Tribunal alemão recusa empresas russas como assistentes no processo Nord Stream

A justiça alemã rejeitou hoje um pedido das empresas Nord Stream AG e Nord Stream 2AG, controladas pelo consórcio russo Gazprom, para se constituírem assistentes no processo penal contra um alegado responsável pela sabotagem do gasoduto no mar Báltico.

Executive Digest com Lusa

A justiça alemã rejeitou hoje um pedido das empresas Nord Stream AG e Nord Stream 2AG, controladas pelo consórcio russo Gazprom, para se constituírem assistentes no processo penal contra um alegado responsável pela sabotagem do gasoduto no mar Báltico.

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O Tribunal Regional Superior de Hamburgo, no norte da Alemanha, considerou que, embora as duas empresas tenham sido lesadas, não existe fundamento para uma proteção especial que justifique a sua participação no processo como assistentes.

A instância judicial rejeitou o argumento de que a sabotagem representava uma “ameaça existencial” para as empresas, uma vez que os custos das reparações não implicam a perda total dos ativos, sobretudo tendo em conta os investimentos de milhares de milhões de euros realizados no projeto, concebido para transportar gás diretamente da Rússia para a Alemanha.

Segundo os juízes, o objetivo do processo penal é determinar se os arguidos são responsáveis pela sabotagem de que são suspeitos, e não resolver todas as questões relacionadas com o Nord Stream, procurar outros eventuais responsáveis ou esclarecer matérias relativas a possíveis indemnizações.

O Ministério Público Federal alemão deduziu acusação contra um dos alegados responsáveis pela sabotagem do Nord Stream. Outro suspeito foi detido fora da Alemanha.

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Os dois detidos, ambos cidadãos ucranianos, são suspeitos de pertencer a um grupo que preparou e executou ataques contra o gasoduto em setembro de 2020.

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