Donald Trump ameaçou lançar novos ataques contra o Irão. O Presidente americano afirmou que os Estados Unidos estiveram “muito perto” de chegar a um entendimento com Teerão, mas acusou o país de estar a “brincar” com Washington e de tentar ganhar tempo.
“Vamos ver o que acontece. Mas atingimo-los com força ontem e vamos voltar a atingi-los com força hoje”, disse Trump aos jornalistas.
O Presidente americano afirmou que as conversações estavam próximas de um acordo, mas acusou o Irão de estar a arrastar o processo negocial. “Estávamos mesmo perto de um acordo. Mas eles continuam a enrolar-nos. Continuam a fazer-nos passar por parvos”, declarou.
Trump diz que acordo impediria Irão de ter arma nuclear
Donald Trump afirmou ainda que tem trabalhado com o Irão “há vários meses” e defendeu que Teerão deveria assinar o acordo em cima da mesa.
“É um bom acordo. Não lhes dá o direito de ter uma arma nuclear. Na verdade, proíbe-os totalmente de alguma vez terem uma arma nuclear”, disse o Presidente americano.
As declarações surgem num momento de forte tensão militar entre os Estados Unidos e o Irão, depois de Washington ter lançado ataques contra o país e de Trump ter ameaçado novas ofensivas caso não seja fechado um acordo.
Centrais elétricas e pontes podem estar na mira
Segundo uma entrevista telefónica citada pela Fox News, Trump estará cada vez mais perto de ordenar novos ataques contra centrais elétricas e pontes no Irão, em resposta ao que considera ser a demora de Teerão nas negociações.
A possibilidade de atacar infraestruturas civis levanta questões legais relevantes. Bombardear alvos civis pode constituir crime de guerra, dependendo das circunstâncias e da natureza dos objetivos visados.
A análise citada no texto recorda que, ao abrigo do artigo 52.º do Primeiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 1977, os “bens civis”, como infraestruturas, são definidos por oposição aos objetivos militares. Ou seja, são protegidos salvo se a sua destruição oferecer uma vantagem militar concreta.
O princípio da distinção
No centro da discussão está o princípio da distinção entre civis e combatentes. A regra 10 do direito internacional humanitário consuetudinário, aplicável a conflitos internacionais e internos, estabelece que os bens civis estão protegidos contra ataques, exceto quando e enquanto forem objetivos militares.
Isto impõe obrigações às partes envolvidas. Quem ataca deve evitar atingir bens civis. Quem está sob ataque deve evitar misturar alvos militares com civis.
O Estatuto do Tribunal Penal Internacional também estabelece que dirigir intencionalmente ataques contra bens civis que não sejam objetivos militares constitui crime de guerra.
Risco de escalada aumenta
As declarações de Trump apontam para uma possível escalada militar caso as negociações não avancem. O Presidente americano insiste que os Estados Unidos estiveram perto de um acordo e que o Irão deveria aceitar os termos propostos, sobretudo no que diz respeito à proibição de desenvolver uma arma nuclear.
Ao mesmo tempo, a ameaça de novos ataques, incluindo contra infraestruturas sensíveis, aumenta o risco de agravamento do conflito. O estreito de Ormuz, já no centro da tensão após o incidente com o helicóptero Apache, continua a ser uma zona estratégica para o tráfego marítimo e energético.
A posição de Trump deixa claro que Washington pretende manter pressão militar sobre Teerão. A grande incógnita é saber se essa pressão levará o Irão de volta à mesa de negociações ou se abrirá caminho a uma nova fase de confrontos.
