No âmbito de uma ação de fiscalização no mercado nacional e após análise da informação disponibilizada, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) concluiu que o produto “Perfect Skin 50 FPS Protetor Solar”, da empresa ACBB Nails, Import & Export, não cumpre as normas legais.

“[O produto] não se encontra em conformidade, uma vez que foi colocado no mercado nacional sem que tenha sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente foram verificadas discrepâncias entre o valor do Fator de Proteção Solar (SPF) determinado laboratorialmente e o aposto na rotulagem do produto e ausência de fundamentação para o UVA”, refere o Infarmed numa circular informativa publicada no “site”.

Por outro lado, foi constatada a existência da alegação “atua 100% contra os raios solares” que não cumpre com os critérios de veracidade, honestidade e tomada de decisão informada, pelo que o produto não cumpre com os requisitos legalmente previstos no Regulamento da Comissão (UE) n.º 655/2013, de 10 de julho, acrescenta.

Na sequência da fiscalização, o Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional do produto e apela às entidades que eventualmente disponham deste protetor solar para não o disponibilizar ou utilizar.

O objetivo de melhorar a monitorização deste setor de atividade é elencado no relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras em 2025, elaborado pelo gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, e entregue pelo Governo em junho na Assembleia da República.

O executivo refere que, em 2025, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fez um estudo sobre os modelos de negócio das plataformas digitais e concluiu que é necessário reforçar o acompanhamento fiscal para detetar as irregularidades precocemente.

O setor é identificado no relatório como tendo um elevado risco de fraude.

“No ano de 2025, na sequência da monitorização efetuada aos novos modelos de negócio e setores/áreas que configuram um maior risco de fraude, foram desenvolvidas análises que incidiram sobre o modo de funcionamento da prestação de serviços de plataformas eletrónicas e a caracterização da situação tributária dos seus intervenientes”, diz o Governo no relatório.

As análises feitas pela AT tiveram como objetivo “identificar riscos ou fragilidades, relacionadas com a organização e estrutura dos modelos, face aos indícios existentes de utilização de ‘faturas falsas’ por parte dos intervenientes a montante das plataformas”.

Os esquemas de fraude implicam o “envolvimento de longas cadeias de sujeitos passivos, cujo intuito é reduzir o IVA a entregar nos cofres do Estado daqueles que diretamente se relacionam com as plataformas (parceiros)”, detalha o relatório.

Ao fazer essas análises, a AT concluiu “pela necessidade de acompanhar e monitorizar continuamente estes novos modelos de negócio, criando indicadores de risco que permitam a identificação precoce de situações irregulares, bem como a realização de ações a desenvolver no terreno, de âmbito nacional”.

No mesmo documento, o Governo refere que a administração tributária tem acompanhado a atividade inicial de novos operadores económicos com “um risco potencial de envolvimento em situações de fraude” e encontrou “fortes indícios” de que algumas empresas visadas emitem faturas falsas “no âmbito de circuitos de fraude fiscal” no IVA e nos impostos sobre o rendimento (caso do IRC).

O relatório refere ainda, noutro ponto, que a AT identificou, “numa fase muito precoce, uma sociedade nacional que recorrendo à utilização de ‘faturas falsas’, emitidas por fornecedores sem atividade real, deduzia o IVA” (nunca entregue nos cofres do Estado)”.

Com esse ganho, a empresa conseguia “praticar preços mais baixos junto dos seus clientes, obtendo assim vantagens concorrenciais através do prejuízo causado ao Estado”, lê-se no relatório.

A AT também encontrou “oito situações de emissão/utilização de ‘faturas falsas’ que se traduziram na interposição de sociedades emitentes de faturação” com o único objetivo de “dotar as principais clientes” de IVA dedutível “que não era posteriormente entregue nos cofres do Estado” pelas primeiras empresas.

Dos oito casos, três envolviam práticas noutros países da União Europeia, através de um esquema conhecido como “fraude carrossel”, situa o relatório.

As irregularidades encontradas aconteceram em vários setores de atividade económica, que “vão desde a prestação de serviços de logística a construção de edifícios, a extração de rochas e o comércio por grosso de bens de consumo”, lê-se no relatório.

Segundo o 20 Minutos, a revisão abrangeu 69.626 processos, correspondentes a 85.047 denúncias, analisadas pelos gabinetes do Ministério Público em todo o país.

O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, explicou no Parlamento que 38,5% dos processos dizem respeito a crimes e 61,5% a infrações de menor gravidade. Em 83,5% dos casos, o presumível autor já tinha sido identificado.

A maioria dos investigados, 91,4%, não apresentava antecedentes criminais. Ainda assim, 36% das vítimas continuam a ser menores, enquanto as restantes só denunciaram os factos depois de atingirem a idade adulta, por vezes décadas mais tarde.

Os 970 processos classificados como prioritários representam 1,14% do universo analisado. Foram selecionados por reunirem três fatores: autor identificado, existência de antecedentes criminais e vítima ainda menor de idade.

A revisão teve efeitos imediatos. Desde 8 de junho, foram abertas 1.350 investigações judiciais, um aumento de 309%, e detidas 675 pessoas, mais 173% do que antes do início da operação, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça.

O 20 Minutos refere que os processos permanecem, em média, 14,2 meses nas mãos dos procuradores antes da abertura de uma investigação judicial. Darmanin considera este prazo excessivo e quer acelerar a resposta das autoridades.

O ministro anunciou ainda reuniões individuais com os 36 procuradores-gerais franceses até ao final de julho, com o objetivo de avaliar os resultados em cada jurisdição, identificar bloqueios e definir novas prioridades.

Darmanin voltou também a defender o fim do prazo de prescrição para os crimes sexuais cometidos contra menores, tendo em conta que muitas vítimas só conseguem denunciar os abusos vários anos depois.

O caso que desencadeou a revisão provocou forte indignação em França. O corpo de Lyhanna foi encontrado num moinho abandonado perto de Toulouse, num local onde o principal suspeito, pai de uma amiga da criança, tinha trabalhado anos antes.

O homem, de 41 anos, já estava associado a vários casos de abuso sexual de menores, mas nunca tinha sido detido nem chamado a prestar declarações. A situação alimentou críticas severas à polícia e à Justiça pela forma como acompanharam denúncias anteriores.

Para o governo francês, a auditoria pretende agora impedir que processos com risco elevado permaneçam parados e reforçar a proteção das vítimas menores, numa altura em que o caso Lyhanna continua a pressionar as autoridades a explicar como um suspeito reincidente escapou durante tanto tempo ao escrutínio judicial.

As esculturas representavam um agricultor, um ciclista e um operário da construção civil. Segundo a ‘Euronews’, o protesto foi organizado pela Greenpeace Itália e pela central sindical CGIL, esta quarta-feira.

Ao lado das figuras, os ativistas exibiam cartazes com a mensagem: “As empresas de combustíveis fósseis enriquecem, nós derretemos”.

