Trabalho sobre Spotify e tributação internacional vence a 5ª edição do Law and Technology Award da Abreu Advogados

Os candidatos responderam à seguinte questão: “Startup Cases. Como as Empresas Nascentes Desafiam o Direito? Uber, Airbnb, Spotify, entre outras, nasceram como startups e desafiaram o status quo. Escolha uma startup e analise criticamente a disrupção provocada no ambiente legal”.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e atualmente e frequentar o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma instituição, Daniel Tavares Lopes apresentou o trabalho “Requiem pelo Direito Fiscal Internacional: as disrupções causadas pelas empresas da Economia Digital. O caso em particular do Spotify”, que analisa os novos problemas trazidos à tributação internacional pela desmaterialização que tem vindo a ser operada pela economia digital. A partir do exemplo do Spotify, o texto reflete sobre a conveniência de tributar onde o valor é criado.

As candidaturas foram analisadas por um júri composto por Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu Advogados, Helder Galvão, consultor da Abreu Advogados, Luís Barreto Xavier, Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, e Ricardo Henriques, sócio da Abreu Advogados.

“As startups têm um papel disruptivo muito relevante na economia e também no direito. O Daniel Tavares Lopes analisou o caso do Spotify e, revelando pensamento crítico, discutiu os desafios que os novos modelos de negócio colocam ao sistema fiscal e a necessidade de novas soluções”, explica Luís Barreto Xavier, consultor para a inovação da Abreu Advogados e presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

Daniel Tavares Lopes recebe um prémio monetário de 1.000€ e, à semelhança de anteriores vencedores (Lourenço Belo, Matilde Ortins de Bettencourt e Pedro Hemsworth), irá iniciar o estágio profissional na Abreu Advogados a partir de setembro de 2023.

“Neste trabalho quis mostrar como as empresas da economia digital, nomeadamente o Spotify, têm posto à prova as regras tradicionais do direito fiscal. Iniciativas como o Law and Technology Award são de suma importância porque nos põe em contacto com temáticas que não são abordadas num curso de Direito e dá-nos a possibilidade de termos uma vertente mais prática, mais realista daquilo que serão os problemas e desafios do dia-a-dia”, refere Daniel Tavares Lopes.

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