A taxa Euribor subiu hoje a três, a seis e a 12 meses e no prazo mais curto para um novo máximo desde abril de 2025.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,283%, continuou abaixo das taxas a seis (2,548%) e a 12 meses (2,860%).

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, subiu hoje, ao ser fixada em 2,548%, mais 0,063 pontos do que na terça-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 39,41% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,62% e 24,65%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor avançou hoje, pela terceira sessão consecutiva, para 2,860%, mais 0,062 pontos do que na sessão anterior.

No mesmo sentido, a Euribor a três meses subiu hoje, ao ser fixada em 2,283%, mais 0,031 pontos e um novo máximo desde abril do ano passado.

Em relação à média mensal da Euribor de abril esta subiu nos três prazos, mas de forma mais acentuada nos mais longos e menos do que em março.

A média mensal da Euribor em abril subiu 0,066 pontos para 2,175% a três meses.

Já a seis e a 12 meses, a média da Euribor avançou 0,132 pontos para 2,454% e 0,182 pontos para 2,747%, respetivamente.

Em 30 de abril, na segunda reunião desde o início da guerra, o BCE manteve as taxas diretoras, pela sétima reunião de política monetária consecutiva, como tinha sido antecipado pelo mercado e depois de oito reduções das mesmas desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

O mercado antecipou esta manutenção das taxas diretoras, mas prevê um aumento na próxima reunião de política monetária do BCE em junho.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 10 e 11 de junho em Frankfurt, Alemanha.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Os dados mostram empresas conscientes da pressão que o actual contexto económico e geopolítico está a gerar, mas ainda pouco consequentes na forma como lhe respondem. Se, por um lado, 78% antecipam impactos relevantes, nomeadamente ao nível dos custos de energia e logística, por outro, a maioria mantém ou até reforça o investimento. Isto revela ambição, mas também evidencia que a transformação estrutural continua, em muitos casos, por concretizar. Quando analisamos as prioridades das organizações, a eficiência operacional surge em primeiro lugar, mas apenas uma minoria coloca a digitalização e a inteligência artificial no centro da estratégia, e menos ainda a encara como uma reforma estrutural. Há aqui um desalinhamento claro entre o que se reconhece como necessário e aquilo que efectivamente se está a fazer. Ao mesmo tempo, persiste um foco significativo em factores externos, como a carga fiscal ou a desburocratização. São temas relevantes, mas não podem servir de justificação para adiar mudanças internas que são hoje inadiáveis. O verdadeiro desafio está dentro das organizações. Está na capacidade de repensar modelos operacionais, integrar tecnologia, reforçar competências e ganhar agilidade. Num contexto como o actual, não basta reagir à pressão, é essencial transformá-la em capacidade de adaptação, diferenciação e crescimento sustentável.

Testemunho publicado na edição de Abril (nº. 241) da Executive Digest, no âmbito da XLVII edição do seu Barómetro.

A iniciativa pretende levar a automação por inteligência artificial para além dos projetos-piloto e integrá-la nos processos operacionais do dia a dia. A plataforma será aplicada em áreas como investigação e desenvolvimento, produção, vendas, serviços financeiros, recursos humanos e tecnologias de informação.

Com esta aposta, a Mercedes-Benz reforça uma pilha tecnológica modular, flexível e independente da cloud, ao mesmo tempo que consolida a sua capacidade de operar sistemas de IA com maior controlo sobre dados, processos e fluxos de trabalho críticos.

IA aplicada ao negócio real

A Mercedes-Benz está a organizar a adoção da IA em três níveis de utilização. Os “Takers” usam ferramentas de IA no trabalho diário, os “Makers” desenham e orquestram fluxos de trabalho com plataformas como a n8n e os “Builders” desenvolvem soluções mais avançadas, nomeadamente na área de software.

O objetivo é ajudar os colaboradores a passar de uma utilização simples da IA para uma participação mais ativa na transformação dos processos internos. A marca pretende, assim, aproximar a automação do valor real para o negócio, aumentando a rapidez, a transparência e a capacidade de escala ao longo da cadeia de valor.

“Escalar IA exige mais do que tecnologia, trata-se de a pôr a trabalhar no nosso negócio principal. Juntamente com a n8n, ajudamos as nossas equipas da Mercedes-Benz a transformar ideias em impacto mensurável ao longo da nossa cadeia de valor e a moldar ativamente a forma como operamos”, afirma Katrin Lehmann, Diretora de Informação da Mercedes-Benz.

Hackathon reuniu mais de 1.500 colaboradores

O lançamento global da plataforma é apoiado por um hackathon interno que reuniu mais de 1.500 colaboradores de diferentes unidades de negócio da Mercedes-Benz. Durante a iniciativa, as equipas desenvolveram casos de uso de IA e automação com aplicação potencial em processos reais da empresa.

Os projetos mais fortes estão agora a ser desenvolvidos e implementados no âmbito do lançamento global da n8n. A iniciativa permite transformar inovação gerada pelos próprios colaboradores em impacto operacional, reforçando uma abordagem de baixo para cima na adoção da inteligência artificial.

A plataforma passa a integrar o ecossistema mais amplo de IA da Mercedes-Benz, proporcionando um caminho estruturado para escalar casos de uso bem-sucedidos em toda a organização. Num ambiente governado, a n8n apoia tanto modelos de automação já estabelecidos como arquiteturas emergentes baseadas em agentes de IA.

“Uma escala que poucos conseguem alcançar”

Para a n8n, a parceria com a Mercedes-Benz responde a um dos principais desafios enfrentados pelas grandes empresas: passar a IA da fase experimental para a produção.

“A maioria das empresas ainda enfrenta a questão de como transferir a IA do piloto para a produção. O que estamos a construir em conjunto com a Mercedes-Benz responde a essa questão numa escala que poucos conseguem alcançar — apoiada por uma arquitetura que mantém os dados, o controlo e a flexibilidade nas mãos da equipa Mercedes-Benz”, afirma Jan Oberhauser, fundador e CEO da n8n.

Como camada de automação, a plataforma permite ligar sistemas, simplificar processos complexos, acelerar a resolução de problemas e apoiar decisões baseadas em dados. A lógica low-code permite ainda que mais equipas participem diretamente na criação de fluxos de trabalho, sem depender exclusivamente de desenvolvimento técnico especializado.

Soberania digital e ecossistema europeu de IA

A escolha da n8n reforça também o compromisso da Mercedes-Benz com a soberania digital e com uma arquitetura tecnológica aberta. O modelo de implementação auto-hospedado e independente da cloud permite à marca manter maior controlo sobre dados críticos e fluxos de trabalho internos.

A parceria com uma plataforma europeia contribui ainda para fortalecer o ecossistema europeu de inteligência artificial, numa fase em que a automação responsável, a segurança dos dados e a flexibilidade tecnológica são fatores cada vez mais relevantes para a competitividade industrial.

Para a Mercedes-Benz, esta nova etapa insere-se numa estratégia mais ampla de inovação, num ano em que a marca assinala 140 anos desde a patente do primeiro automóvel por Carl Benz. A empresa enquadra a adoção da IA no mesmo espírito pioneiro que tem marcado a sua evolução, da engenharia automóvel aos veículos elétricos inteligentes e às novas arquiteturas digitais.

Com o lançamento global da n8n, a Mercedes-Benz quer transformar a inteligência artificial numa ferramenta operacional de escala, capaz de aumentar eficiência, acelerar processos e criar valor em todas as áreas do negócio.

Na XVI edição do prémio, o júri — composto por Vasco de Mello, Isabel Mota, Margarida Couto, Vítor Bento e Sérgio Rebelo — foi unânime na escolha do antigo ministro das Finanças e ex-diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI), considerando-o “um exemplo incontornável de uma carreira de liderança ao serviço da sociedade”.

A Católica Lisbon School of Business and Economics atribui anualmente o Prémio Carreira a um antigo aluno que se tenha destacado pela liderança, profissionalismo, ética e criação de valor ao longo do seu percurso profissional.

Citado em comunicado, Vítor Gaspar afirmou que “este Prémio Carreira tem para mim um significado especial: é o reconhecimento dos meus colegas da Católica e a distinção de um júri de personalidades que admiro”.

Já Filipe Santos, diretor da escola, sublinhou que a instituição conta atualmente com uma comunidade de mais de 16 mil alumni em carreiras de destaque em várias áreas. “Vítor Gaspar pela sua competência técnica de nível mundial, serviço público e carreira internacional é um orgulho para a Escola e merece sem dúvida a distinção do Prémio Carreira”, afirmou.