A iniciativa procurou chamar a atenção para os riscos enfrentados por milhares de trabalhadores expostos durante várias horas a temperaturas extremas, sobretudo nos setores da agricultura, construção e entregas.

Simona Abbate, da Greenpeace Itália, defendeu o abandono progressivo dos combustíveis fósseis e uma tributação mais elevada sobre as empresas de petróleo e gás.

A ativista considera que essa receita deve ser utilizada para financiar medidas de adaptação às alterações climáticas e reforçar a proteção das populações e dos trabalhadores mais vulneráveis.

Natale Di Cola, representante da CGIL, afirmou que as ondas de calor não estão apenas a prejudicar o planeta, mas também a destruir empregos e a degradar as condições de trabalho.

De acordo com a ‘Euronews’, a manifestação decorreu depois de várias semanas de temperaturas elevadas em diferentes países europeus, num verão marcado por sucessivas ondas de calor desde o final de maio.

Em junho, quando os termómetros se aproximaram dos 40 graus, Roma instalou canhões de água e sistemas de nebulização junto ao Coliseu para ajudar turistas e trabalhadores a suportar o calor.

A Europa está a aquecer a um ritmo próximo do dobro da média mundial, segundo o Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas.

Para os organizadores, as esculturas a desaparecer lentamente ao sol pretendiam transformar esse fenómeno numa imagem direta: enquanto a temperatura sobe, quem trabalha no exterior é dos primeiros a sentir os efeitos.

O grupo OLX, de classificados online, registou, no exercício terminado em 31 de março de 2026, receitas de 992 milhões de dólares (cerca de 853 milhões de euros), um aumento homólogo de 28%, adiantou, num comunicado.

Segundo a empresa, o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) ajustado “aumentou mais de 50% face ao ano anterior, com a margem EBITDA a crescer oito pontos percentuais”.

Em Portugal, o grupo opera os portais OLX, Standvirtual e Imovirtual, tendo ainda presença na Bulgária, França, Polónia, Roménia, África do Sul e Ucrânia.

Segundo a empresa, no mercado nacional a inteligência artificial “passou a assumir um papel central nos segmentos automóvel e imobiliário.

“O Imovirtual aumentou em 60% o número de ‘downloads’ da aplicação [baixar a aplicação] face ao ano anterior e registou um crescimento de 10% nas respostas aos anúncios”, referiu.

No último exercício fiscal, o OLX investiu 30 milhões de dólares (26,2 milhões de euros) em capacidades de IA, subindo para mais de 200 milhões de dólares (175,2 milhões de euros) o investimento realizado nesta área desde 2018.

No exercício fiscal de 2026, o grupo “reforçou a sua presença na Europa Ocidental com a aquisição da plataforma francesa de automóveis La Centrale , complementando o seu portefólio num mercado considerado estratégico”, adiantou.

A empresa “também alienou ativos não estratégicos no Uzbequistão e no Cazaquistão, bem como a plataforma polaca de serviços Fixly e a plataforma romena de financiamento imobiliário Kiwi Finance”, rematou.

A poluição por poeiras do deserto está a aumentar na Europa e a concentração é maior no sul, mostra um estudo divulgado hoje, que analisa dados recolhidos na última década em mais de 100 estações de medição.

A análise, realizada por investigadores do Instituto Paul Scherrer (PSI), na Suíça, indica que “a quantidade de poeira aumentou cerca de meio micrograma por metro cúbico (µ g/m³)” durante aquele período.

“Isto corresponde a um aumento de dez a vinte e cinco por cento desta poluição por poeiras”, afirma o líder do projeto, Kaspar Dällenbach, do Centro de Energia e Ciências Ambientais do PSI, citado num comunicado deste centro de investigação.

“Não é negligenciável, tanto em termos de eficiência e custo-benefício das grandes instalações solares como em relação aos impactos na saúde do aumento da poluição por partículas”.

Quanto à concentração média de poeira do deserto, no sul da Europa é de 5,3 microgramas por metro cúbico de ar, mais do dobro da encontrada no centro e norte da Europa (2,1 µ g/m³).

Para determinar com maior precisão o nível desta poluição em diferentes regiões do continente, os investigadores do PSI, além de Kaspar Dällenbach, Petros Vasilakos, o principal autor do estudo, e Imad El Haddad, também recorreram à inteligência artificial.

E, para fazer comparações a longo prazo, “utilizaram dados de núcleos de gelo do Colle Gnifetti, na fronteira suíço-italiana”.

“As partículas de pó retidas no gelo do glaciar alpino ao longo dos últimos séculos revelam que ali a concentração de poeira do deserto mais do que duplicou ao longo da industrialização — ou seja, nos últimos 150 anos”, refere o comunicado.

Os cientistas receiam que as concentrações de pó do deserto continuem a aumentar devido à dessecação do Saara, prejudicando parcialmente os esforços para conter a poluição atmosférica por partículas causada pelo homem (transportes, indústria, etc), que tem diminuído na Europa graças a regulamentos rigorosos.

Além disso, “alterações dos padrões de circulação atmosférica estão a trazer ventos cada vez mais fortes” daquela região para o continente europeu.

Segundo Dällenbach, crê-se que “o aumento da poeira do deserto é, pelo menos, facilitado pelas emissões humanas de gases com efeito de estufa e pelo aquecimento global associado”, o que leva a “condições mais secas em certas regiões e à expansão dos desertos”.

Em relação às consequências para a saúde das elevadas concentrações, os efeitos a longo prazo (doenças pulmonares, asma e bronquite) “só poderiam ser definitivamente comprovados com extensos estudos de longa duração”, mas “o aumento imediato da mortalidade em dias com níveis altos de poeira do deserto no ar está bem documentado: um número consideravelmente maior de pessoas morre com ataques cardíacos e problemas respiratórios” nesses dias.

Petros Vasilakos diz que “o número de tempestades que transportam poeira do deserto do Saara e do deserto da Arábia não aumentou”, mas estas tornaram-se “mais intensas ao longo dos dez anos estudados e, como resultado, transportam agora mais poeira para a Europa do que antes.”

E, ao contrário das partículas nocivas devido aos gases de escape e ao fumo das chaminés, estas “não podem ser reduzidas por intervenção direta”.

Sugere-se a criação de sistemas de alerta para concentrações elevadas de pó do deserto, semelhantes aos utilizados para partículas urbanas, como o poluente ozono.

Isto permitiria que os mais vulneráveis pudessem tomar precauções e que os fornecedores de energia estivessem mais atentos à acumulação das poeiras nos painéis solares o que reduz a produção de eletricidade, para o compensar e manter a estabilidade da rede.

Segundo o ‘The Independent’, o presidente dos Estados Unidos participa esta quarta-feira numa mesa-redonda com altos responsáveis militares, dirigentes das principais empresas de defesa, tecnológicas e investidores. O encontro encerra a Cimeira de Defesa e Inovação, realizada no U.S. Army War College, na Pensilvânia.

