prazo de validade — o montante será totalmente devolvido. No entanto, a entrada nos EUA será limitada a três aeroportos específicos: Boston Logan, John F. Kennedy (Nova Iorque) e Washington Dulles, alertam as autoridades.
O não cumprimento destas regras poderá resultar na recusa de entrada no país ou em dificuldades na obtenção de documentos de saída válidos.
Medida relançada após tentativa falhada em 2020
Esta não é a primeira vez que Donald Trump tenta impor este tipo de caução. Ainda durante o final do seu primeiro mandato, em novembro de 2020, o Departamento de Segurança Interna lançou um programa semelhante, abrangendo 24 países, entre os quais Afeganistão, Angola, Guiné-Bissau, Irão, Líbia, Sudão e Síria. No entanto, o plano foi suspenso devido à pandemia de covid-19, que provocou uma redução drástica nas viagens internacionais.
Com o regresso de Trump à Casa Branca para um segundo mandato, a iniciativa foi retomada como parte do decreto presidencial 14159, intitulado “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão” — uma alusão direta à imigração.
“Centenas de milhares de visitantes não imigrantes não conseguem partir em tempo hábil”, justificou o governo.
Segundo o Departamento de Segurança Interna, em 2023, mais de 500 mil estrangeiros permaneceram ilegalmente nos EUA após o fim da validade do visto.
Impactos diplomáticos e preocupação com grandes eventos
A medida surge num contexto sensível, com os Estados Unidos a prepararem-se para acolher o Campeonato do Mundo de Futebol (FIFA) em 2026, em conjunto com Canadá e México, e os Jogos Olímpicos de 2028, que terão lugar em São Francisco. A possibilidade de restrições acrescidas para atletas e delegações de países africanos e asiáticos tem gerado preocupação nas redes sociais e em organizações desportivas.
Além disso, o programa poderá complicar as relações diplomáticas com vários países em desenvolvimento, que veem nesta medida uma forma de discriminação sistemática com base na nacionalidade.
Europa continua isenta de visto
Cerca de quarenta países, na maioria europeus, continuam a beneficiar do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Programme), que permite estadas até 90 dias nos EUA sem necessidade de visto. Portugal integra esta lista, ao lado de outros países da União Europeia, bem como Japão, Austrália e Coreia do Sul.
Nenhum país africano integra este regime, e apenas o Qatar está incluído do Médio Oriente.