Licenciado em Economia pela Católica Lisbon School of Business and Economics e doutorado pela Universidade Nova de Lisboa, Vítor Gaspar construiu uma carreira ligada à política económica nacional e internacional. Passou por instituições como o Ministério das Finanças, Banco de Portugal, Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI.

Entre os cargos desempenhados, destacam-se as funções de ministro de Estado e das Finanças entre 2011 e 2013, durante o período de assistência financeira a Portugal, bem como a liderança do Departamento de Finanças Públicas do FMI entre 2014 e 2025. Reformou-se da instituição internacional em dezembro do ano passado.

Em 2016, o economista foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, distinção atribuída pelo seu contributo para o país.

A cerimónia de entrega do Prémio Carreira 2026 está marcada para 2 de junho, às 18h00, no Auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

A China saudou hoje a visita do presidente americano, Donald Trump, que chega hoje ao país asiático para uma visita oficial, desejando reforçar a cooperação para injetar “mais estabilidade” nas relações internacionais.

“A China saúda a visita de Estado do Presidente Trump”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun.

A China está pronta para trabalhar com os Estados Unidos para “expandir a cooperação e gerir as diferenças, trazendo assim mais estabilidade e certeza a um mundo assolado pela mudança e turbulência”, afirmou o porta-voz durante uma conferência de imprensa regular.

O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), publicou hoje um editorial afirmando que a relação entre a China e os Estados Unidos “não pode voltar ao passado” e pode ter “um futuro melhor”, apresentando a cimeira como uma oportunidade para ambas as potências trazerem “estabilidade” a um mundo “turbulento”.

Trump viaja com um grupo de seletos executivos nortes-americanos, incluindo Elon Musk, da Tesla; Tim Cook, da Apple; Larry Fink, da BlackRock; Kelly Ortberg, da Boeing; e executivos de empresas como a Mastercard, Visa, Goldman Sachs e Meta.

O encontro dos dois líderes será precedido pelas negociações económicas e comerciais que o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, vão realizar esta quarta-feira em Seul.

No entanto, o editorial do Diário do Povo enquadrou o encontro como parte de uma diplomacia entre líderes que funciona como “âncora” para a relação, argumentando que cada novo encontro entre Xi e Trump pode ajudar a garantir que os laços “não se desviem do rumo e não percam o ímpeto”, ao mesmo tempo que alertou que Taiwan é “a linha vermelha” nas relações bilaterais.

Pequim amanheceu hoje com sinais visíveis da visita de Trump: bandeiras chinesas e norte-americanas hasteadas ao longo da estrada para o aeroporto, uma presença reforçada de segurança em vários pontos da capital e postos de controlo em vários locais relacionados com a agenda do Presidente norte-americano.

A segurança foi especialmente reforçada em redor do Hotel Four Seasons, junto à Embaixada dos EUA e onde Trump ficará hospedado, com presença policial nas proximidades, bem como medidas de segurança visíveis em importantes cruzamentos da cidade, onde alguns militares estão em constante vigilância.

A cimeira entre os Presidentes dos Estados Unidos e da China, na quinta e sexta-feira, em Pequim, visa estabilizar a relação entre as duas maiores potências mundiais, marcada por rivalidades e tensões persistentes.

Apesar de uma trégua tarifária em vigor, várias questões e problemas sensíveis continuam por resolver, num contexto de interdependência económica e competição geopolítica crescente.

O comércio deverá dominar as discussões, com a delegação norte-americana a procurar acordos que beneficiem setores como a aeronáutica, a energia e a agricultura.

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) proibiu hoje a utilização da marca “Obélix” a um empresário polaco para comercializar produtos relacionados com armas de fogo, acolhendo um recurso da editora da coleção “Astérix e Obélix”.

Em causa está a autorização, agora rejeitada, do registo da marca nominativa ‘Obelix’, pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para produtos relacionados com armas de fogo, munições e explosivos, em benefício de um empresário polaco.

A editora Les Éditions Albert René, que edita a banda desenhada, pediu a anulação daquela marca com fundamento no seu registo anterior da marca registada ‘Astérix e Obélix’ e no prejuízo causado ao prestígio desta pela atribuição do nome de um dos personagens a armamento.

De acordo com um comunicado de imprensa, o Tribunal Geral recorda que o prestígio de uma marca deve ser apreciado à luz de todos os fatores pertinentes do caso concreto e concluiu que a apreciação do EUIPO “assentou numa análise incompleta e errada”.

O acórdão considera ainda que o termo ‘Obelix’ registado na marca da banda desenhada “é percecionado de forma individualizada, como uma marca distinta, que pode ter adquirido prestígio” para além do registo conjunto dos dois nomes pela editora francesa.

‘Astérix e Obélix’ é uma série de histórias em banda desenhada criada em França por René Goscinny e Albert Uderzo em 1959, baseada no povo gaulês durante a ocupação pelo Império Romano sob os comandos de Júlio César.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje três pessoas indiciadas por crimes de fraude na obtenção de subsídio com fundos europeus, num total superior a 1,8 milhões de euros, e apreendeu cerca de 100 mil euros em numerário.

“As buscas decorreram nos concelhos de Pinhel, Viseu, Cascais, Costa da Caparica, Aveiro, Albergaria e Ovar, e visaram os domicílios dos detidos e ainda as instalações de 14 empresas”, revelou a PJ, em comunicado enviado à agência Lusa.

A operação policial Saco Roto foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Guarda, em articulação com a delegação do Porto da Procuradoria Europeia (EPPO).

Foram cumpridas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, e detidas três pessoas indiciadas por crimes de fraude na obtenção de subsídio, estando em causa fundos europeus.

“A investigação incide sobre 30 operações cofinanciadas maioritariamente por fundos comunitários, de valor global de apoio aprovado superior a 1,8 milhões de euros, envolvendo as várias empresas em investigação”, adiantou a PJ.

As empresas envolvidas, “algumas delas criadas ficticiamente para o efeito, surgem repetidamente associadas à elaboração de candidaturas, consultas ao mercado, contratação de recursos humanos e faturação, maioritariamente entre elas, para obterem o financiamento através dos fundos disponibilizados”.

“As firmas em apreço estão funcionalmente integradas na esfera de atuação e controlo do principal suspeito”, que foi detido, “conjuntamente com dois colaboradores próximos e com funções de gestão nessas unidades”.

Na operação, os investigadores apreenderam cerca de 100 mil euros em numerário e “um importante acervo documental”, que vai ser analisado e posteriormente junto à investigação.

Devido à “complexidade e dispersão geográfica” desta operação policial, a PJ da Guarda contou com a colaboração das Diretorias do Centro e Norte, da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática (UPTI) e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística (UPFC).

Os detidos vão ser presentes hoje no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para a aplicação das medidas de coação.

A renovação da parceria, iniciada em 2015, pretende garantir melhores condições de preparação para os atletas portugueses ao longo de todo o ciclo olímpico. O apoio inclui contributos financeiros para a preparação desportiva da Equipa Portugal, nomeadamente para a realização de estágios até aos Jogos Olímpicos LA28.

Além do apoio direto aos atletas olímpicos, a colaboração mantém medidas dirigidas às federações desportivas e aos mais de 800 mil atletas federados em Portugal. Entre as iniciativas previstas está a continuidade dos descontos em combustíveis através da App Equipa Portugal, associada à App My Repsol, que permite chegar até 20 cêntimos de desconto por litro.

“Esta parceria reflete o nosso compromisso com o desporto nacional”

Para a Repsol, a renovação do acordo traduz uma visão de longo prazo sobre o papel da energia no desempenho desportivo e no desenvolvimento do ecossistema olímpico português.

“Acreditamos que a energia está no centro de todos os grandes momentos e que a experiência olímpica vai muito além da competição. É esta energia — assente na dedicação constante, disciplina e trabalho coletivo — que leva os atletas a superar limites. Esta parceria reflete o nosso compromisso com o desporto nacional e com a criação de melhores condições para o sucesso da Equipa Portugal, através de uma abordagem integrada que acompanha os atletas em todas as etapas do seu percurso”, afirma Vera Vicente, Administradora-Delegada da Repsol Portugal.

Também Fernando Gomes, presidente do Comité Olímpico de Portugal, sublinha a importância da continuidade da parceria até Los Angeles 2028.