Trump deverá exigir um aumento substancial da capacidade industrial e anunciar novos investimentos no setor da defesa naquele estado. A administração considera que a atual produção não acompanha o ritmo das operações militares nem permite repor rapidamente o material enviado para os aliados.

A pressão já tinha sido transmitida na terça-feira pelo general Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA. “Vão mais depressa. Por favor, vão mais depressa. Pensem de forma mais ousada”, pediu aos representantes da indústria, defendendo que as empresas têm de acompanhar a velocidade da guerra moderna.

Os Estados Unidos enviaram armamento no valor de milhares de milhões de dólares para países aliados e consumiram grandes quantidades de munições de precisão nas suas próprias operações. Esta procura está a levantar dúvidas sobre os níveis disponíveis de intercetores, mísseis e outros sistemas considerados essenciais.

De acordo com o ‘The Independent’, Trump tem pressionado pessoalmente os fabricantes. No final de junho, reuniu na Casa Branca empresas produtoras de munições para exigir um aumento do volume e maior rapidez nas entregas.

A Casa Branca vê também este esforço como parte de uma estratégia mais ampla para reconstruir a capacidade industrial dos Estados Unidos. O investimento do Pentágono deverá servir para abrir novas fábricas, reforçar fornecedores nacionais e desenvolver métodos de fabrico mais rápidos.

A subida da procura está igualmente a alterar o setor. Empresas emergentes financiadas por investidores de Silicon Valley começam a desafiar os grandes contratantes tradicionais, prometendo fabricar sistemas militares de forma mais rápida e barata.

Fabricantes estabelecidos, entre os quais a Northrop Grumman e a L3Harris, estão entretanto a investir em impressão 3D e noutras técnicas avançadas para acelerar a produção de motores de foguetes, componentes de mísseis e equipamento crítico.

Michael Duffey, responsável pelas aquisições do Pentágono, explicou que o Departamento da Defesa está a recorrer a contratos de longo prazo para dar às empresas maior segurança antes de investirem na expansão das fábricas.

Cerca de 20 mil milhões de dólares, aproximadamente 17,5 mil milhões de euros, em investimento privado já estarão associados a planos para aumentar a produção de mísseis Patriot e de outros sistemas com elevada procura. A conversão é aproximada e utiliza a taxa de referência do Banco Central Europeu de 15 de julho.

“O ambiente mundial exige agora que produzamos a esta escala, a esta velocidade e neste volume”, afirmou Duffey. Para Washington, a questão deixou de ser apenas desenvolver armamento mais avançado: é conseguir fabricá-lo em quantidade suficiente antes que os arsenais sejam pressionados ainda mais.

Segundo o ‘Correio da Manhã’, a mulher exercia funções como técnica de Justiça auxiliar e foi detida no âmbito da operação “Oráculo”, conduzida pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica.

A funcionária está fortemente indiciada pelos crimes de abuso de poder, violação de segredo por funcionário, violação de segredo de justiça, acesso ilegítimo, acesso indevido e desvio de dados.

A investigação começou em outubro de 2025, depois de uma denúncia anónima remetida ao Ministério Público. A informação recebida apontava para a utilização indevida de bases de dados institucionais e de sistemas de informação reservados da Justiça.

De acordo com a Polícia Judiciária, a suspeita terá consultado de forma reiterada informação pessoal e processual a que tinha acesso devido às funções exercidas, divulgando depois parte desse conteúdo em comunidades privadas na plataforma Discord.

A partilha era feita em servidores fechados, nos quais a funcionária utilizava o nome “Incognita”. Nesses espaços, terão sido publicados dados pessoais de cidadãos, fotografias de vítimas de criminalidade violenta e peças retiradas de processos judiciais.

Segundo o ‘Correio da Manhã’, a investigação permitiu identificar acessos realizados a partir de equipamentos informáticos de um tribunal, bem como de outras ligações e moradas associadas à suspeita.

As buscas efetuadas permitiram ainda localizar o equipamento móvel alegadamente utilizado e estabelecer uma correspondência entre os locais de acesso, os dispositivos identificados e o percurso profissional da funcionária.

Para a PJ, os elementos recolhidos reforçaram os indícios de que a técnica de Justiça utilizou repetidamente os sistemas internos para obter e divulgar informação protegida por dever de sigilo.

A detida será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada.

O Morgan Stanley registou um lucro líquido de 5.581 milhões de dólares (cerca de 4.893 milhões de euros) no segundo trimestre do ano, um aumento de 58% face ao período homólogo, anunciou hoje a empresa.

A instituição financeira norte-americana registou, no final do segundo trimestre, receitas líquidas de 21.348 milhões de dólares (cerca de 18.718 milhões de euros), mais 27% do que no mesmo período de 2025 e mais 4% do que no trimestre anterior.

Citado em comunicação, o presidente executivo (CEO), Ted Pick, afirmou que “a divisão de gestão de património captou um valor recorde de 148.000 milhões de dólares em novos ativos líquidos, atingindo o marco de 10 biliões de dólares em ativos totais de clientes entre as áreas de gestão de património e gestão de investimentos”, explicou o executivo.

O CEO salientou ainda que a empresa continua a “acumular capital”, o que lhe confere “uma maior flexibilidade para investir nos principais negócios e, ao mesmo tempo, gerar uma rentabilidade sólida para os acionistas”.

O deputado do Chega Pedro Frazão foi hoje condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.

Na leitura da sentença, que aconteceu hoje no Tribunal Criminal de Lisboa, o juiz aplicou uma multa de 200 dias, a dez euros por dia, o que corresponde a um total de dois mil euros, e aceitou o pedido de indemnização por danos não patrimoniais feito por José Manuel Pureza que corresponde ao pagamento de dois mil euros.

“As redes sociais são meios de disseminação da informação, são meios que têm um alcance global”, referiu o juiz responsável pelo processo.

Em causa está uma publicação nas redes sociais em que, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter praticado um “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual” de “uma jovem militante/simpatizante” do Bloco de Esquerda.

“Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”, escreveu Pedro Frazão na publicação, tendo ainda questionado num comentário:: “quem será o nojento de 62 anos?”.

Para o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade”.

“O nosso empenho, no momento, está na concretização da constelação do Atlântico, beneficiando de recursos que são sempre escassos, mas em novos mecanismos de financiamento que foram surgindo ao nível europeu”, afirmou Nuno Melo.

O ministro falava à agência Lusa e à rádio Observador à margem do seminário “A nova centralidade dos Açores: Perspetiva estratégico-militar”, que decorreu no Instituto Universitário Militar, em Lisboa.

“Para já, o nosso foco é esse, temos ainda um caminho a fazer até atingirmos o número de satélites que permitirão essa constelação”, afirmou.

Nuno Melo disse que isso “não invalida uma avaliação que é permanente, quer junto da Força Aérea, quer junto do Estado-Maior General das Forças Armadas”, do projeto da NATO.

Questionado diretamente se Portugal também vai aderir a este projeto da NATO, à semelhança de Espanha, o ministro da Defesa disse que não iria “confirmar nem desmentir”, indicando que “não há neste momento uma decisão que esteja tomada”.

