É hoje retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. Esta é a terceira de cinco sessões previstas, presidida por um coletivo de cinco juízes.
O Ministério Público aponta Bolsonaro como o “principal articulador” do plano para abalar a ordem democrática, que incluía a intenção de assassinar o então Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes. A acusação é sustentada por áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que também se encontra no banco dos réus.
O grupo em julgamento, denominado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, responde por crimes que incluem tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Além de Jair Bolsonaro, sentam-se no banco dos réus o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
A quarta sessão do julgamento está marcada para o dia 10 de setembro, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 19:00 (hora de Brasília), no Supremo Tribunal Federal.
