A eDreams Odigeo enfrenta uma ação coletiva em Portugal por alegadas práticas comerciais “desleais, enganosas e agressivas” relacionadas com o seu programa de subscrição Prime. A ação foi apresentada pela associação portuguesa de consumidores Voz dos Cidadãos no Tribunal Cível Central de Lisboa, avança o ‘El Economista’.
Em causa está o modelo de assinatura eDreams Prime e Prime Plus, que oferece descontos e promoções em reservas de voos e hotéis. A associação acusa a agência de viagens digital de apresentar a subscrição de forma insuficiente, opaca ou manipuladora, sem garantir que os consumidores tomavam uma decisão plenamente informada.
De acordo com a documentação citada pelo jornal espanhol, a ação abrange consumidores que tenham sido expostos, inscritos, vinculados ou cobrados no âmbito do programa Prime, incluindo taxas anuais, renovações automáticas e valores retidos ou não reembolsados relacionados com o serviço.
A Voz dos Cidadãos alega que a subscrição surgia integrada no momento em que o consumidor estava a comparar preços, concluir uma reserva ou decidir o pagamento final da viagem. Para os autores da ação, esta prática podia criar o risco de uma adesão inconsciente ou insuficientemente informada.
Outra das críticas prende-se com o cancelamento. A associação acusa a eDreams de criar obstáculos à saída do serviço, tornando o cancelamento mais difícil do que a inscrição. A ação refere ainda que, em alguns casos, quando houve reembolsos, estes não terão sido processados na totalidade.
A queixa sustenta que estas condutas violam deveres de informação, transparência, lealdade e diligência profissional, bem como a proibição de práticas comerciais desleais, enganosas e agressivas. A associação considera que os consumidores foram prejudicados na liberdade de escolha, no consentimento informado e na proteção dos seus interesses económicos.
A ação em Portugal surge depois de, em fevereiro, a Autoridade Italiana da Concorrência ter aplicado uma multa de 9 milhões de euros à eDreams por motivos semelhantes, relacionados com alegados “padrões obscuros” no modelo de subscrição Prime. A empresa recorreu dessa sanção.
O ‘El Economista’ escreve que a plataforma de defesa do consumidor pede que a eDreams adapte o seu modelo de subscrição e indemnize os consumidores afetados. Contactada pela publicação, a empresa negou as acusações e esclareceu que o processo ainda não foi formalmente admitido.
O Prime tornou-se, desde o lançamento em 2017, um dos principais motores de crescimento da eDreams Odigeo. Entre abril de 2025 e março de 2026, a agência de viagens online somou 630 mil novos membros, mais 5% do que o esperado.
A empresa conta atualmente com 7,9 milhões de assinantes Prime e mantém a meta de chegar aos 13 milhões até 2030. O programa está disponível em 11 países, sendo a África do Sul o mercado mais recente.
A eDreams planeia ainda alargar o Prime a mais quatro mercados a médio prazo: México, Argentina, Polónia e Emirados Árabes Unidos. A empresa tem também acrescentado novos métodos de pagamento e serviços adicionais, incluindo a reserva de bilhetes de comboio.
A ação em Portugal coloca agora sob escrutínio judicial um dos pilares da estratégia comercial da empresa, num momento em que os modelos de subscrição digital continuam a crescer, mas também a gerar maior atenção das autoridades e das associações de defesa do consumidor.
