Uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) do Porto levanta suspeitas de uma fraude de grandes dimensões no Serviço Nacional de Saúde (SNS), associada à prescrição indevida de medicamentos para a diabetes tipo 2, como o Ozempic. Dados apurados pelo ‘Correio da Manhã’ indicam que cerca de metade da despesa do Estado com estes fármacos poderá ter sido desviada para fins de emagrecimento, fora das indicações terapêuticas.
Entre 2020 e 2025, o SNS terá gasto cerca de 505 milhões de euros na comparticipação destes medicamentos. Segundo fontes ligadas ao processo, mais de 250 milhões de euros poderão corresponder a prescrições sem justificação clínica, concentradas sobretudo no Ozempic.
Despesa dispara muito acima da evolução da doença
A análise da PJ, no âmbito da chamada ‘Operação Obélix’, baseou-se na faturação das prescrições médicas desde a introdução do medicamento no mercado. As conclusões apontam para um padrão preocupante: cerca de 50% dos encargos do SNS com o Ozempic não estarão associados a doentes com diabetes.
Os números reforçam as suspeitas. A despesa pública com estes medicamentos disparou de 35,2 milhões de euros em 2020 para cerca de 135,5 milhões em 2025 — um aumento de 285%. No mesmo período, o número de pessoas com diabetes cresceu apenas 12%, passando de 833 mil para 936 mil.
Rede sob investigação e prejuízos já identificados
A PJ já identificou vários casos com indícios de fraude na prescrição, incluindo profissionais de saúde. Num dos casos investigados, uma médica faturava cerca de 15 mil euros mensais em consultas, cobrando aproximadamente 200 euros por consulta e exigindo pagamento em dinheiro.
De acordo com os investigadores, a prescrição destes medicamentos para emagrecimento terá causado prejuízos diretos ao Estado na ordem dos três milhões de euros apenas num conjunto de suspeitos, valor que representa cerca de metade da despesa associada às receitas emitidas por este grupo.
Fraude fiscal e investigação alargada
Além da burla ao SNS, estão também em causa crimes de fraude fiscal superiores a um milhão de euros. A Autoridade Tributária está a investigar o caso em articulação com a PJ, analisando um período de faturação que se estende por uma década.
A ‘Operação Obélix’, aberta em 2020, envolveu dezenas de inspetores e decorreu em várias zonas do país, incluindo Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. Uma das principais suspeitas chegou a ser detida, tendo entretanto ficado em liberdade mediante caução.
Doentes com dificuldades no acesso ao medicamento
O impacto do alegado uso indevido não se limita às contas públicas. Nos últimos anos, vários doentes com diabetes relataram dificuldades em aceder ao Ozempic, uma situação confirmada por especialistas da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.
O medicamento, cujo preço varia entre 110 e 115 euros sem comparticipação, é comparticipado em cerca de 90% para a maioria dos doentes. A eventual utilização fora das indicações médicas levanta, assim, preocupações não só financeiras, mas também clínicas, ao limitar o acesso de quem realmente necessita do tratamento.