“A continuidade da parceria com a Repsol é um motivo de grande satisfação para o Comité Olímpico de Portugal, uma vez que continuamos a contar com um parceiro que tem mostrado que encara o desporto como parte da sua essência e que está motivado para ajudar-nos a criar mais e melhores condições para a preparação dos nossos atletas. Até Los Angeles 2028, a Equipa Portugal precisa de toda a energia e é bom sabermos que temos ao nosso lado um parceiro sólido, que acredita nos valores do Olimpismo e no impacto do desporto na sociedade”, refere.

Apoio ao conhecimento científico no desporto

A parceria inclui ainda a continuidade dos Prémios Ciências do Desporto, promovendo a produção de conhecimento científico em áreas como Treino Desportivo, Psicologia e Pedagogia do Desporto, Medicina do Desporto, Fisiologia e Biomecânica do Desporto, Economia, Gestão e Direito do Desporto, Sociologia e História do Desporto.

A iniciativa conta já com quatro edições e pretende valorizar trabalhos que contribuam para melhorar a preparação, o desempenho e a sustentabilidade do desporto nacional.
A Repsol assume ainda o compromisso de integrar soluções energéticas de menor emissão, nomeadamente no contexto da participação da Equipa Portugal nos Jogos Olímpicos Los Angeles 2028.

“Energia que move o desporto”

A renovação do contrato foi assinalada numa cerimónia que reuniu atletas da Equipa Portugal, representantes de federações, parceiros institucionais, comunicação social e criadores de conteúdo. O evento destacou o papel da Repsol como “energia que move o desporto” e reforçou a importância da cooperação entre empresas, instituições e estruturas desportivas.

A ligação da Repsol ao desporto em Portugal prolonga-se há mais de três décadas. Além do apoio ao Comité Olímpico de Portugal, a empresa mantém presença em clubes de futebol, várias modalidades e no desporto motorizado.

Neste último setor, fornece e desenvolve lubrificantes e combustíveis de elevada performance, é patrocinador único de lubrificantes nas categorias de Moto2 e Moto3 de MotoGP e apoia o piloto de rali João Ferreira.

Com a renovação da parceria com o Comité Olímpico de Portugal, a Repsol reforça uma aposta transversal no desporto português, contribuindo para a preparação da Equipa Portugal rumo a Los Angeles 2028 e para o desenvolvimento sustentado de todo o ecossistema desportivo nacional.

As baterias de lítio continuam a ser essenciais para carros elétricos, telemóveis e sistemas de armazenamento, mas enfrentam limitações conhecidas: têm uma vida útil finita, podem degradar-se com os ciclos de carga e descarga, recorrem a materiais com impacto ambiental e levantam desafios no fim do ciclo de vida. A nova solução chinesa procura responder a parte desses problemas através de uma química aquosa, não inflamável e mais estável.

O estudo foi publicado na revista científica ‘Nature Communications’ e descreve o uso de polímeros orgânicos covalentes como ânodos para iões de magnésio e cálcio. A chave está numa estrutura molecular rígida, semelhante a um favo de mel, concebida para atrair iões positivos sem se degradar rapidamente em contacto com o eletrólito aquoso.

Uma bateria menos inflamável e mais ecológica

As baterias aquosas não são uma novidade, mas têm enfrentado um obstáculo importante: muitos materiais deterioram-se quando entram em contacto com eletrólitos demasiado ácidos ou alcalinos. Essa degradação pode reduzir a eficiência, corroer componentes metálicos e favorecer a formação de hidrogénio e oxigénio, associada à decomposição do eletrólito.

A proposta desenvolvida pelos investigadores chineses recorre a um composto específico, a hexacetona-tetraaminodibenzo-p-dioxina, desenhado para combinar elevada densidade de carbonila com uma molécula rígida capaz de preservar a estabilidade interna da bateria. O sistema usa ainda um eletrólito neutro, com pH 7,0, o que permite um transporte eficiente dos iões sem danificar a estrutura do material.

Segundo os investigadores, estes polímeros poderão suportar até 120 mil ciclos de carga, cerca de 100 vezes mais do que a vida útil atribuída às baterias de ião-lítio usadas no armazenamento em redes elétricas. Se uma instalação completasse, em média, 1,1 ciclos por dia, a bateria poderia continuar operacional durante quase três séculos.

Potencial para grandes redes elétricas

Esta tecnologia poderá ser especialmente relevante para sistemas de armazenamento de energia em larga escala. Nesses casos, a prioridade nem sempre é ter a maior autonomia por volume ou por peso, mas garantir segurança, estabilidade, baixo custo inicial e longa duração.

Ao usar água como eletrólito, a bateria reduz o risco de inflamabilidade quando comparada com soluções convencionais. Isso pode facilitar a sua instalação em infraestruturas de grande dimensão, como redes elétricas, centrais renováveis ou sistemas de apoio à distribuição de energia.

O avanço também tem uma componente ambiental relevante. Os autores do estudo indicam que os eletrólitos usados são de baixa toxicidade, ao ponto de poderem ser comparados a soluções seguras como salmoura usada na produção de tofu. A imagem serve para sublinhar que o descarte deste tipo de bateria poderá ser menos problemático do que o de sistemas baseados em substâncias mais agressivas.

Do laboratório para o mundo real

Apesar do potencial, a tecnologia ainda terá de provar que consegue sair do laboratório e funcionar em condições reais. A durabilidade extrema, os 120 mil ciclos de carga e a estabilidade química terão de ser confirmados em instalações de armazenamento de energia sujeitas a variações de temperatura, intensidade de uso e exigências operacionais prolongadas.

O ‘El Confidencial’ sublinha que esta transição será decisiva para perceber se a bateria de água fabricada na China pode tornar-se uma alternativa comercial às baterias de lítio em aplicações de grande escala.

Para já, a promessa é significativa: uma bateria não inflamável, mais ecológica e com uma vida útil teórica de 300 anos. Se resistir aos testes fora do laboratório, poderá mudar a forma como a energia renovável é armazenada e distribuída nas próximas décadas.

Os dados, avançados pelo ‘Público’ com base na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mostram a dimensão crescente da educação inclusiva em Portugal. O aumento surge depois da entrada em vigor do regime jurídico da educação inclusiva, aprovado em 2018, e num contexto de maior atenção ao diagnóstico e acompanhamento destes alunos.

Mas o crescimento do número de estudantes sinalizados não tem sido acompanhado, segundo escolas, professores e famílias, pelos recursos necessários para garantir uma inclusão efetiva. Faltam docentes de educação especial, assistentes operacionais, técnicos especializados e formação adequada para responder a alunos com necessidades muito diferentes.

O relatório intercalar de 2026 da Garantia para a Infância questiona precisamente se existem medidas suficientes para apoiar a educação inclusiva, evitar turmas segregadas e prevenir a saída precoce da escola.

Faltam professores, assistentes e formação

O último ano foi marcado por protestos na área da educação especial. Escolas, colégios, pais, professores e assistentes operacionais têm alertado para a falta de meios, para turmas sobrelotadas e para a dificuldade em garantir apoio adequado a todos os alunos.

Um inquérito da Fenprof, realizado no final do ano, concluiu que 82,3% dos 147 diretores que responderam reconheciam não ter recursos suficientes para garantir uma educação verdadeiramente inclusiva. Entre os diretores, 64% apontavam falta de professores de educação especial e 76,9% falta de assistentes operacionais.

A estimativa apresentada nesse inquérito indicava que seriam necessários mais 557 funcionários para responder de forma adequada às necessidades destes alunos. A falta de formação também é apontada como um problema grave: apenas 5,2% dos assistentes operacionais têm formação específica para trabalhar com crianças e jovens com necessidades educativas específicas.

O retrato coincide com a avaliação feita à aplicação do decreto-lei 54/2018. A lei permitiu apoiar mais alunos, melhorar resultados e incentivar práticas mais inclusivas, mas as escolas continuam a enfrentar obstáculos que impedem uma integração plena.

O que são necessidades educativas específicas?

As necessidades educativas específicas dizem respeito a apoios à aprendizagem e à inclusão de que qualquer aluno pode precisar. Podem resultar de dificuldades de leitura ou escrita, problemas de comunicação, perturbação de hiperatividade e défice de atenção, perturbações do espectro do autismo, alterações motoras, paralisia cerebral ou perturbações do desenvolvimento intelectual.

