O Supremo Tribunal da Índia impõe que os Governos de estados como Nova Deli, Haryana, Bihar e Punjab e Uttar Pradesh indemnizem a população quando não conseguirem garantir a qualidade do ar e da água. A informação está a ser avançada por meios locais.
De acordo com o “India Today”, os magistrados defendem que viver em zonas sem poluição é um «direito consagrado na Constituição» indiana e que cabe aos Estados assegurar o seu cumprimento.
De acordo com a justiça daquele país, a crise da poluição atmosférica, dos rios e dos oceanos está a «ameaçar o direito à vida» dos seres humanos e a causar doenças respiratórias e oncológicos. «Temos constatado que ano após ano, esta situação está a piorar. Chegou a altura de proteger a vida dos cidadãos», referem.
«A qualidade do ar é extremamente pobre em várias cidades e províncias indianas. Precisamos de saber de que forma estão a gerir o lixo. Parece que esta questão deixou de ser uma prioridade para as autoridades e isso tem que mudar», afirma Arun Mishra, juiz do Supremo Tribunal indiano.
A poluição de Nova Deli atingiu, em Novembro, um valor 10 vezes superior ao limite definido pela Organização Mundial de Saúde.
Esta terça-feira, a Organização das Nações Unidas veio dizer que as emissões de carbono devem ser reduzidas em 7,6% a cada ano, entre 2020 e 2030, para se evitar uma «catástrofe climática».
