O Tribunal de Leiria vai começar a julgar, esta terça-feira, os 11 arguidos num caso de rapto de menor para forçar casamento, estando acusados de mais de uma dezena de crimes. Segundo o despacho do Ministério Público, os arguidos, vários em prisão preventiva, estão acusados dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, atos preparatórios (de casamento forçado), homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida, violação de domicílio agravado, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e resistência e coação sobre funcionário.
Entre os arguidos encontra-se uma advogada, que responde pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada.
Na acusação, o Ministério Público (MP) referiu que, no dia 29 de maio de 2021, um dos arguidos, “de acordo com os costumes e tradição ciganos” pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, “ficasse noiva” do seu filho, também de 13 anos, “com vista a futuro casamento entre os menores”, tendo o ofendido concordado.
No dia 4 de junho, o ofendido telefonou a um dos arguidos e “disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado”, por “ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o irmão”. Nessa sequência, oito arguidos em “conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada, conhecido por ‘Zé’, engendraram um plano para subtraírem a menor” da sua residência, em Santa Eufémia, concelho de Leiria.
O objetivo, segundo o despacho, era levá-la até ao outro menor por forma a que “mantivessem relações sexuais e assim levar a que os progenitores da menor acabassem por consentir no almejado casamento a celebrar segundo os costumes e tradições da etnia cigana e por força dos mesmos”.
O MP pediu ainda uma indemnização no valor de 30 mil euros para a menor e para um dos seus irmãos.