A Suécia estabeleceu um acordo fiscal com Portugal referente ao regime de IRS para os residentes não habituais, nomeadamente cidadãos suecos reformados que decidem mudar-se para Portugal. No entanto, o acordo nunca foi implementado por completo e a ministra sueca das Finanças anunciou hoje que o governo não está disponível para esperar mais, segundo avança o Jornal de Negócios.
Magdalena Andersson afirmou esta amanhã que a Suécia quer revogar o acordo com Portugal, mas também a Grécia, tendo sido apresentados dois decretos no parlamento para esse fim. O objetivo é que ambos os acordos sejam terminados já no final deste ano.
De acordo com a mesma publicação, a Suécia esteve em negociações com Portuga para acabar com o regime tributário que assegurava a dupla isenção de IRS a que os reformados suecos tinham direito através do regime de residentes não habituais (RRNH) – e que prejudicava as contas públicas do país nórdico. A Finlândia também já tinha exigido um acordo semelhante.
Após reuniões entre os ministros das finanças, foi assinado um acordo em 2019 que permitia à Suécia a tributação das pensões que paga no seu próprio território. Mas o acordo nunca chegou a ser ratificado, pelo que as alterações não estão ainda em vigor.
