Depois de a Comissão Europeia ter aberto um processo de consulta pública para a revisão das regras orçamentais, o primeiro passo para apresentação de uma proposta do órgão executivo que visa reformar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), antes da revogação da cláusula de escape, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, concedeu uma entrevista a vários órgãos de comunicação europeus, entre os quais o ´Público’, para abordar este tema e delinear o futuro.
O vice-presidente da CE lembrou que as “taxas de juro não ficarão baixas para sempre”, pelo que o custo de dívida dos Estados-membros vai aumentar.
“É essencial reduzir a dívida pública para podermos responder a choques futuros, e também para ter condições de financiamento favoráveis para investimentos necessários no futuro. Mas precisamos de reduzir o peso da dívida de uma forma inteligente, gradual, sustentada e favorável ao crescimento. Em paralelo, temos de reduzir o défice, olhando para a qualidade das finanças públicas e promovendo o investimento público”, defende Valdis Dombrovskis.
Questionado sobre deve ser considerada a capacidade dos governos para continuar a endividar-se, o líder europeu explica que “estamos até a ver movimentos sobre a inflação que podem ter implicações em termos da resposta da política monetária do BCE. O que enfatiza a necessidade de seguir políticas contracíclicas, tanto nos bons como nos maus momentos económicos”.
“A questão é se com o actual nível de endividamento, é viável solicitar aos governos uma redução anual de 1/20 da dívida até chegar aos 60% do PIB. Esse é um dos elementos em discussão”, acrescentou o vice-presidente da CE.
Confrontado se o futuro macroeconómico europeu poderia corresponder à saída de regras gerais em matéria de défice, dando lugar a normas customizadas Estado a Estado, Dombrovskis frisou que “sabemos que essa discussão existe, mas essa seria uma opção política dos Estados-membros, e o objectivo da comunicação [desta terça-feira] não é delinear opções políticas.
“A simplificação das regras é essencial, porque elas tornaram-se demasiado complexas para serem atualizadas. O nosso objetivo é baseá-las em variáveis observáveis. A ideia é afastarmo-nos de variáveis como equilíbrios estruturais para nos aproximarmos da referência das despesas”, remata o líder europeu.