Em 2024/25, os 98.200 alunos sinalizados tinham relatórios técnico-pedagógicos, documentos que fundamentam a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

A maioria, 77.149 alunos, beneficiava de medidas seletivas, que incluem reforço das aprendizagens, apoio psicopedagógico, adaptações curriculares ou apoio tutorial. Havia ainda 2.456 estudantes com medidas adicionais, destinadas a alunos com dificuldades mais acentuadas e persistentes na aprendizagem, na interação ou na cognição.

Outros 18.595 alunos combinavam medidas seletivas e adicionais. No total, estes estudantes representam 8,5% dos alunos inscritos nas escolas públicas. A prevalência é maior nos 2º e 3º ciclos, onde ronda os 11%, e no 1º ciclo, com 9,9%. No secundário, baixa para 6,2%.

Pré-escolar e intervenção precoce também sob pressão

No pré-escolar, foram mobilizadas medidas seletivas e/ou adicionais para 6.635 crianças em 2024/25, o equivalente a 6,8% do total de crianças inscritas na rede pública do Ministério da Educação.

Um dos instrumentos centrais nesta área é o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, que acompanha crianças dos 0 aos 6 anos com limitações funcionais ou em risco de atraso no desenvolvimento. Em 2025, as equipas do sistema acompanharam 28.533 crianças, com uma capacidade de resposta de 89%.

Existem 157 Equipas Locais de Intervenção a nível nacional, que podem acompanhar crianças em creches e articular planos individuais de intervenção com famílias e profissionais das instituições.

Ainda assim, especialistas e associações defendem que é preciso reforçar a formação de professores e criar respostas mais estáveis para os assistentes operacionais que trabalham diariamente com alunos com dificuldades mais persistentes.

Só 3,6% têm acesso a fisioterapia

O relatório da Garantia para a Infância indica que, nas escolas públicas, existiam 7.511 docentes com funções específicas de suporte à aprendizagem e à inclusão, além de 1.572 técnicos especializados, como psicólogos, terapeutas, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa e outros profissionais.

Mas o acesso aos apoios continua desigual. Entre os 98.200 alunos com medidas seletivas e/ou adicionais, 37,5% tinham apoio especializado na área da psicologia, 33,3% tinham terapia da fala e 14,7% tinham terapia ocupacional.

Apenas 3,6% tinham acesso a fisioterapia, um valor particularmente baixo tendo em conta que parte destes alunos tem alterações motoras ou necessidades físicas que exigem acompanhamento especializado.

Associações ligadas à inclusão defendem que os futuros professores devem receber mais formação sobre necessidades educativas específicas logo na formação inicial. Argumentam que qualquer docente deve ter uma base mínima para saber como agir, adaptar estratégias e responder à diversidade dentro da sala de aula.

Mais tempo em turma, mas inclusão ainda incompleta

Um dos objetivos da lei da educação inclusiva foi garantir que os alunos passassem mais tempo no contexto da turma, em vez de ficarem isolados em unidades específicas. Os dados indicam que os alunos com relatório técnico-pedagógico nos ensinos básico e secundário passam mais de 80% das aulas em turma. No 1º ciclo, essa proporção aproxima-se dos 90%.

O indicador mostra avanços no princípio da inclusão, mas não resolve a questão central: estar na turma não significa, por si só, ter todos os apoios necessários para aprender, participar e acompanhar o percurso escolar.

A avaliação à aplicação da lei, feita por uma equipa do Iscte coordenada por Luís Capucha e Paulo Pedroso, deverá servir de base à revisão que o Governo pretende fazer do ensino inclusivo. Ainda não são conhecidos os detalhes dessa revisão.

Para já, o diagnóstico é claro: há mais alunos identificados, mais medidas mobilizadas e maior consciência sobre a necessidade de inclusão. Mas as escolas continuam a dizer que faltam meios para transformar esse princípio numa resposta efetiva para quase 100 mil crianças e jovens.

As queixas, apresentadas ao Conselho de Administração da ULS e também ao departamento do trabalho da instituição, descrevem aquilo que os enfermeiros classificam como um “padrão de gestão baseado no medo”. Entre as expressões atribuídas ao responsável estão frases como “ou estão comigo ou estão contra mim”, “foi preciso vir um Boieiro para pôr os bois no sítio” ou “[sou] amigo da ministra, vejam lá, portem-se bem”.

Numa das exposições, um grupo de enfermeiros denuncia uma “postura continuada” desde novembro de 2025, com comportamentos que, segundo os profissionais, criaram um “ambiente intimidatório e de ameaça direta”. Os queixosos falam em “injúrias, difamação e humilhação pública”, “assédio moral e esvaziamento funcional”, “violação de direitos e controlo coercivo”, além de “deslealdade institucional” e “conflito de interesses”.

O caso já chegou à Ordem dos Enfermeiros, que acionou o órgão disciplinar, e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que está a analisar as queixas para decidir se abre um inquérito. O bastonário Luís Barreira confirmou a receção de uma participação anónima contra Emanuel Boieiro e disse que a Ordem tem “tolerância zero” perante comportamentos de pressão, assédio laboral ou abuso de poder por parte de enfermeiros em cargos de chefia.

Há ainda relatos de contactos fora do horário de trabalho, em férias e em períodos de doença, bem como de retirada injustificada de funções a profissionais nomeados. Uma responsável pela Unidade de Segurança no Trabalho da ULS alertou mesmo o Conselho de Administração para um alegado caso de “burnout/esgotamento psicológico” associado a uma situação de “assédio moral e perseguição laboral”, pedindo medidas imediatas de proteção.

A ULS do Alentejo Central confirma que recebeu queixas e garante que todas as exposições são analisadas através dos mecanismos legalmente previstos, podendo dar origem a averiguações ou inquéritos quando os factos o justifiquem. Contactado pelo Observador, Emanuel Boieiro recusou prestar declarações, remeteu esclarecimentos para o Conselho de Administração da ULS e disse desconhecer as queixas em causa.

De acordo com a análise da Maxyield à dividend season de 2026, os rendimentos operacionais do universo empresarial do PSI cresceram 2,4% face a 2024, para 107 mil milhões de euros, enquanto o EBITDA aumentou 3,6%, alcançando 20,1 mil milhões de euros. A rentabilidade comercial subiu assim de 18,6% para 18,8%.

Os resultados líquidos das cotadas cresceram 28,3% em 2025, ficando apenas ligeiramente abaixo do máximo histórico de 5,56 mil milhões de euros registado em 2023. O estudo destaca que todas as empresas do PSI apresentaram lucros positivos, embora cinco tenham registado descidas face ao ano anterior: Altri, Corticeira Amorim, NOS, The Navigator Company e Semapa.

Entre os maiores contributos para os lucros estiveram Galp, EDP e Millennium BCP, todas com resultados líquidos superiores a mil milhões de euros. Estas três empresas representaram, em conjunto, 61% dos lucros totais do PSI.

O estudo evidencia ainda que os dividendos distribuídos relativos ao exercício de 2025 atingiram um novo máximo histórico de 3,1 mil milhões de euros, um crescimento de 3,6% face ao ano anterior. O payout médio fixou-se em 57,5%.

Apenas duas cotadas reduziram os dividendos pagos aos acionistas: Altri e The Navigator Company. Já empresas como EDP, Galp, REN e Sonae mantiveram políticas de dividendos consideradas estáveis.

A capitalização bolsista do PSI subiu 23,6% em 2025, passando de 66 mil milhões de euros para 81,6 mil milhões de euros, o equivalente a 27,5% do PIB nominal português. O relatório sublinha que o PSI escapou ao bear market global de 2022 e prolonga atualmente um ciclo bolsista positivo com seis anos de duração.

Entre as cotadas com melhor desempenho bolsista destacaram-se Teixeira Duarte, cuja cotação disparou 705,1%, Millennium BCP com uma subida de 92,9%, Sonae com 76,4% e Mota-Engil com 69,8%.

No lado oposto, as maiores quedas foram registadas pela Corticeira Amorim (-17,9%), Altri (-15,6%), The Navigator Company (-12,5%) e Galp (-8,3%).

A análise da Maxyield mostra ainda que o PSI superou vários índices internacionais em 2025, incluindo o S&P 500, que valorizou 16,4%, o índice tecnológico NASDAQ Composite, com uma subida de 20,4%, e o europeu STOXX Europe 600, que avançou 16,7%.

