O Tribunal de Loures condenou esta sexta-feira quatro jovens a penas de prisão efetiva entre sete anos e meio e oito anos pelos crimes de violação agravada e pornografia de menores, relacionados com a agressão sexual a uma jovem de 18 anos ocorrida em fevereiro de 2025. Dois dos arguidos receberam penas de sete anos e meio, enquanto os restantes foram condenados a oito anos de prisão, sendo que estes últimos responderam também pelo crime de agressão. O coletivo determinou ainda o pagamento de uma indemnização de 50 mil euros à vítima e ordenou que três dos condenados aguardem um eventual recurso em prisão preventiva, por considerar existir perigo de fuga e de contacto com a vítima.
Segundo o Expresso, apenas um dos quatro condenados aguardará em liberdade a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. O juiz justificou a severidade das penas com o aumento deste tipo de criminalidade, refletido no mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), bem como com o facto de os arguidos terem gravado vídeos relacionados com os factos e de se terem vangloriado da sua atuação. A decisão de manter três dos jovens em prisão preventiva assentou ainda na existência de familiares no estrangeiro e no risco de fuga e de condicionamento da vítima.
Os factos remontam à tarde de 12 de fevereiro de 2025, em Loures. De acordo com a acusação dada como provada, a vítima aceitou inicialmente manter relações sexuais consentidas num jardim público, permitindo inclusivamente que alguns atos fossem filmados. Mais tarde, já num espaço resguardado nas traseiras de um prédio, retirou esse consentimento e manifestou expressamente a intenção de abandonar o local. O tribunal considerou provado que essa vontade foi ignorada, tendo a jovem sido impedida de sair e posteriormente violada por dois dos arguidos, enquanto os atos eram filmados. Apesar de apenas dois terem praticado diretamente os abusos sexuais, o tribunal concluiu que os quatro atuaram em coautoria na fase em que deixou de existir consentimento.
A investigação da Polícia Judiciária baseou-se nos depoimentos da vítima e da mãe, nas gravações apreendidas nos telemóveis dos arguidos e em exames periciais realizados no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. O vídeo chegou a circular nas redes sociais, onde acumulou mais de 32 mil visualizações sem que tivesse sido comunicado às autoridades, tendo também existido colaboração da plataforma TikTok durante a investigação.
Os quatro condenados, oriundos da Margem Sul do Tejo, encontravam-se em liberdade desde a detenção, apesar de inicialmente terem sido indiciados por 51 crimes. Essa situação alterou-se com a leitura da sentença desta sexta-feira, que determinou a prisão imediata de três dos arguidos enquanto decorrem os trâmites de um eventual recurso.
