Há exatamente cinco anos, a 15 de agosto de 2021, os talibãs entravam em Cabul e recuperavam o controlo do Afeganistão, após uma ofensiva fulminante que provocou o colapso do governo apoiado pelo Ocidente. Este sábado, o regime assinala a data como feriado nacional e celebra aquilo a que chama a “vitória da jihad afegã” contra os Estados Unidos e os seus aliados. Para milhões de mulheres e raparigas, porém, os últimos cinco anos significaram uma sucessão de proibições que as afastou das escolas, universidades, empregos e de grande parte da vida pública.
O balanço traçado pelas Nações Unidas é particularmente duro. Segundo a UNESCO, 2,4 milhões de raparigas continuam impedidas de estudar no país, que permanece como o único do mundo onde meninas e mulheres estão formalmente proibidas de frequentar o ensino para além da escola primária. Em 2021, quase um milhão de raparigas estavam matriculadas no ensino secundário, depois de duas décadas de progressos que foram interrompidos com o regresso dos talibãs ao poder.
Mais de 100 decretos e um “apagamento” das mulheres
A ONU Mulheres contabiliza mais de 100 decretos e restrições dirigidos às mulheres e raparigas desde agosto de 2021. As medidas limitam o acesso à educação, emprego, cuidados de saúde, justiça e espaços públicos e restringem a liberdade de circulação. Segundo dados divulgados pela organização, metade das mulheres analisadas afirma sair de casa, no máximo, duas vezes por mês. Para as Nações Unidas, o resultado é um “apagamento gradual” da população feminina da vida pública afegã.
A Human Rights Watch considera que os talibãs consolidaram ao longo destes cinco anos uma das mais graves crises de direitos humanos do mundo. Mulheres foram impedidas de exercer numerosas profissões, a polícia moral realiza rusgas e detenções por alegadas violações das regras de vestuário e as restrições atingem também as trabalhadoras humanitárias. Novas alterações legais agravaram ainda as preocupações: o código de processo penal promulgado em janeiro reconhece apenas espancamentos considerados “excessivos” como violência doméstica e outras normas eliminaram proteções relativas à idade mínima para o casamento.
17 milhões enfrentam insegurança alimentar
A repressão coincide com uma profunda crise humanitária. Mais de 17 milhões de pessoas — cerca de 40% da população — enfrentam insegurança alimentar aguda, segundo dados citados pela Human Rights Watch, numa altura em que os cortes na ajuda internacional obrigaram organizações humanitárias a reduzir programas. As limitações impostas às mulheres que trabalham nestas organizações dificultam ainda mais a chegada da assistência à população feminina.
A situação económica é agravada pela exclusão das próprias mulheres do mercado de trabalho. Com quase metade da população a viver abaixo do limiar da pobreza, a ONU alerta que impedir metade dos afegãos de estudar e trabalhar reduz a capacidade das famílias para se sustentarem e compromete as possibilidades de recuperação económica do país. O isolamento está igualmente associado ao agravamento de problemas de saúde física e mental e ao aumento do risco de casamentos infantis e forçados.
Um feriado para o regime, um “marco sombrio” para os direitos humanos
Os talibãs, movimento sunita fundado no início da década de 1990, já tinham governado o Afeganistão entre 1996 e 2001. Foram afastados por uma coligação liderada pelos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro, regressando ao poder duas décadas depois, quando a retirada das forças internacionais precipitou a queda de Cabul.
Este sábado, o governo talibã volta a celebrar o aniversário dessa reconquista como uma vitória sobre a presença estrangeira. Para a Human Rights Watch, a efeméride representa exatamente o contrário. “O quinto aniversário da tomada do poder pelos talibãs é um marco sombrio dos custos devastadores da impunidade”, afirmou Fereshta Abbasi, investigadora da organização para o Afeganistão, defendendo maior pressão internacional para responsabilizar os autores de crimes graves, incluindo a perseguição de género.
Cinco anos depois das imagens da retirada caótica de Cabul que correram o mundo, o Afeganistão continua, assim, profundamente isolado. Os talibãs celebram a recuperação do país como uma vitória. Mas, para 2,4 milhões de raparigas impedidas de continuar a estudar, o mesmo aniversário assinala cinco anos de portas que se foram fechando.
