O Governo fixou esta sexta-feira a taxa de carbono para 2021 em 5,9 cêntimos por litro de gasóleo e 5,4 cêntimos por litro de gasolina, de acordo com uma portaria já publicada em Diário da República.
Segundo o decreto, esta medida surge na sequência de uma lei, «que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) (vulgarmente conhecido como «taxa de carbono»)».
«Esta medida, entre outras que têm vindo a ser tomadas pelos sucessivos governos, promove a transição tendencial para uma economia de baixo carbono, objetivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional», acrescenta ainda o documento.
Neste sentido, o Governo estabelece que a taxa do adicionamento sobre as emissões será aumentada dos atuais 23,619 euros por tonelada de CO2 para 23,921 euros por tonelada de CO2, o que se traduz num consequente aumento ligeiro nos combustíveis: de 5,8 para 5,9 cêntimos por litro no gasóleo e de 5,3 para 5,4 cêntimos por litro na gasolina.
O decreto determina ainda que «o valor da taxa do adicionamento é definido anualmente, sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)».
«Prosseguindo o objetivo de descarbonização da economia, estimulando a utilização de fontes de energia menos poluentes, impõe-se fixar o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) para 2021,», acrescenta o documento justificando o motivo da atualização. A medida começa a vigorar no dia 1 de janeiro de 2021.
