Susana Batista, presidente da Associação das Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), manifestou o seu “espanto” pela exclusão da sua associação da lista de parceiros sociais consultados pelo grupo de trabalho designado pelos Ministérios da Educação, Ciência e Inovação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Este grupo tem como objetivo principal elaborar um “diagnóstico da rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim de infância” em Portugal.
O despacho que formaliza a constituição do grupo de trabalho foi publicado no Diário da República na semana passada, após ter sido assinado pelos ministros responsáveis ainda em junho. Entre os parceiros consultados constam entidades como a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, o que, segundo Susana Batista, é “compreensível e adequado”.
No entanto, a inclusão de outras entidades, como a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, que não representa especificamente creches e jardins de infância, e a Associação de Profissionais de Educação de Infância, que se dedica à formação, bem como a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, causou perplexidade a Batista. “A nossa associação, que é a única a representar as creches privadas em Portugal, não foi consultada. Isto levanta questões sobre a razão da nossa exclusão, especialmente quando temos sido proativos na busca de soluções”, criticou a presidente da ACPEEP, em entrevista ao Público.
A ACPEEP tinha solicitado uma reunião com a secretária de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) a 3 de maio, onde questionou o Governo sobre o futuro das crianças que frequentam creches privadas com o apoio do programa Creche Feliz, e que, ao completarem três anos em 2024, devem transitar para a educação pré-escolar. Este foi o único momento em que a associação conseguiu apresentar as suas preocupações diretamente aos responsáveis.
Em junho, o Ministério da Educação prometeu a criação de um plano para assegurar vagas no pré-escolar para estas crianças. No entanto, a promessa não foi cumprida até à data prevista e os estabelecimentos privados começaram a questionar os ministérios envolvidos sobre a situação. “Ninguém nos quis ouvir. Não sabemos que trabalho está a ser desenvolvido nem quais são as conclusões alcançadas. As famílias são as mais afetadas, sem saber o que esperar para o próximo ano letivo, e o custo para quem precisar recorrer a creches privadas permanece uma incógnita”, afirmou Susana Batista.
Na quarta-feira, a ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, anunciou que o diagnóstico elaborado pelo grupo de trabalho seria apresentado no dia seguinte, 1º de agosto. “A partir de amanhã, teremos mais informações sobre o número de vagas no ensino pré-escolar e também nas creches”, declarou a ministra durante uma conferência de imprensa em Fafe.
No entanto, até ao fecho desta edição, não foi divulgado qualquer comunicado conjunto dos ministérios da Educação e da Segurança Social, como previsto. O Diário de Notícias contactou o MTSSS para obter esclarecimentos sobre a ausência das creches privadas nas discussões, mas não recebeu resposta.
A Segurança Social indicava, até junho deste ano, a existência de 14.498 crianças a frequentar creches privadas através do programa Creche Feliz. A ACPEEP estima que cerca de um terço dessas crianças estará a transitar para o pré-escolar, deixando-as em dúvida sobre a sua colocação futura. “Estas crianças neste momento não sabem se entrarão no ensino público ou para onde deverão ir”, conclui Susana Batista.