Ao nível financeiro, a dívida líquida total das empresas do PSI diminuiu ligeiramente para 47,7 mil milhões de euros, enquanto o rácio dívida líquida/EBITDA baixou de 2,8 para 2,37. Já o investimento operacional agregado (CAPEX) caiu de 14,4 mil milhões para 11,7 mil milhões de euros.

O relatório destaca ainda que o setor energético — composto por EDP, EDP Renováveis e REN — representa 34,5% do PSI e 38% da capitalização bolsista total do índice.

Fonte: Maxyield

• No calculo do Price Book Value considerou-se a cotação média anual com base nos valores de inicio e fim do período.
• No calculo do valor contabilístico da ação, considerou-se a média do capital próprio atribuível aos acionistas entre o inicio e fim de cada ano.

No entanto, os chamados micro-anúncios, com 10 segundos ou menos, têm tido um interesse crescente por parte dos anunciantes, acompanhando uma tendência social mais ampla de microformatos que atravessa diversas áreas, desde o microlearning na educação, os microworkouts na saúde e bem-estar, até às micronovelas (“novelas verticais”) no entretenimento. Mas será que anúncios mais curtos são realmente mais eficazes?

Durante décadas, a investigação em publicidade sugeriu uma resposta cautelosa. Estudos clássicos comparando anúncios de 15 e 30 segundos concluíram, de forma relativamente consistente, que os anúncios mais curtos tinham desempenho inferior em várias métricas, especialmente na recordação e na persuasão. Segundo esses estudos, em média, os anúncios mais curtos apresentavam níveis de recordação mais baixos, entre 60% e 80% dos anúncios mais longos, bem como ligeiramente menor simpatia e menor capacidade de persuasão. No entanto, estes estudos assentavam sobretudo em medidas atitudinais, como memória ou intenção de compra, frequentemente recolhidas em contextos de exposição forçada (por exemplo, em laboratório ou em televisão linear).

Um estudo recente de Beth Fossen da Universidade de Indiana nos EUA e colegas, vem desafiar estes resultados tradicionais, focando-se não nas atitudes, mas nos comportamentos reais dos espectadores, como visitas a websites, cliques e vendas. Com base em mais de 50.000 anúncios televisivos e dados experimentais em redes sociais, chegaram à conclusão de que os microanúncios geram até 40% mais tráfego imediato para os websites, do que os anúncios mais longos e que, apesar de diretamente não aumentarem as vendas, em termos indiretos, ao gerarem mais interesse e visitas, potenciam um aumento das vendas no futuro. Além disso, experiências em redes sociais mostram que anúncios mais curtos também geram mais cliques e maior envolvimento.

A explicação para este fenómeno parece residir na crescente impaciência dos consumidores contemporâneos. A investigação indica que a exposição a conteúdos mais longos pode gerar frustração, levando à evasão ou desatenção. Em contrapartida, os micro-anúncios entregam a mensagem rapidamente, captam a atenção nos primeiros segundos (onde o impacto é maior) e reduzem a probabilidade de zapping mental ou físico. A investigação sugere que existe um possível limiar psicológico em torno dos 10 segundos, a partir do qual pequenos aumentos de duração podem desencadear resistência ou desconexão.

Outra descoberta interessante é que a relação entre duração e eficácia não é linear. Reduzir de 30 para 15 segundos não produz necessariamente grandes ganhos, mas reduzir para cerca de 10 segundos parece fazer uma diferença qualitativa. Isto ajuda a explicar porque os micro-anúncios não são apenas “versões mais curtas”, mas provavelmente um formato distinto, com lógica própria.

Para marcas e profissionais de marketing, as implicações são relevantes. Primeiro, ao serem mais baratos de produzir e transmitir, permitem maior frequência de exposição com o mesmo orçamento, gerando ganhos de eficiência e de custo. Segundo, são particularmente eficazes quando o objetivo é gerar ação rápida, tais como cliques, visitas ou engagement, sendo especialmente relevantes quando o foco são resultados imediatos. Terceiro, a limitação temporal exige mensagens claras, diretas e front-loaded (sem “esperar pelo final”), pelo que estes vídeos exigem um novo tipo de criatividade. Por fim, nunca foi tão importante o design. A eficácia destes anúncios depende de como são construídos: evitar “leads cegos” (mensagem só revelada no fim), fornecer informação desde o início e utilizar linguagem que gere antecipação e interesse.

Numa época em que vivemos numa aceleração constante, em que percorremos conteúdos a grande velocidade e em que queremos respostas rápidas, simples e de recompensa imediata, os microestímulos parecem ter vindo para ficar.

“Os países com mais produtividade são aqueles que têm uma legislação mais flexível e são também esses que pagam melhor”, afirmou a governante, sustentando a posição com um estudo da OCDE que, segundo disse, coloca Portugal como o segundo país mais rígido num conjunto de 37 ou 38 países analisados.

A ministra rejeita que a reforma seja contra os trabalhadores e diz que o objetivo é adaptar a legislação laboral às relações de trabalho do século XXI. “É importante que esta reforma permita flexibilizar alguns regimes laborais que estão pensados para as relações de trabalho do século XX e alguns até do século XIX”, declarou.

UGT acusada de ter bloqueado o acordo

A entrevista surge depois de a Concertação Social ter terminado sem acordo sobre a reforma laboral. Para Maria do Rosário Palma Ramalho, a responsabilidade foi da UGT.

“É claro que sim”, respondeu, quando questionada sobre se a central sindical liderada por Mário Mourão foi responsável pela falta de entendimento. A ministra afirmou que o Governo e as confederações patronais fizeram cedências, mas que a UGT “nunca se quis encontrar a meio caminho”.

Segundo a governante, a versão final da negociação tinha deixado apenas dois pontos por resolver, mas a UGT acabou por voltar a levantar outras matérias e por colocar em causa todo o processo. “Perante isso, na verdade não estavam em questão nem dois, nem seis, nem vinte questões e naturalmente tivemos de encerrar”, explicou.

A ministra lamenta que não tenha sido possível chegar a um compromisso. Ainda assim, sublinha que a vontade reformista do Governo “não pode ficar tolhida pela intransigência de uma das partes”.

Proposta vai ao Parlamento e negociação será “difícil”

Fechada a fase da Concertação Social, a reforma laboral passa agora para a Assembleia da República. A proposta final ainda não está concluída, mas deverá ser aprovada brevemente em Conselho de Ministros.

Maria do Rosário Palma Ramalho admite que a negociação parlamentar será difícil, uma vez que o Governo não tem maioria absoluta. Para aprovar a reforma, o Executivo precisará do apoio ou da viabilização do PS ou do Chega.

A ministra pede responsabilidade aos dois partidos. Do lado socialista, diz esperar que o PS aguarde pelo conteúdo final da proposta antes de a rejeitar. Do lado do Chega, acredita que algumas das críticas já não se aplicam, porque certas matérias contestadas foram retiradas do anteprojeto.

“Espero que o PS adote uma atitude responsável porque esta reforma é muitíssimo importante para o futuro do trabalho em Portugal, para o futuro da economia em Portugal”, afirmou.

Sobre o Chega, a ministra disse esperar a mesma atitude, defendendo que o partido poderá convergir com os objetivos centrais da reforma: aumentar a produtividade, a competitividade e os salários.

Amamentação e luto gestacional fora da proposta

Uma das matérias mais polémicas do anteprojeto foi a limitação do horário reduzido para mães que amamentam. A ministra voltou a rejeitar a ideia de que esteja contra as mães, sublinhando que a decisão de amamentar é “íntima” e cabe apenas à mulher.

O que estava em causa, disse, era o facto de a redução de duas horas diárias do horário de trabalho ser paga pelo empregador e não ter limite temporal. “Isso não existe em parte nenhuma do mundo”, afirmou.

A proposta apontava para um limite de dois anos, alinhado, segundo a ministra, com recomendações da Organização Mundial da Saúde. Ainda assim, a governante reconhece que a matéria gerou interpretações negativas e admite que poderá não ter comunicado “com a clareza” necessária.

Já a questão do luto gestacional não seguirá na proposta final. Palma Ramalho explicou que o Governo fez a sua própria reflexão e decidiu retirar essa matéria, que nem chegou a ser discutida entre os parceiros sociais.

Banco de horas, outsourcing e direitos dos trabalhadores

A ministra não quis antecipar quais as medidas concretas que seguirão para o Parlamento, mas deixou claro que o texto final não será igual ao anteprojeto inicial nem corresponderá integralmente ao que estava em cima da mesa na Concertação Social.