Na semana passada, no Fórum da Indústria da Aliança, à margem da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da NATO, foi divulgado um projeto para uma “mega constelação” de satélites, que terá um custo aproximado de quatro mil milhões de dólares e não conta com a participação de Portugal, que integra, juntamente com Espanha, a Constelação Atlântico.

O governante defendeu também que este “é um dos casos em que Portugal está muito à frente de Espanha”.

“Quando a presidente da Comissão Europeia elogia o investimento no espaço na Europa, fá-lo focando precisamente Portugal, como sendo o país que está a fazer esse trabalho melhor do que os outros”.

Na ocasião, o ministro da Defesa foi questionado também sobre o parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional a uma “potencial nova missão multinacional”.

Instado a esclarecer o âmbito desta missão, Nuno Melo disse que esta é uma matéria que “tem de ser tratada com reserva pela particularidade do conflito, pela sensibilidade da própria comunicação pública e pela necessidade de se assegurarem um conjunto de circunstâncias que levarão à confirmação da disponibilidade do Estado português”.

“Portugal tem disponibilidade para, num contexto de segurança e de cessar-fogo, ajudar à garantia de navegabilidade num estreito, numa dimensão que há de ser precisada num momento posterior. Para já fica a disponibilidade, tratada com toda a reserva, porque estamos a falar de uma situação que à escala global é relevante, é sensível, mas aconselha esta reserva”, indicou.

Questionado sobre se essa missão está relacionada com o Estreito de Ormuz, Nuno Melo respondeu: “Tem a ver com o contributo de Portugal junto de aliados para, havendo essa garantia de segurança e obviamente cessar-fogo, à escala das nossas possibilidades técnicas, com recurso às Forças Armadas, ajudarmos no esforço”.

“A comunicação dessa definição depende de circunstâncias que ainda não é possível dar como certas, mas garante que Portugal é um parceiro credível junto dos aliados e que, se formos a isso chamados, daremos um passo em frente num esforço coletivo, para vantagem comum, mas com todas estas cautelas que têm de ser asseguradas”, acrescentou.

No seu discurso durante o seminário, o ministro manifestou a disponibilidade das Forças Armadas contribuírem “para a segurança marítima no estreito de Ormuz, quando as condições o permitirem”.

Em 18 de junho, o ministro da Defesa disse que Portugal admite integrar operações de desminagem no Estreito de Ormuz com veículos não tripulados e está a estudar o reforço da participação nas missões europeias no Médio Oriente.

Na altura, Nuno Melo indicou que “tudo isto que está a ser ponderado e será levado oportunamente a Conselho Superior de Defesa Nacional”.

Segundo os dados divulgados pela administração fiscal à ‘Executive Digest’, até 30 de junho foram submetidas 6.404.091 declarações relativas aos rendimentos obtidos em 2025. O valor representa mais 126 mil entregas dentro do prazo comparativamente com o ano anterior.

O IRS automático foi utilizado em mais de 1,7 milhões de declarações, correspondendo a 27,6% do total. Esta modalidade permite ao contribuinte confirmar uma declaração previamente preparada pelo Fisco, desde que cumpra os requisitos definidos.

Até 12 de julho, a Autoridade Tributária já tinha liquidado mais de seis milhões de declarações, mais 104 mil do que no mesmo dia do ano passado. A liquidação corresponde ao cálculo final do imposto devido por cada contribuinte.

Destas declarações, mais de 2,5 milhões deram origem a reembolsos, num valor total superior a 2,5 mil milhões de euros. Nessa data, estavam já pagos quase 2,3 milhões, num montante superior a 2,2 mil milhões.

Entre os reembolsos processados, cerca de 764 mil resultaram de declarações submetidas através do IRS automático. Neste caso, o prazo médio de pagamento ficou abaixo dos 12 dias.

Do acerto anual do IRS pode resultar um reembolso, um valor adicional a pagar ou uma situação em que o contribuinte não tem qualquer quantia a receber ou a entregar ao Estado. O cálculo considera os rendimentos obtidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025, incluindo salários, pensões, rendas ou rendimentos de capitais.

A Autoridade Tributária tem até 31 de julho para concluir a liquidação das declarações entregues dentro do prazo legal. Já os contribuintes que tenham imposto adicional a pagar devem fazê-lo até 31 de agosto.

Também até 31 de agosto, o Fisco deverá emitir os reembolsos em falta. O pagamento é feito para o IBAN indicado pelo contribuinte ou registado na base de dados da Autoridade Tributária.

Caso não exista um IBAN válido, o valor é enviado por cheque para a morada fiscal. Se o reembolso não for emitido até ao fim de agosto, a administração fiscal fica obrigada a pagar juros indemnizatórios.

A lei determina ainda que não são processados reembolsos inferiores a dez euros. Do mesmo modo, o Fisco não exige o pagamento de valores inferiores a 25 euros quando o acerto final do IRS resulta numa quantia adicional a entregar.

Segundo uma análise do ‘El Economista’, a administração de Donald Trump esperava que a pressão militar sobre Teerão produzisse resultados rápidos. No entanto, os ataques, as ameaças e as negociações continuam a suceder-se, num padrão cada vez mais semelhante ao observado na Ucrânia.

A comparação não significa que os dois conflitos sejam idênticos. Mas ambos mostram como uma crise inicialmente apresentada como limitada pode transformar-se num confronto prolongado, no qual nenhuma das partes consegue alcançar uma vitória decisiva nem aceitar facilmente um compromisso.

Mercados aprendem a viver com guerras prolongadas

Paradoxalmente, a duração de um conflito pode reduzir parte da instabilidade inicial nos mercados financeiros. A fase mais aguda tende a provocar quedas nas bolsas, subidas dos preços da energia e receios de ruturas no comércio. Com o tempo, empresas, governos e investidores encontram formas de adaptação.

Foi isso que aconteceu com a Rússia. Moscovo criou rotas alternativas para contornar as sanções, enquanto o petróleo e outras matérias-primas russas continuaram a chegar aos mercados internacionais. Outros países produtores compensaram parte das falhas de abastecimento e até o gás russo manteve alguma circulação.

O ‘El Economista’ considera que algo semelhante começa a acontecer no Irão. Apesar da troca de mísseis, bombas e drones, as negociações prosseguem, os navios continuam a atravessar o Estreito de Ormuz e a produção de petróleo iraniana não foi interrompida por completo.

Enquanto o barril permanecer entre 70 e 80 dólares — aproximadamente entre 60 e 69 euros — este cenário poderá continuar a ser relativamente suportável para os mercados. A subida da energia é compensada, em parte, pelos resultados financeiros das grandes empresas dos Estados Unidos.

Trump corre contra o calendário eleitoral

A principal diferença está no tempo político disponível. Trump precisa de mostrar resultados antes das eleições intercalares de novembro, sobretudo se o preço dos combustíveis começar a pesar no orçamento dos eleitores americanos.

