O clima político na Tailândia está tenso com a iminente decisão do Tribunal Constitucional sobre a possível dissolução do Move Forward Party, o partido da oposição. O tribunal vai decidir esta quarta-feira se o partido, que conquistou uma vitória eleitoral surpreendente há um ano, violou a constituição ao propor uma alteração na lei que proíbe a difamação da família real.
O Move Forward, liderado por Pita Limjaroenrat, ganhou as eleições gerais de 2023, mas foi bloqueado na tentativa de formar governo devido à oposição do Senado, estabelecido sob um regime militar. A decisão sobre o futuro do partido segue-se a um pedido para a sua dissolução e uma proibição de 10 anos sobre a atividade política de seus executivos, incluindo o ex-líder Pita Limjaroenrat.
Barreiras legais e políticas têm sido frequentemente vistas como tentativas de conservar o poder nas mãos de forças conservadoras. A ação judicial em questão é vista por muitos como uma continuação dos esforços para enfraquecer o movimento progressista na Tailândia, que tem enfrentado desafios substanciais desde o golpe militar de 2014.
Pita Limjaroenrat, em entrevista à Associated Press, expressou confiança nos argumentos apresentados pelo Move Forward ao tribunal, mas entende a percepção de que o partido poderia ser dissolvido. “Estamos lutando não apenas pelo nosso futuro pessoal ou pelo futuro do partido, mas para garantir que, se isso acontecer, Pita se torne a última pessoa e o Move Forward o último partido a ir para o ‘cemitério’ dos partidos políticos”, afirmou.
O Move Forward é o sucessor do Future Forward Party, que foi dissolvido pelo Tribunal Constitucional em 2020 sob a alegação de violação das leis eleitorais sobre doações. A dissolução do Future Forward, que prometia reformas atraentes para a juventude desiludida com o governo militar, intensificou as tensões entre os movimentos progressistas e as forças conservadoras, desencadeando protestos pro-democracia em 2020.
A lei de ‘lese majestade’, que pune com até 15 anos de prisão os insultos à família real, é frequentemente usada para silenciar a dissidência política. Move Forward, que se formou para continuar as propostas do Future Forward, fez da reforma desta lei uma parte central de sua campanha nas eleições de 2023. Esta abordagem foi amplamente apoiada pelos eleitores que desejavam uma mudança significativa.
Thitinan Pongsudhirak, professor de Ciência Política na Universidade Chulalongkorn de Banguecoque, descreve a situação como uma evidência de que a Tailândia opera mais como um “país semi-autocrático” do que como uma democracia plena. “Significa que se pode ter uma eleição e as pessoas podem votar, mas depois os resultados são manipulados para servir forças autocráticas e preferências do sistema instalado”, afirmou.
Pita Limjaroenrat e seus apoiantes preveem que, se o partido for dissolvido, garantirão uma “transição suave para uma nova casa” ou para um novo partido. A esperança é que a frustração possa ser convertida em votos futuros, com o objetivo de eventualmente vencer a batalha política, mesmo que esta luta específica seja perdida.