Sem acordo, avisou, “não há ganhos de causa” automáticos para nenhuma das partes. O Governo reserva-se o direito de recuperar soluções próximas da proposta inicial, aproveitar contributos que considere úteis e rejeitar outros.

Entre os temas mais sensíveis estão o outsourcing e o banco de horas individual. Palma Ramalho defende que estas medidas são importantes para flexibilizar a organização do trabalho, mas insiste que a reforma também reforça direitos.

A governante destacou o aumento das licenças parentais pagas a 100%, o reforço da licença do pai junto do filho, novas garantias perante os riscos da inteligência artificial, melhorias na licença por interrupção da gravidez e alterações que facilitam a conciliação entre vida profissional e familiar.

Outro exemplo referido foi a impugnação judicial de despedimentos coletivos. Segundo a ministra, a proposta elimina a obrigação de o trabalhador devolver a indemnização ao empregador para poder contestar o despedimento em tribunal.

Salário mínimo não será moeda de troca no Parlamento

Maria do Rosário Palma Ramalho confirmou que a possibilidade de uma subida adicional do salário mínimo foi admitida no contexto da Concertação Social, mas rejeitou usá-la como moeda de troca na negociação parlamentar.

A ministra explicou que o Governo pode aumentar o salário mínimo por decreto-lei, embora a prática seja negociar essa matéria com os parceiros sociais. Como a legislatura vai até 2029, o Executivo admite diluir ao longo dos próximos anos o esforço necessário para atingir a nova meta, evitando uma subida muito abrupta no último ano.

Ainda assim, a governante considera que esse debate deve permanecer na Concertação Social e não ser usado diretamente para obter votos no Parlamento.

Governo não vê greve geral como “cartão vermelho”

A ministra também rejeitou interpretar a greve geral como um cartão vermelho à reforma laboral. Reconheceu que a greve é um direito fundamental, mas sublinhou que o seu exercício pode afetar outros direitos de quem quer trabalhar, deslocar-se ou aceder a serviços.

Palma Ramalho contestou os números avançados pela CGTP e disse que os dados recolhidos pelo Governo apontaram para uma adesão entre 10% e 15% no setor público e entre 0% e 5% no setor privado, com base em contactos com grandes empresas.

Apesar da contestação sindical, a ministra mantém que o Governo tem o dever de apresentar a reforma prevista no seu programa. “A responsabilidade da Assembleia aumenta”, afirmou, deixando claro que o Executivo terá de negociar, mas não abdica do essencial.

Presidente da República e risco de veto

Questionada sobre a posição do Presidente da República, Maria do Rosário Palma Ramalho disse acreditar que o chefe de Estado exercerá os seus poderes constitucionais “com toda a liberdade” quando tiver diante de si o texto final.

A ministra não considera que um eventual veto possa beliscar a relação entre Governo e Presidência. “Isto é apenas um dossiê”, afirmou, apesar de reconhecer que se trata de um tema “apaixonante”, “mediático” e importante para o país.

Segurança no trabalho, deficiência e respostas sociais

Na parte final da entrevista ao ‘Jornal de Notícias’, a ministra abordou também a nova estratégia para a Segurança e Saúde no Trabalho, defendendo uma aposta mais forte na prevenção. Portugal, sublinhou, continua a ter mais acidentes de trabalho do que a média europeia, um “recorde” que a governante diz não querer manter.

Palma Ramalho destacou ainda a Estratégia para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, que considera mais realista e mais abrangente do que a anterior. A ministra defende uma abordagem “holística”, capaz de responder tanto às situações em que é possível apostar na inclusão profissional como aos casos de deficiência profunda, em que são necessárias respostas residenciais e estruturas especializadas.

Sobre os cuidados continuados e as altas clínicas sem resposta social, a governante afirmou que o Governo está a preparar entre 300 e 400 camas intermédias para pessoas que já não precisam de estar no hospital, mas que ainda não têm vaga numa estrutura adequada.

A ministra enquadra estas medidas num desafio mais amplo: o envelhecimento da população. “Estamos perante um verdadeiro inverno demográfico”, afirmou, defendendo que o Estado terá de encontrar várias respostas em simultâneo, sem depender de um único modelo.

O problema é simples de enunciar, mas difícil de resolver: o julgamento ainda decorre, os recursos para os tribunais superiores só virão depois e o trânsito em julgado dificilmente acontecerá antes de 2030. Nessa altura, José Sócrates terá 73 anos. Até lá, a Justiça tenta acelerar um processo que já se arrasta há anos, enquanto a defesa do antigo primeiro-ministro procura explorar todas as fragilidades processuais e todos os prazos legais disponíveis.

No centro do caso estão três acusações de corrupção passiva ligadas a Vale do Lobo, ao Grupo Lena e ao Grupo Espírito Santo/PT. Sócrates nega todas as acusações.

Vale do Lobo pode prescrever já em junho

O caso mais urgente é o de Vale do Lobo. O Ministério Público acusa José Sócrates de ter recebido cerca de um milhão de euros dos promotores do empreendimento, em troca de alegados favorecimentos junto da Caixa Geral de Depósitos, que emprestou mais de 200 milhões de euros ao projeto.

Este crime de corrupção passiva tinha, à data dos factos, um prazo de prescrição de 10 anos. Esse prazo pode ser interrompido e suspenso em determinados momentos do processo, mas existe também um prazo máximo, que impede que uma acusação se prolongue indefinidamente.

Segundo as contas descritas pela revista semanal, somando o prazo normal de prescrição, metade desse prazo e o período de suspensão, o limite máximo chega aos 18 anos. Como os pagamentos em causa terão ocorrido no primeiro semestre de 2008, a prescrição poderá acontecer, no limite, já em junho deste ano.

É por isso que este é o primeiro ponto crítico da corrida. Mesmo que o julgamento continue, este crime pode deixar de poder ser punido antes de o processo chegar ao fim.

Grupo Lena em risco em julho de 2027

O segundo crime de corrupção passiva em risco está relacionado com alegados favorecimentos ao Grupo Lena. Aqui, o problema está ligado ao contrato com a sociedade XLM, que o Ministério Público considera um dos mecanismos usados para fazer chegar dinheiro a José Sócrates.

Esse contrato é de 31 de julho de 2009. Se essa data for considerada relevante para contar o prazo máximo de prescrição, o crime poderá prescrever no fim de julho de 2027.

O calendário é apertado. O julgamento começou em julho de 2025 e continua a decorrer, com centenas de audições previstas entre testemunhas da acusação e da defesa. Até maio, tinham sido ouvidas 84 testemunhas da acusação, num processo que começou com 244 testemunhas indicadas por essa parte. A defesa de José Sócrates arrolou todas, o que poderá levar o total de audições para perto de 500.

Fontes conhecedoras do processo citadas pela revista admitem que o julgamento possa terminar apenas perto do fim de 2027. Se assim for, o crime ligado ao Grupo Lena poderá prescrever antes de haver sequer sentença em primeira instância ou, pelo menos, muito antes de uma decisão definitiva.

GES/PT: a prova pode cair até 2028

O terceiro crime de corrupção passiva envolve alegados favorecimentos ao Grupo Espírito Santo e à PT. Segundo a acusação, José Sócrates terá recebido 21 milhões de euros neste contexto.

Aqui, a data relevante indicada pelo Ministério Público na acusação é 29 de dezembro de 2010, associada ao recebimento do dinheiro. Seguindo a mesma lógica de contagem, o prazo máximo de prescrição terminaria no fim de 2028.

O Ministério Público tentou ganhar tempo no recurso sobre a decisão instrutória de Ivo Rosa, apontando julho de 2013 como referência, por causa de uma alteração ao contrato entre o Grupo Lena e a XLM. Essa leitura poderia empurrar parte do prazo para meados de 2031, mas apenas relativamente a cerca de 2,8 milhões de euros.

Ou seja, mesmo que essa tese vingue parcialmente, a maior parte da prova associada ao caso GES/PT continuará em risco de prescrição até ao fim de 2028. Esse ponto deverá tornar-se uma das principais batalhas entre acusação e defesa.

Recursos podem empurrar decisão para 2030

Mesmo que o julgamento termine em 2027, o processo não ficará fechado. Depois da sentença em primeira instância, seguir-se-ão recursos para o Tribunal da Relação e, possivelmente, para tribunais superiores.