Um conflito prolongado pode ser tolerado pela Casa Branca enquanto o petróleo permanecer abaixo dos 80 dólares por barril, cerca de 69 euros. Acima desse nível, o impacto nos preços dos combustíveis e na inflação tornar-se-ia mais difícil de gerir politicamente.

O cenário mais provável poderá, assim, passar pela continuação das negociações, acompanhadas por ameaças e ataques limitados. É a estratégia de pressão máxima frequentemente associada a Trump: manter a força militar como ameaça, sem declarar formalmente uma guerra total.

Uma operação no Estreito de Ormuz seria a aposta mais arriscada

Outra possibilidade seria uma intervenção militar destinada a controlar o Estreito de Ormuz e garantir a passagem dos navios. Uma operação deste tipo poderia provocar uma subida imediata do petróleo, seguida de uma descida acentuada se os Estados Unidos conseguissem assegurar rapidamente a navegação.

O risco, porém, seria muito elevado. Um fracasso militar, sobretudo se envolvesse forças terrestres, poderia transformar o conflito numa crise prolongada e dispendiosa, mais próxima da experiência do Vietname do que da guerra na Ucrânia.

Também existe a hipótese de Washington manter o atual embargo e aumentar gradualmente a pressão económica. Apesar de Teerão procurar apresentar-se como resistente às sanções, o país necessita de recuperar fundos bloqueados e de aumentar as exportações de petróleo.

Para os mercados, quase todos os cenários que evitem uma interrupção prolongada do fornecimento energético podem ser absorvidos. Um acordo, uma retirada americana ou uma operação militar bem-sucedida tenderiam a fazer baixar os preços do petróleo. O pior resultado seria uma intervenção falhada que comprometesse a navegação em Ormuz.

A questão central já não é, por isso, saber se Trump consegue lançar uma ofensiva rápida, mas se conseguirá impedir que o Irão se transforme num novo conflito crónico. Tal como aconteceu na Ucrânia, a guerra poderá deixar de ser uma emergência temporária e converter-se numa realidade com a qual governos, empresas e mercados aprendem a viver.

O ataque ocorreu nas proximidades da aldeia de Vyazove, na região russa de Belgorod, e foi realizado pela 427.ª Brigada Separada “Rarog”, integrada nas Forças de Sistemas Não Tripulados da Ucrânia.

De acordo com o ‘Kyiv Post’, Robert “Magyar” Brovdi, comandante daquela força, confirmou a operação e divulgou imagens gravadas pelo próprio drone durante a interceção.

No vídeo, o aparelho aproxima-se do helicóptero a uma altitude semelhante, sobe nos momentos finais e atinge o Mi-28 a partir de cima.

A SkyFall afirmou que foi utilizado um drone Shrike 10, vendido por cerca de 400 dólares, aproximadamente 345 euros. A empresa calcula que o helicóptero russo custe 19 milhões de dólares, cerca de 16,4 milhões de euros, embora outras estimativas apontem para um valor próximo dos 15 milhões de dólares, aproximadamente 12,9 milhões de euros.

O Mi-28, conhecido pela NATO como Havoc, é um helicóptero de ataque desenvolvido durante a década de 1980 e colocado ao serviço das forças russas nos anos 2000. Está equipado com um canhão de 30 milímetros e pode transportar vários tipos de mísseis e foguetes destinados sobretudo a atacar alvos terrestres.

Segundo o projeto Oryx, que contabiliza perdas militares confirmadas através de imagens, pelo menos 20 helicópteros Mi-28 foram destruídos ou danificados desde o início da invasão russa em grande escala. O número real poderá ser superior, uma vez que nem todas as perdas dispõem de confirmação visual.

O ‘Kyiv Post’ recorda que um ataque semelhante ocorreu em setembro de 2025, quando outro drone ucraniano atingiu um Mi-28. Também nessa operação terá sido utilizado um Shrike 10, então operado pela 59.ª Brigada das Forças de Sistemas Não Tripulados.

A SkyFall é uma das fabricantes de drones mais conhecidas da Ucrânia. Além dos Shrike, produz os aparelhos bombardeiros conhecidos como “Baba Yaga” e os drones intercetores P1-SUN.

A expansão deste tipo de armamento ocorre numa altura em que os aliados europeus reforçam o apoio à produção ucraniana. A Alemanha está a financiar 50 mil drones FPV fabricados pela SkyFall e equipados com software de seleção autónoma de alvos da empresa americana Auterion, num contrato de 90 milhões de euros.

Volodymyr Zelensky afirmou que a Ucrânia já produz cerca de 10 milhões de drones por ano e pretende duplicar esse volume para 20 milhões, desde que consiga assegurar apoio financeiro externo.

💥 USF Operators Struck a Mi-28 Helicopter in Belgorod Oblast

The strike was carried out by pilots of the @RAROG427 on July 15 on the territory of Belgorod Oblast, russia.

The Mi-28, also known as the “Night Hunter,” is an attack helicopter designed to strike armored vehicles,… pic.twitter.com/1B0N8RJQ2p

— 🇺🇦 Unmanned Systems Forces (@usf_army) July 15, 2026

O anúncio foi feito pelo próprio Szijjártó através da rede social Facebook, onde revelou ter aceite “uma proposta altamente prestigiada” da construtora automóvel chinesa. O antigo governante explicou que passará a desempenhar funções como responsável executivo pelas relações externas do grupo e pelo desenvolvimento de novas áreas de negócio da empresa.

A mudança representa uma nova etapa na carreira de um dos mais influentes aliados do antigo primeiro-ministro Viktor Orbán, depois de mais de uma década à frente da diplomacia húngara e de vários anos como uma das principais figuras do partido Fidesz.

Segundo explicou Péter Szijjártó, as novas funções na BYD incluem a supervisão das relações institucionais da empresa e a criação de novas oportunidades de negócio, numa altura em que o fabricante chinês acelera a sua expansão na Europa.

A BYD tornou-se um dos principais protagonistas da estratégia industrial chinesa para o mercado europeu dos veículos elétricos e prepara-se para iniciar ainda este ano a produção automóvel na sua nova fábrica na Hungria, considerada pela empresa como o seu principal centro de produção em território europeu.

A instalação industrial representa um dos maiores investimentos chineses no setor automóvel europeu e constitui um dos projetos estratégicos para a expansão da marca no continente.

Atual primeiro-ministro acusa ex-ministro de conflito de interesses
A decisão de Szijjártó foi imediatamente utilizada pelo atual primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, como argumento político contra o antigo responsável governamental.

Magyar acusou o ex-ministro de ter representado durante anos “interesses estrangeiros” enquanto integrava o Governo de Viktor Orbán e de ter feito pressão para garantir elevados subsídios públicos húngaros destinados à BYD antes de passar para a empresa.

Numa publicação, o chefe do Governo afirmou que “a única diferença em relação ao passado é que, a partir de agora, Péter Szijjártó deixará de ser pago pelos contribuintes húngaros para fazer exatamente o mesmo trabalho e passará a ser remunerado pelo seu verdadeiro empregador”.

