António José Seguro chegou a Belém prometendo não ser uma cópia de Marcelo Rebelo de Sousa e, três meses depois da tomada de posse, já teve de tomar decisões com peso político, escreve o ‘Público’. Entre Presidências Abertas, avisos ao Governo, a defesa de um Pacto Estratégico para a Saúde e a promulgação da Lei da Nacionalidade, o novo Presidente da República começa a definir um estilo mais sóbrio, mas também marcado por uma procura insistente de consensos.
Antes de tomar posse, a 9 de março, Seguro garantiu que a palavra do Presidente teria “peso e consequência”. A frase parecia marcar distância face ao comentário político permanente que caracterizou parte do mandato de Marcelo. Ainda assim, o novo chefe de Estado quis manter a proximidade às pessoas, escolhendo como prioridade os territórios mais isolados e afetados pelas tempestades.
Essa diferença é sublinhada por Pedro Gomes Sanches, gestor e sociólogo que apoiou Seguro desde a primeira volta das presidenciais. Para o comentador, a proximidade do novo Presidente não é apenas “ao povo”, mas ao “povo abandonado do território isolado”, numa lógica de coesão territorial. Ao mesmo tempo, vê em Seguro um perfil “muito mais cerebral e formal” do que o antecessor.
A Presidência Aberta realizada em abril nas zonas afetadas pelas tempestades foi um dos primeiros momentos fortes do mandato. Seguro não se colocou como contrapoder, mas assumiu uma posição exigente perante o Governo, pedindo maior rapidez nos apoios e melhor coordenação entre entidades. No relatório final, concluiu mesmo que “a governação da crise revelou insuficiências” e defendeu o reforço da “capacidade técnica do Estado”.
Para Susana Peralta, economista e apoiante de Seguro, esse foi um dos pontos mais positivos destes primeiros meses. A comentadora valoriza a “sobriedade” do Presidente e a forma como intervém de modo pontual, cuidadoso e estruturado. Na sua leitura, o relatório sobre as tempestades não comprometeu diretamente o Governo, mas deu aos eleitores uma base para exigir respostas.
Nem todas as iniciativas, porém, foram recebidas da mesma forma. O Pacto Estratégico para a Saúde, coordenado por Adalberto Campos Fernandes, antigo ministro socialista, é uma das decisões que mais inquietações levantou. A ideia de Seguro passa por promover compromissos duradouros para melhorar o SNS, envolvendo partidos e representantes do setor, mas há quem entenda que a iniciativa pode extravasar os poderes presidenciais.
Pedro Gomes Sanches é um dos críticos. Considera que o Presidente dispõe de vários poderes, mas nenhum é executivo, e alerta que o pacto na saúde “tem tudo para correr mal” no atual contexto político. Susana Peralta também admite menos simpatia por esta iniciativa, precisamente porque exige compromissos difíceis de garantir num Parlamento fragmentado.
A promulgação da Lei da Nacionalidade foi outro teste político para Seguro. Desde que chegou a Belém, o Presidente já teve de se pronunciar sobre dezenas de diplomas do Governo e da Assembleia da República. Até agora, vetou apenas a pena acessória de perda da nacionalidade, depois de o Tribunal Constitucional ter apontado inconstitucionalidades.
Ainda assim, tem seguido uma prática também usada por Marcelo: promulgar diplomas acompanhando a decisão com notas ou avisos políticos. Fê-lo na primeira decisão sobre o Fundo para a Mobilidade e Transportes e voltou a fazê-lo na Lei da Nacionalidade, defendendo que o diploma deveria ter tido maior consenso e menos “marcas ideológicas do momento”. Para Pedro Gomes Sanches, estas notas fragilizam o Presidente, porque revelam que o seu desejo de consenso não se concretizou.
Nestes três meses, Seguro nomeou representantes da República, a equipa da Casa Civil e conselheiros de Estado. Escolheu pela primeira vez mulheres para representar os Açores e para liderar o serviço de apoio ao Presidente. Convocou também um Conselho de Estado dedicado à segurança interna, proteção civil, cibersegurança, infraestruturas críticas e defesa nacional, sinalizando prioridades para Belém.
O Presidente tentou ainda exercer influência discreta sobre temas bloqueados no Parlamento, como a eleição de nomes em falta para o Tribunal Constitucional e para o cargo de provedor de Justiça. Também procurou intervir no debate laboral, ouvindo parceiros sociais e apelando ao diálogo, depois de ter dito que vetaria uma lei sem concertação social. A proposta do Governo acabou chumbada e está agora nas mãos do Parlamento.
É precisamente aqui que surgem dúvidas sobre o alcance do estilo presidencial. Para Susana Peralta, a sobriedade de Seguro pode transformar-se em falta de arrojo em certas causas. A economista dá como exemplo o facto de o Presidente não ter hasteado a bandeira do orgulho no Dia Internacional Contra a Homofobia. Ainda assim, considera que Seguro tem estado à altura do que prometeu e que o país precisava de uma fase mais sóbria na Presidência.
Na política externa, Seguro também tem provocado reações. As críticas à Administração dos Estados Unidos e ao Governo de Israel preocupam Pedro Gomes Sanches, que defende maior “parcimónia” para proteger alianças estratégicas. Mesmo assim, o comentador considera que Seguro enfrenta talvez o mandato presidencial mais difícil da Terceira República, num contexto político tripolarizado.
Três meses depois, o balanço traçado pelo Público mostra um Presidente que trocou o comentário diário por intervenções mais raras, mas calculadas. O estilo é elogiado pela sobriedade e pela exigência institucional, mas deixa uma pergunta em aberto: se a procura permanente de consenso será uma força de estabilidade ou o primeiro limite político do novo inquilino de Belém.