Só essa fase poderá demorar vários anos. A ‘Sábado’ estima que, mesmo num cenário favorável, o trânsito em julgado dificilmente chegará antes do início de 2030.

O Conselho Superior da Magistratura já criou uma equipa especial para reforçar meios no contexto da Operação Marquês, numa tentativa de acelerar o processo e reduzir o risco de prescrição. Esse reforço poderá ter impacto sobretudo na fase de recurso, mas não elimina o problema central: os prazos continuam a correr e alguns dos crimes mais graves podem cair antes da decisão final.

A importância de uma letra: lícito ou ilícito

Há ainda uma questão jurídica que pode ser decisiva. A acusação imputava a Sócrates três crimes de corrupção para ato lícito. O juiz de instrução Ivo Rosa considerou esses crimes prescritos, porque este tipo de corrupção tinha um prazo de prescrição mais curto.

Mais tarde, o Tribunal da Relação entendeu que se tratava de um lapso de escrita e que a acusação apontava, na realidade, para corrupção para ato ilícito. Essa diferença de uma letra, entre “lícito” e “ilícito”, altera o prazo de prescrição e permitiu que os crimes continuassem no processo.

Mas a defesa poderá voltar a explorar este ponto. A notificação sobre a alteração da qualificação jurídica chegou aos arguidos em fevereiro de 2024, quando o crime originalmente referido já estaria prescrito. Essa discussão poderá ter impacto no futuro dos crimes de corrupção ainda em julgamento.

O que pode sobrar da Operação Marquês?

A corrupção é o núcleo mais grave da acusação contra José Sócrates e serve de base a outros crimes, incluindo fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Parte dos crimes de fraude fiscal já prescreveu e outros poderão cair com o passar do tempo.

Nos crimes de branqueamento, o Ministério Público acredita ter mais margem, porque o prazo de prescrição é mais longo. Ainda assim, a força desses crimes dependerá também da solidez da acusação relativa aos crimes anteriores, sobretudo os de corrupção.

É por isso que a Operação Marquês está agora numa fase crítica. A Justiça tem de concluir o julgamento, enfrentar recursos e obter uma decisão definitiva antes que a passagem do tempo esvazie parte do processo. A defesa, por seu lado, sabe que cada mês pode contar.

Mais do que um julgamento mediático, o caso tornou-se uma prova de resistência ao sistema judicial português: saber se consegue chegar a tempo de decidir sobre os crimes mais graves imputados a um antigo primeiro-ministro ou se a Operação Marquês ficará marcada, também, por prescrições sucessivas.

A posição surge num momento de forte tensão social. As negociações entre Governo e parceiros sociais terminaram na passada quinta-feira sem entendimento, e a CGTP já convocou uma greve geral contra o pacote laboral.

Ventura acusou o Governo de avançar com uma reforma que, segundo disse, não foi apresentada aos eleitores nas últimas legislativas. “O Governo nunca disse durante as eleições que queria fazer uma reforma laboral, porque talvez soubesse que não se deve fazer uma reforma laboral contra quem trabalha”, afirmou na ‘CNN Portugal’.

“Dar algum benefício a quem trabalha”

O líder do Chega defendeu que, se o Executivo quer mexer na legislação laboral, deve compensar os trabalhadores com medidas concretas.

“Se quer fazer uma reforma nestes termos, eu aconselho a ter em conta e a dar algum benefício a quem trabalha. O benefício qual pode ser? Já que não podemos aumentar os salários por decreto, então vamos dar-lhes dois outros benefícios: um é descer a idade das reformas e o outro é as férias”, declarou.

Ventura insistiu que a origem política das propostas não é relevante para o Chega, desde que, na sua leitura, sejam favoráveis a quem trabalha.

“Eu não quero saber de onde é que a proposta vem, eu quero que seja boa para quem trabalha, para quem se esforça — não quero saber se é do Bloco, do PCP, podem-me chamar o que quiserem, bloquista, socialista, liberal, fascista, o que quiserem”, atirou.

“Porque é que os portugueses têm menos férias do que os outros?”

Um dos pontos mais destacados por André Ventura foi o número de dias de férias em Portugal. O presidente do Chega comparou a legislação portuguesa com a de outros países europeus e questionou por que razão os trabalhadores portugueses não têm mais dias de descanso.

“No Reino Unido há 28 dias de férias, na Dinamarca 25, na Áustria 25 a 30 e em Malta 24. Porque é que os portugueses têm menos férias do que os outros?”, perguntou.

A proposta do Chega passa, assim, por ligar a eventual aprovação da reforma laboral a duas contrapartidas políticas: mais férias e reforma mais cedo. Sem esses sinais, Ventura admite votar contra o pacote do Governo.

Chega lembra que já derrubou o Governo

Questionado sobre se está preparado para chumbar a reforma laboral quando a proposta chegar ao Parlamento, André Ventura respondeu com uma referência à crise política anterior.

“Foi o Chega que derrubou este Governo, não precisa de desculpas para votar nada”, afirmou, aludindo à rejeição da moção de confiança que levou à queda do Governo em março de 2025.

O aviso deixa o Governo perante uma equação parlamentar difícil. Sem acordo em Concertação Social e com a contestação sindical a crescer, o Executivo precisa agora de garantir apoios no Parlamento para aprovar as alterações ao Código do Trabalho.

Concertação Social terminou sem acordo

As negociações sobre a reforma laboral terminaram sem entendimento entre o Governo e os parceiros sociais. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, acusou a UGT de não ter cedido “em nenhum ponto”. A central sindical, liderada por Mário Mourão, respondeu acusando o Executivo de ter minado a confiança nas negociações com avanços e recuos sucessivos nas propostas.

Perante o bloqueio, o Governo pretende levar a iniciativa à Assembleia da República. Mas a entrevista de André Ventura à ‘CNN Portugal’ mostra que o Chega quer transformar a votação num teste político ao Executivo e numa disputa sobre quem representa os trabalhadores.

O líder do partido reclamou ainda a herança de uma “direita social”, evocando Diogo Freitas do Amaral, para justificar a exigência de medidas laborais que, segundo o próprio, beneficiem diretamente o eleitorado que o Chega diz representar.

Em causa está um episódio ocorrido em 2024, relacionado com uma ocorrência de violência doméstica. Mário Vaz Maia terá sido chamado ao local onde um imigrante era visado nesse processo e, à chegada, o agente e outros colegas terão agredido o homem com vários pontapés. A vítima terá precisado de tratamento hospitalar, depois de golpes sobretudo na cabeça, e ainda terá sido alvo de ameaças.

O fator que terá pesado na decisão judicial foi o facto de esse episódio concreto não ter ficado gravado em vídeo. Ainda assim, o nome de Mário Vaz Maia surge referido por colegas e terá sido identificado pela vítima e por outras testemunhas.

O caso insere-se na investigação mais ampla às suspeitas de violência policial nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa. Desde o início do processo, foram detidos 24 elementos da PSP, 13 dos quais ficaram em prisão preventiva. A investigação envolve suspeitas de tortura grave, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas, violação e outros crimes cometidos contra pessoas em situação de particular vulnerabilidade.

Vídeos “perturbadores” mostrados em tribunal

Durante as diligências judiciais, os advogados foram confrontados com quatro vídeos classificados como “perturbadores”, de acordo com o ‘Correio da Manhã’. As imagens, segundo a mesma informação, permitem identificar vítimas alegadamente torturadas enquanto estavam algemadas e sem possibilidade de defesa.

A circulação desses vídeos é uma das dimensões centrais do processo. A investigação procura perceber não apenas quem terá praticado as agressões, mas também quem filmou, quem partilhou, quem viu, quem incentivou e quem, tendo conhecimento dos factos, não os denunciou.

Um dos grupos de WhatsApp onde terão circulado imagens das agressões reunia 69 polícias. O ministro da Administração Interna, Luís Neves, já admitiu a existência de um possível “pacto de silêncio” e disse querer identificar todos os elementos que integravam esses grupos, abrindo a porta a novas diligências e eventuais detenções.

Agente afastado por suspeita de fuga de informação

Esta terça-feira, a PSP anunciou que instaurou um processo disciplinar e afastou do dispositivo de investigação criminal um agente suspeito de fuga de informação relacionada com o inquérito. A decisão surge num momento em que o processo continua a alargar-se e em que a recolha de prova digital é considerada essencial para determinar responsabilidades.