As declarações surgem poucos meses depois de Péter Magyar ter derrotado Viktor Orbán nas eleições legislativas realizadas em abril, encerrando um longo ciclo político liderado pelo Fidesz.

Um dos mais próximos colaboradores de Viktor Orbán
Péter Szijjártó foi uma das figuras mais próximas de Viktor Orbán durante grande parte da sua carreira política.

Militante fiel do Fidesz desde o final da década de 1990, começou por desempenhar funções como porta-voz de Orbán antes de ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros em 2014.

Permaneceu nesse cargo até ao início deste ano, tornando-se um dos rostos da política externa húngara e um dos principais defensores da aproximação de Budapeste tanto à China como à Rússia.

Durante o exercício das suas funções, destacou-se pela defesa de uma política externa mais independente das posições dominantes na União Europeia, apostando no reforço das relações económicas e diplomáticas com Pequim e Moscovo.

Em março deste ano, o próprio Szijjártó reconheceu ter mantido contactos com altos responsáveis russos numa altura em que os governos da União Europeia discutiam um novo pacote de sanções contra o Kremlin.

A aposta da BYD na Europa passa pela Hungria
A contratação do antigo ministro acontece numa fase particularmente importante para a estratégia europeia da BYD.

A fabricante chinesa dos veículos elétricos escolheu a Hungria para instalar o seu principal polo industrial na Europa, onde prevê iniciar a montagem de automóveis ainda durante este ano.

O investimento integra o plano de expansão internacional da empresa, que procura reforçar a produção local para responder ao crescimento da procura europeia por veículos elétricos e reduzir o impacto das barreiras comerciais aplicadas aos automóveis produzidos na China.

A Hungria tem assumido um papel central nesta estratégia, tornando-se um dos principais destinos de investimento chinês na indústria automóvel europeia.

Fenómeno não é exclusivo da Hungria
O caso de Péter Szijjártó não é isolado entre antigos responsáveis políticos europeus que transitam para o setor automóvel.

Também o antigo ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, prepara uma mudança semelhante após abandonar a política na sequência da derrota eleitoral do seu partido.

Segundo foi anunciado anteriormente, Lindner deverá assumir, em 2027, o cargo de presidente executivo da Autoland AG, considerada a maior rede de concessionários automóveis da Alemanha.

A sucessão destes casos volta a colocar em discussão a passagem de antigos responsáveis políticos para empresas privadas ligadas a setores que acompanharam de perto durante o exercício de funções governativas, sobretudo quando essas empresas desempenham um papel estratégico nas relações económicas entre a Europa e potências como a China.

A Grande Tunb integra um conjunto de ilhas que o Irão considera fundamentais para garantir a sua capacidade defensiva no Estreito de Ormuz. A ilha é administrada por Teerão desde 1971, mas continua a ser reivindicada pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), constituindo um dos litígios territoriais mais antigos da região.

Uma ilha pequena com enorme importância estratégica
Grande Tunb situa-se praticamente à entrada do Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde, em tempos normais, circula cerca de um quinto de todo o petróleo e gás natural transportado por via marítima no mundo.

A sua posição permite vigiar uma das passagens marítimas mais estreitas e estratégicas do planeta, tornando-a essencial tanto para operações militares como para a proteção — ou eventual bloqueio — das rotas comerciais internacionais.

Investigadores da Universidade Sun Yat-sen, na China, identificam Grande Tunb como parte da “principal defesa” iraniana do Estreito de Ormuz. No mesmo grupo incluem ainda as ilhas de Abu Musa, Pequena Tunb, Hengam, Qeshm, Larak e Ormuz, formando uma rede de posições consideradas essenciais para o controlo da região.

As autoridades iranianas chegaram mesmo a descrever estas ilhas como os “porta-aviões estacionários e inafundáveis” da República Islâmica, sublinhando o seu valor estratégico para a projeção de poder no Golfo.

O reforço militar iraniano
Nos últimos anos, Teerão reforçou significativamente a presença militar nestas ilhas.

Em 2025, a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) anunciou oficialmente o reforço das capacidades militares em Abu Musa, Grande Tunb e Pequena Tunb, medida divulgada pelos meios de comunicação estatais iranianos.

Este reforço incluiu o aumento da presença de tropas, equipamentos militares e sistemas defensivos destinados a proteger o estreito e responder a eventuais operações militares dos Estados Unidos ou dos seus aliados.

Porque atacaram os Estados Unidos Grande Tunb?
O Comando Central das Forças Armadas norte-americanas (CENTCOM) confirmou ter realizado uma operação aérea com cerca de 90 minutos de duração contra posições militares iranianas na ilha.

Segundo Washington, os ataques tiveram como objetivo destruir instalações militares, posições defensivas e sistemas de mísseis utilizados pelo Irão para ameaçar a navegação comercial no Estreito de Ormuz.

Num comunicado, o CENTCOM afirmou que a operação “reduziu ainda mais a capacidade do Irão para atacar o transporte marítimo comercial no Estreito de Ormuz”.

Os ataques inserem-se numa campanha militar mais ampla que os Estados Unidos intensificaram após vários ataques iranianos contra embarcações que atravessavam esta importante rota marítima.

O Estreito de Ormuz volta a ser o centro da crise
Os confrontos mais recentes demonstram que o Estreito de Ormuz voltou a transformar-se no principal palco da escalada militar entre Washington e Teerão.

Os Estados Unidos tinham imposto um bloqueio naval ao Irão em abril, suspendendo-o posteriormente na sequência de um acordo temporário que estabeleceu uma trégua de 60 dias destinada a permitir negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Contudo, essas negociações acabaram por estagnar e os confrontos em torno da navegação no estreito reacenderam-se.

Perante os novos ataques, Washington voltou a restabelecer o bloqueio e ampliou as operações militares contra infraestruturas iranianas.

O Irão ameaça bloquear todas as exportações energéticas
A resposta iraniana foi igualmente dura.

A Guarda Revolucionária Islâmica advertiu que poderá impedir toda a exportação de petróleo e gás do Médio Oriente caso o bloqueio norte-americano se mantenha.

“A exportação de petróleo e gás da região será para todos ou para ninguém”, declarou a IRGC.

Esta ameaça aumenta significativamente os receios sobre uma interrupção dos mercados energéticos internacionais, dado que o Estreito de Ormuz continua a ser o principal corredor de exportação para vários dos maiores produtores mundiais de petróleo.

Escalada militar em vários países da região
A operação contra Grande Tunb ocorreu num contexto de crescente intensificação dos ataques entre os dois países.

Segundo as autoridades iranianas, os bombardeamentos norte-americanos atingiram vários alvos militares no país, incluindo instalações do Exército iraniano, provocando pelo menos sete mortos numa unidade militar e mais de 260 feridos em diferentes ataques registados durante a noite.

Ao mesmo tempo, o Irão lançou novos ataques com mísseis contra países do Golfo que acolhem bases militares norte-americanas.

