O presidente norte-americano Donald Trump ameaçou suspender as duas Câmaras do Congresso dos EUA, se os deputados não regressarem ao Capitólio, alegando que a ausência está a «obstruir» a sua capacidade de nomear juízes e outros cargos, de acordo com o ‘The Guardian’.
«A prática actual de deixar a cidade enquanto são conduzidas falsas sessões pro forma é um abandono do dever que o povo americano não pode aguentar durante esta crise», disse Trump, visivelmente irritado numa conferência de imprensa na Casa Branca.
Trump revelou também que «se a Câmara não concordar com o adiamento», vai exercer a sua «autoridade constitucional» para que que o Congresso seja efectivamente suspenso.
O mesmo jornal indica que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que o presidente não pode utilizar a sua autoridade sob a cláusula de “Recess Appointment” da Constituição para nomear funcionários públicos, a menos que o Senado esteja em pausa e não seja capaz de levar a cabo as suas funções.
No entanto, como é habito nas pausas do Congresso, a Câmara e o Senado continuam a realizar sessões “pro forma” regulares, com breves reuniões que podem durar menos de um minuto. O que significa que continua a funcionar mesmo sem que os senadores e deputados estejam presentes fisicamente.
Os membros do Senado, controlado pelos republicanos, e da Câmara dos Deputados, liderada por democratas, estão fora de Washington desde o mês passado, uma vez que as autoridades do governo e os especialistas em saúde aconselharam os norte-americanos a ficar em casa para evitar a propagação do coronavírus.
Enquanto estas breves sessões forem realizadas, o presidente está legalmente impedido de usar os seus poderes para fazer nomeações para cargos sem ter que submeter as suas sugestões a uma votação de confirmação no Senado.
Quando questionado sobre a situação, Trump disse: «É muito simples. Se ninguém agir para que estes cargos sejam aprovados, porque precisamos sempre deles, sobretudo agora nesta altura de pandemia, vou ser obrigado a fazer algo que eu preferia não ter de fazer, mas farei se for necessário.»
