Taiwan vai a votos este sábado para decidir em referendos distritais se deve destituir 24 deputados do partido da oposição Kuomintang (KMT), que tem sido acusado pelo Partido Democrático Progressista (DPP), no poder, de travar legislação essencial e de manter ligações excessivas com a China continental. A iniciativa representa uma novidade no funcionamento da democracia taiwanesa e decorre num contexto de polarização crescente entre defensores da soberania da ilha e vozes favoráveis a uma reaproximação a Pequim.
A campanha pela destituição ganhou força após as eleições presidenciais de janeiro, vencidas pelo DPP, que elegeu Lai Ching-te como Presidente, mas perdeu a maioria parlamentar. O DPP ficou com 51 dos 113 lugares no parlamento, contra os 52 do KMT e 10 do Partido Popular de Taiwan (TPP). Desde então, a oposição unida tem bloqueado várias propostas legislativas do Executivo, incluindo o orçamento da Defesa, numa altura em que Taiwan enfrenta pressões militares e diplomáticas intensificadas por parte da China, que considera a ilha parte do seu território.
Os referendos foram ativados com base em petições assinadas por pelo menos 10% dos eleitores registados em cada círculo visado, num processo legal complexo que exigiu forte mobilização popular. Para que um deputado seja afastado, é necessário que o “sim” obtenha pelo menos 40% do total de eleitores inscritos no respetivo distrito. Caso tal aconteça, serão convocadas eleições intercalares, nas quais todos os partidos poderão apresentar candidatos. O KMT já anunciou que tenciona disputar todos os assentos eventualmente vagos.
Na véspera da votação, milhares de apoiantes do DPP concentraram-se no centro de Taipé para manifestar apoio à destituição dos deputados opositores. Escritores, músicos e ativistas civis participaram nos comícios, apelando ao voto como forma de “defender a democracia e a soberania nacional”. Em sentido contrário, o KMT acusa o partido do Governo de tentar “tomar o Parlamento pela porta do cavalo” e de pôr em causa o sistema multipartidário, ao instrumentalizar mecanismos legais com fins políticos.
A questão da China continental dominou o debate pré-referendo. Pequim classificou os referendos como “fúteis” e reiterou que a “reunificação” de Taiwan é inevitável, seja por meios pacíficos ou militares. O Governo chinês critica ainda os contactos internacionais do DPP, particularmente com os Estados Unidos, enquanto deputados do KMT têm sido alvo de críticas por manterem encontros com autoridades chinesas — que defendem como formas legítimas de manter canais de diálogo abertos.