Bahrein e Kuwait ativaram alertas de defesa aérea devido aos mísseis iranianos, enquanto a Jordânia anunciou ter intercetado três projéteis lançados por Teerão.

O Comando Central norte-americano indicou igualmente que o Irão disparou dezenas de mísseis e drones contra países vizinhos que acolhem forças militares dos Estados Unidos.

Trump ameaça novos ataques
O Presidente norte-americano Donald Trump afirmou que novas operações militares poderão ocorrer nos próximos dias caso o Irão não retome as negociações.

Numa entrevista à Fox News, Trump advertiu que pontes, centrais elétricas e outras infraestruturas poderão ser alvo de ataques caso Teerão mantenha a atual postura.

“É melhor fazerem um acordo ou não vos restará praticamente nada”, declarou.

Em resposta, o embaixador iraniano nas Nações Unidas, Amir Saeid Iravani, acusou Washington de ser o verdadeiro agressor.

“Os Estados Unidos são o agressor, não a vítima”, escreveu numa comunicação dirigida ao secretário-geral da ONU, segundo a agência estatal iraniana IRNA.

Porque é que Grande Tunb poderá continuar no centro da guerra?
Para além da sua importância militar, Grande Tunb representa uma peça-chave no equilíbrio estratégico entre o Irão e os seus adversários.

Quem controla esta ilha dispõe de uma posição privilegiada para vigiar e, potencialmente, condicionar a circulação de navios comerciais e militares numa das principais artérias do comércio mundial.

Especialistas consideram que qualquer escalada envolvendo Grande Tunb aumenta significativamente o risco de perturbações no abastecimento energético global.

O Fundo Monetário Internacional alertou entretanto que a margem existente para amortecer novos choques petrolíferos diminuiu consideravelmente, uma vez que parte das reservas mundiais já foi utilizada para compensar crises anteriores.

Ao mesmo tempo, mediadores internacionais continuam a tentar aproximar Washington e Teerão da mesa das negociações. Contudo, com os ataques à ilha de Grande Tunb e a crescente militarização do Estreito de Ormuz, o risco de uma nova escalada regional permanece elevado, numa zona considerada uma das mais sensíveis para a segurança energética mundial.

De acordo com o relatório e contas de 2025 do FGD, o rácio entre os recursos próprios do FGD e os depósitos cobertos registou “uma ligeira redução” relativamente a 2024, ano em que a percentagem foi de 0,95%.

A descida deve-se a um aumento no valor dos depósitos cobertos, de 4,1%, explica o fundo no relatório.

O rácio mantém-se acima do mínimo exigido pelas regras europeias, que obriga os fundos de garantia dos países da União Europeia a terem recursos próprios correspondentes a pelo menos 0,8% dos depósitos cobertos.

“Apesar de ligeiramente inferior ao observado no ano anterior, este nível permaneceu acima do patamar de 0,8% previsto na diretiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos, o que confirma que o fundo continua adequadamente capitalizado”, salienta o presidente da comissão diretiva do FGD e vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, na introdução do relatório.

Máximo dos Santos refere-se à diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos.

A garantia concedida pelo FGD assegura o reembolso dos depósitos constituídos nos bancos e outras instituições de crédito participantes neste fundo, até 100 mil euros por depositante e por instituição, caso uma instituição bancária não tenha disponibilidade para pagar os depósitos a um cliente.

O relatório refere que, em 2025, os recursos próprios do FGD cresceram 2,4% face a 2024 (42,1 milhões de euros), passando para 1.829,4 milhões de euros.

Para esse aumento contribuíram três fatores: ganhos de 37,7 milhões de euros obtidos com a aplicação dos recursos do fundo, as coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a instituições de crédito, com 3,5 milhões de euros a reverterem a favor do FGD, e 1,3 milhões de euros em contribuições pagas ao fundo pelos bancos, refere o FGD.

O resultado líquido do fundo baixou 33% em 2025, para 40,8 milhões de euros, o que compara com 60,8 milhões de euros em 2024, menos 20,1 milhões de euros.

A diminuição é “essencialmente justificada pela obtenção de menores ganhos na gestão dos recursos do fundo, ainda que estes se tenham mantido em patamares elevados”, explica o FGD.

O FGD é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, cujos serviços técnicos e administrativos são assegurados pelo Banco de Portugal.

“É um murro no estômago”, lamentou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), em declarações à agência Lusa.

Filinto Lima reagia assim às declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que admitiu, na terça-feira, “eventuais falhas políticas” no processo de classificação dos exames nacionais, mas considerou existir também “alguma resistência” por parte dos professores à digitalização dos processos.

“Basta ver que os professores não têm todos a mesma opinião sobre este processo. A grande maioria, não tenho dúvida, está com o passo que estamos a dar, mas há alguns que não estão e temos de compreender que isso perturba o processo em si”, disse o governante, perante centenas de apoiantes nas Jornadas “Estado da Nação – Governar com resultados”.

As críticas do primeiro-ministro surgiram depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter anunciado mais um dia para concluir o processo de classificação das mais de 300 mil provas, que deveria ter terminado na terça-feira.

“Foram declarações imprudentes, infelizes e injustas”, criticou o presidente da ANDAEP, considerando que o primeiro-ministro parece querer desresponsabilizar o Governo dos problemas registados ao longo do processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário estão a ser avaliados em formato digital, mas o processo tem registado falhas técnicas desde o início e, devido aos constrangimentos, o MECI já tinha adiado, em quatro dias, os prazos inicialmente previstos.

“Percebe-se que (o processo) correu mal porque a plataforma funcionou de forma muito deficitária e a digitalização não correu bem”, contrapôs Filinto Lima.

Afirmando que as declarações do primeiro-ministro provocaram “desalento e revolta” entre os professores, o representante dos diretores escolares entende que Luís Montenegro deve retratar-se e “dar uma palavra de agradecimento aos professores”.

A esse respeito, Filinto Lima elogiou o ministro da Educação, que reconheceu os problemas, dando o exemplo de “alguns professores que tiveram de corrigir as provas três vezes” e, por isso, voltou hoje a pedir desculpas e a deixar um “agradecimento especial” a todos os docentes.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) condenou as declarações do primeiro-ministro, considerando tratar-se de “um ataque inadmissível aos professores e uma inaceitável tentativa de desviar as responsabilidades políticas do Governo relativamente ao caos instalado”.

“Ao relacionar as dificuldades verificadas com a discordância de alguns professores em relação ao modelo adotado e ao insinuar que estes não estão a revelar o profissionalismo exigível, o chefe do Governo ultrapassou todos os limites do aceitável”, afirma a federação sindical, em comunicado.

A Fenprof estende também as críticas a Fernando Alexandre, que justificou a súbita convocatória de professores classificadores com a substituição de outros que entraram de baixa, alegando que o ministro transforma em acusação uma necessidade dos docentes.

Segundo o balanço mais recente, 99% das respostas dos exames nacionais do ensino secundário já estão corrigidas e o MECI mantém a afixação das pautas na sexta-feira.