A operação mais recente envolveu detenções, buscas domiciliárias e buscas em instalações policiais. Além das esquadras do Rato e do Bairro Alto, onde se concentram os principais factos investigados, as diligências passaram também por outros espaços da PSP em Lisboa.

As vítimas identificadas no processo incluem migrantes, toxicodependentes e pessoas em situação de sem-abrigo. A acusação já conhecida descreve episódios de espancamentos, humilhações, uso de gás-pimenta, agressões com bastões, ameaças e violência sexual.

Quem agrediu, quem filmou e quem se calou

O caso coloca agora a PSP perante uma das investigações mais graves da sua história recente. A justiça terá de separar diferentes níveis de responsabilidade: os agentes que terão praticado agressões, os que terão gravado imagens, os que terão partilhado vídeos, os que terão assistido sem intervir e os que, sabendo dos factos, não os terão denunciado.

O diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, tem defendido uma política de “tolerância zero” perante alegações de má conduta, enquanto a tutela insiste que não há lugar nas forças de segurança para práticas de tortura, violência ilegítima ou humilhação de detidos.

Ainda assim, o impacto institucional é difícil de conter. O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia já admitiu que o caso “manchará” a imagem da PSP, embora sublinhe que será necessário apurar, caso a caso, o grau concreto de envolvimento de cada agente.

A investigação prossegue agora com foco nos grupos de mensagens, nos vídeos apreendidos e na identificação de todos os polícias que tiveram contacto com as imagens. O objetivo da justiça é perceber até onde chegou a cadeia de violência e silêncio dentro das esquadras envolvidas.

Para o IRS a entregar em 2026, o teto máximo de dedução fixa-se nos 700 euros relativamente às rendas pagas em 2025. Este limite será reforçado nos anos seguintes: sobe para 900 euros em 2026 (relativo às rendas pagas nesse ano) e para 1.000 euros em 2027.

Comunicação do contrato e emissão de recibos eletrónicos são obrigatórias
Para que o inquilino possa usufruir da dedução, é indispensável que o senhorio tenha comunicado o contrato de arrendamento à Autoridade Tributária e que emita recibos eletrónicos de renda. Sem estes procedimentos devidamente cumpridos, as despesas não ficam registadas no sistema fiscal e não podem ser consideradas para efeitos de dedução.

Em regra, os valores das rendas pagas ficam disponíveis para consulta no portal e-Fatura a partir de 15 de março do ano seguinte ao pagamento. Estes montantes podem ser importados automaticamente para a declaração de IRS, surgindo pré-preenchidos.

Que anexo deve preencher para declarar as rendas
As rendas devem ser declaradas no Anexo H da declaração de IRS.

O preenchimento envolve:

• O Quadro 6C (deduções à coleta), com o código 654;
• O Quadro 7 (despesas com habitação permanente), utilizando o código 05 e indicando o NIF do senhorio.

Se optar pela importação automática dos dados do e-Fatura, os campos relativos às rendas surgem, à partida, já preenchidos. No entanto, caso seja necessário proceder ao preenchimento manual do Quadro 6C, torna-se obrigatório completar também o Quadro 7 com os elementos identificativos do imóvel e o NIF do senhorio.

Caso os valores apresentados estejam incorretos ou incompletos, o contribuinte deve proceder à respetiva correção antes de submeter a declaração.

Limites da dedução de rendas no IRS de 2026
As rendas declaradas no IRS de 2026 dizem respeito aos montantes pagos durante 2025. A dedução corresponde a 15% do total suportado, até ao limite máximo de 700 euros.

Contudo, existem situações em que os tetos são mais elevados.

Os contribuintes que, em 2025, tenham obtido rendimentos anuais até 8.059 euros — valor correspondente ao primeiro escalão do IRS — podem deduzir até 1.100 euros em rendas.

Já os contribuintes com rendimentos superiores a 8.059 euros e até 30.000 euros beneficiam de uma dedução bonificada, calculada através da seguinte fórmula:

800 € + [1.100 € – 800 €) × [(30.000 € – rendimento coletável) / (30.000 € – valor do primeiro escalão)]]

Este mecanismo permite ajustar o limite máximo de dedução em função do rendimento coletável, garantindo maior benefício aos agregados com rendimentos mais baixos.

Como calcular o valor que pode deduzir
O cálculo da dedução é relativamente simples. Em primeiro lugar, deve somar o total das rendas pagas ao longo de 2025. Ao valor apurado, é necessário subtrair quaisquer apoios públicos recebidos para pagamento da renda, como, por exemplo, o Porta 65. Esses apoios não podem ser considerados para efeitos de dedução e devem ser descontados também no momento do preenchimento da declaração.

Após essa subtração, aplica-se a taxa de 15% ao montante efetivamente suportado. O resultado obtido será o valor da dedução à coleta, respeitando sempre o limite máximo aplicável ao seu caso.

Ainda que o cálculo resulte num valor superior ao teto legal, apenas será considerado o limite em vigor. Por exemplo:

• Renda mensal em 2025: 750 euros
• Total anual: 9.000 euros
• 15% de 9.000 euros: 1.350 euros

Apesar de o valor apurado ser 1.350 euros, o contribuinte apenas poderá deduzir 700 euros, por ser esse o limite máximo para as rendas pagas em 2025.

Dedução das rendas não pode ser acumulada com crédito habitação antigo
No âmbito das despesas com habitação permanente, a Autoridade Tributária admite igualmente a dedução de encargos com juros de crédito à habitação contratado até 31 de dezembro de 2011.

No entanto, estas duas deduções não são acumuláveis. Se, em 2025, o contribuinte tiver mudado de uma habitação própria com crédito à habitação (nas condições referidas) para uma casa arrendada, não poderá beneficiar simultaneamente da dedução dos juros do crédito e da dedução das rendas.

Caso ambas as despesas surjam pré-preenchidas na declaração de IRS, será necessário eliminar uma delas antes da submissão.

Segundo uma nota divulgada no ‘site’, o Infarmed pediu igualmente aos fabricantes, titulares, importadores, distribuidores por grosso e outros operadores que reforcem os mecanismos de monitorização dos níveis de ‘stock’ e da capacidade de fornecimento de produtos críticos e que comuniquem ao Infarmed “com a maior brevidade possível” quaisquer constrangimentos “atuais ou previsíveis” que possam comprometer a disponibilidade de medicamentos ou dispositivos médicos.

Esta posição, segundo explica a informação divulgada, foi tomada após uma reunião, em abril, entre o Infarmed, a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) e a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, que representa a indústria dos genéricos e biossimilares.

A Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde admite que eventuais perturbações na região do Médio Oriente poderão ter impacto na continuidade do abastecimento de determinados produtos de saúde no mercado europeu, mas reforçou que, até meados de abril (a reunião foi dia 14), não tinham sido comunicadas roturas.

O Infarmed manifestou ainda disponibilidade para “dar a máxima prioridade” à avaliação de processos relacionados com o registo de novos fabricantes, como consequência da situação de conflito no Médio Oriente, e pediu às empresas que apresentassem uma análise detalhada sobre os eventuais impactos associados a aumentos de preços.

Adiantou que continuará a acompanhar “de forma próxima” a evolução da situação, mantendo a articulação com as instâncias europeias competentes e adotando, sempre que necessário, as medidas adequadas de prevenção, mitigação e gestão de risco para salvaguardar a continuidade do abastecimento e a proteção da saúde pública.

No final de abril, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) alertou para a dificuldade na compra de consumíveis, como luvas e sacos, devido à forte subida dos preços de matérias-primas causada pela guerra no Médio Oriente.

Também em abril, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) (Apifarma), João Almeida Lopes, admitiu que o preço dos medicamentos em Portugal vai subir “inevitavelmente” devido à inflação e ao aumento dos custos de materiais (plásticos, alumínio, transporte).

Em comunicado, o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública indicou que as OT a serem leiloadas – ‘OT 0,475% 18Out 2030’ e ‘OT 3,25% 13Jun2036’ – são em 18 de outubro de 2030 (quatro anos e cinco meses) e em 13 de junho de 2036 (10 anos e um mês).

No anterior leilão comparável a 10 anos, em 08 de abril, o IGCP colocou 745 milhões de euros em ‘OT 3,25% 13Jun2036’ à taxa de 3,304% e a procura cifrou-se em 1.342 milhões de euros, 1,80 vezes o montante colocado.