Dois agentes da Polícia de Segurança Pública, de 21 e 24 anos, que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, foram acusados pelo Ministério Público de crimes de tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física, entre outros. A acusação descreve um padrão de violência extrema contra pessoas vulneráveis, nomeadamente sem-abrigo, toxicodependentes e cidadãos estrangeiros, muitos em situação irregular, segundo o ‘Jornal de Notícias’.
Entre os episódios imputados aos arguidos está a agressão a dois sem-abrigo suspeitos de furto, com socos e pontapés, culminando na introdução de um bastão no ânus de um deles. A acusação refere ainda que os agentes filmaram algumas das agressões, com colegas a assistir, a rir e a partilhar os vídeos em grupos de WhatsApp com outros polícias.
Um dos episódios mais graves ocorreu a 9 de maio de 2024, pelas 22h30, quando uma mulher foi detida após uma discussão num bar de cerveja artesanal, em Lisboa. Apesar de a conta já se encontrar paga, a PSP foi chamada ao local e, perante a recusa da mulher em abandonar a esplanada, os agentes terão arrancado a vítima da cadeira, algemando-a com as mãos atrás das costas e colocando-a à força numa viatura policial. A mulher foi conduzida à 22ª Esquadra de Lisboa, no Rato, onde acabou detida por alegados insultos aos polícias.
Já no interior da esquadra, segundo a acusação a que o ‘Jornal de Notícias’ teve acesso, a mulher foi algemada a um banco, de braços abertos, “como se estivesse pendurada num crucifixo”, enquanto os seus pertences eram atirados para o chão e danificados por outros agentes. Em estado de choque, a vítima terá rezado em voz alta um Pai Nosso, apresentando espasmos musculares e sinais evidentes de pânico.
A acusação relata ainda que a mulher foi esbofeteada com um pano molhado num produto que lhe provocou uma infeção ocular, tendo um dos agentes afirmado: “Aqui ninguém dorme.” A vítima acabou por urinar nas calças, com medo. Um vídeo gravado por um dos arguidos mostra a mulher em espasmos, enquanto outro agente faz gestos como se a estivesse a benzer com o sinal da cruz. O vídeo foi encontrado no telemóvel de um dos polícias e partilhado com outros elementos da PSP.
Perante o estado físico da vítima, os arguidos chamaram uma ambulância, que transportou a mulher, algemada de mãos e pés, para o Hospital de São José. Mesmo na unidade hospitalar, um dos agentes terá retirado a pistola do coldre, apontando-a repetidamente na direção da ofendida e ameaçando-a: “Ou te calas ou vais ver.”
A acusação inclui ainda o caso de um cidadão marroquino que terá sido sodomizado com um bastão e com o cabo de uma vassoura, espancado e posteriormente abandonado na rua. Noutro episódio, um cidadão cabo-verdiano detido no Cais do Sodré por posse de uma faca com 12 centímetros de lâmina terá sido agredido com chapadas, murros e socos, enquanto um dos agentes lhe apontava uma arma à cabeça. Com a própria faca apreendida, um dos polícias cortou-lhe rastas do cabelo, atirando-as para o lixo, enquanto o outro filmava a situação, aparentando divertir-se. A vítima não apresentou queixa por receio de represálias.
O Ministério Público sustenta que os arguidos se apropriavam de dinheiro, bens pessoais e documentos das vítimas e, em alguns casos, adulteravam a prova, acrescentando produto estupefaciente ao que havia sido efetivamente apreendido. Para manter a prisão preventiva, o MP invoca o perigo de continuação da atividade criminosa, de perturbação do inquérito, de conservação da prova e de alarme social. Os dois agentes encontram-se detidos desde julho do ano passado no Estabelecimento Prisional de Évora.