Em declarações à Lusa, a eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins, uma das principais promotoras desta iniciativa, salientou que o prazo para a recolha de assinaturas termina hoje à meia-noite e já houve mais de 1.289.000 subscrições, ultrapassando o milhão necessário para ser analisada pela Comissão Europeia.

“Portanto, é uma iniciativa muito bem-sucedida. Foi a mais rápida de sempre, porque, na verdade, nós chegámos aos mínimos necessários em menos de três meses, o que mostra uma enorme mobilização da população europeia contra o genocídio, contra a guerra, pela paz, pelos direitos humanos. Acho que isto é muito importante”, destacou.

Com o fim da campanha de recolha de assinaturas, promovida e financiada pela Aliança de Esquerda Europeia, família política na qual se insere o BE, Catarina Martins defendeu que agora é o “momento de fazer enorme pressão, não só sobre a Comissão Europeia, mas também sobre os governos europeus para estes agirem”.

“Nós somos o principal parceiro comercial de Israel, o que quer dizer que o genocídio está a ser cometido com dinheiro europeu e se há uma forma rápida de parar esta agressão é parar com o acordo de associação, com os acordos comerciais. Foi assim que se acabou com o ‘apartheid’ na África do Sul e é assim que podemos parar Israel”, afirmou.

Até ao momento, os governos dos 27 Estados-membros da UE não têm conseguido alcançar o consenso necessário para suspender apenas a vertente comercial do acordo de associação com Israel, proposta pela Comissão Europeia em setembro, nem para impor restrições ao comércio com os colonatos judaicos, devido à oposição de países como a República Checa, Hungria ou Alemanha.

Questionada sobre o que é que a leva a crer que a iniciativa cidadã poderá permitir ultrapassar este impasse, Catarina Martins observou que o artigo 2 do acordo de associação com Israel estipula que as partes “são obrigadas pelo direito internacional ao cumprimento dos direitos humanos e que só nesse quadro é que o acordo pode existir”.

“O que quer dizer que, mais tarde ou mais cedo, a Comissão e os governos que mantêm este acordo serão julgados por cumplicidade de genocídio. O que esta iniciativa está a dizer é para agirem agora e acabarem com essa cumplicidade”, sublinhou.

Catarina Martins considerou que a iniciativa dá uma “enorme força” a este pedido de suspensão porque “mostra a força popular e que há uma maioria social na UE que não quer genocídio, que não quer ver as crianças a serem bombardeadas ou morrerem à fome ou sem cuidados médicos”.

“Isso pode fazer a diferença, isso é um sinal forte”, sublinhou.

Esta mesma ideia foi partilhada pela eurodeputada francesa Manon Aubry, presidente do grupo político europeu A Esquerda, integrado por BE e Partido Comunista Português (PCP), numa conferência de imprensa em Bruxelas marcada para assinalar o fim da recolha de assinaturas.

“A UE e a Comissão Europeia vão ter de responder pela sua cumplicidade. E, como Ursula von der Leyen está a fugir às suas responsabilidades, nós vamos obrigá-la a agir. Não seremos nós, enquanto eurodeputados, mas sim os 1,3 milhões de europeus que assinaram a iniciativa”, afirmou.

Com o fim do processo de recolha de assinaturas, a Comissão Europeia tem agora três meses para validar todas as subscrições e, findo esse prazo, seis meses para promover uma audição pública no Parlamento Europeu e responder à iniciativa cidadã.

Terá assim de dar uma resposta até meados de abril de 2027.

“Historicamente, nós sabemos que há períodos de picos de procura que, se coincidirem com períodos em que há escassez de recursos humanos, nomeadamente médicos, geram constrangimentos nas urgências. Sempre tivemos esses constrangimentos”, afirmou Álvaro Almeida, à margem da “Conferência Global da OMS sobre IA: Moldar a IA na área da Saúde”, que está a decorrer em Lisboa.

O diretor executivo respondia desta forma aos relatos de alguns constrangimentos verificados nos últimos dias que, segundo o jornal Observador, se devem no caso do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, à falta de vagas no bloco de partos, que tem apenas cinco camas, e no caso do Hospital Garcia de Orta, em Almada, à falta de médicos obstetras.

Segundo o responsável, a criação das urgências regionais permitiu reduzir esses constrangimentos, “mas não necessariamente evitá-los, porque o problema de fundo, que é a escassez de recursos humanos, subsiste”.

Destacou, contundo, que, desde a sua criação, as urgências regionais se mantiveram sempre em funcionamento, “contrariamente ao que se passava com as urgências dos hospitais que as compuseram, que frequentemente estavam encerradas”.

“Não só nunca estiveram encerradas, como houve um aumento significativo na atividade, o que demonstra que os utentes passaram a ter mais confiança nas urgências. O Hospital de Almada mais do que duplicou a sua atividade desde que se constituiu a urgência regional”, realçou.

Apesar disso, reiterou que podem continuar a existir dificuldades pontuais.

“Não significa que não possam existir pontualmente constrangimentos, como têm existido, mas aquilo que nós sabemos é que a criação das urgências regionais reforçou a nossa capacidade de resposta e permitiu manter sempre operacional essa resposta, quer em Almada, quer em Setúbal, quer em Loures”.

Questionado sobre a forma de reforçar a resiliência destes serviços, evitando situações de condicionamento na admissão de grávidas, explicou que a concentração das urgências permite reunir equipas de várias unidades hospitalares numa única urgência.

“Dessa forma conseguimos um reforço porque uma urgência que só tinha os médicos de uma unidade passou a ter os médicos de mais do que uma unidade, enfermeiros e todos os profissionais de saúde necessários para assegurar o funcionamento das urgências”, afirmou.

Questionado sobre a criação de novas urgências regionais, Álvaro Almeida disse que a rede de urgência e emergência está a ser revista, e na sequência dessa revisão, “poderá haver uma alteração, que pode ser mais ou menos profunda” e poderá implicar algumas concentrações, mas é um processo que ainda está em curso.”

Confrontado com a possibilidade de essas alterações avançarem ainda este ano, respondeu apenas: “Poderá haver algumas ainda este ano, sim”.

Sobre o funcionamento das urgências gerais durante o verão, Álvaro Almeida reconheceu que genericamente, esta é uma altura complicada para as urgências devido às férias dos profissionais.

“Esses problemas não vão acabar porque os profissionais continuam a ter férias. Continuamos a ter uma escassez estrutural de recursos humanos e, portanto, os problemas não vão desaparecer de um dia para o outro”, vincou.

Mas, acrescentou, “aquilo que estamos a conseguir, aconteceu, por exemplo, num período particularmente difícil, como foi o mês de junho, porque tem uma sucessão de feriados – e esperamos e estamos convictos que acontecerá também em agosto – é reduzir o impacto dessas dificuldades, desses constrangimentos, que existem sempre, mas têm-se manifestado na capacidade de resposta do sistema de forma menos intensa do que tinha acontecido em anos anteriores”

HN/BC // ZO