Termina esta sexta-feira o processo de consulta pública do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040, iniciado a 25 de janeiro de 2024. Em 2030 Portugal poderá substituir quase 10% do consumo de gás natural por biometano, um valor que pode chegar aos 18,6% em 2040.
Conforme referido no comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática a 10 de janeiro, a propósito da apresentação do Plano de Ação para o Biometano, este reflete uma visão estratégica para a produção e consumo de biometano e foca-se em três objetivos centrais: Capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano; consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia; e construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental.
O plano, na versão em que hoje termina aconsulta pública, prevê duas fases de desenvolvimento e contempla 20 linhas de ação, sendo que numa primeira fase, até 2026, centra-se no início da produção e fornecimento do gás renovável, desenvolvimento do mercado e criação de um quadro de incentivos para o biometano.
Numa segunda fase, até 2040, são apresentadas linhas de ação para consolidação do mercado e aumento da escala de produção.
“O Governo tem assegurado um conjunto de medidas de promoção da cadeia de valor dos gases renováveis que incluem os apoios, já criados, ao investimento em unidades de produção de gases renováveis, nomeadamente através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como os incentivos à criação de um mercado de consumo, por via do leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio verde”, sublinha o executivo em comunicado.
