Portugal está a estudar a criação de Contas Individuais de Aprendizagem (CIA), um modelo que permitirá aos trabalhadores receber diretamente financiamento para formação, em vez de dependerem das ofertas das empresas ou de programas financiados pelas instituições.
A iniciativa segue uma recomendação do Conselho da União Europeia e está a ser analisada por um grupo de trabalho que inclui os ministérios do Trabalho e da Educação, sindicatos e associações empresariais, revela a ‘Sábado’.
As CIAs pretendem aumentar o acesso à formação contínua, permitindo que os trabalhadores escolham cursos que melhor se adaptem às suas necessidades e interesses profissionais. Em países como França e Áustria, modelos semelhantes já estão em vigor, com subsídios anuais que podem ser acumulados ao longo do tempo. Em Portugal, o grupo de trabalho estuda diferentes possibilidades, incluindo a atribuição de um valor anual ou um sistema de copagamento, em que o Estado contribui com um montante equivalente ao investido pelo trabalhador.
O projeto piloto, que deverá estar definido até ao final de 2025, tem como objetivo principal apoiar trabalhadores com menores qualificações ou que atuam em setores em rápida transformação, como a inteligência artificial e a automação. A formação financiada poderá ser realizada em instituições de ensino superior ou empresas certificadas. Além disso, a flexibilidade do modelo permitirá que os trabalhadores utilizem os fundos mesmo que mudem de emprego ou de setor.
