O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anuncia hoje as decisões tomadas no âmbito desta auscultação aos profissionais de educação, sobre como vai avançar na greve às avaliações e, eventualmente, poderão surgir mais dias de greve neste final do ano letivo.
Recorde-se que no dia 25 de maio, oeste sindicato anunciou que iria auscultar os profissionais de educação, a quem caberia decidir que formas de greve às avaliações serão levadas a cabo.
“Os profissionais da educação irão decidir, nos próximos dias, se querem fazer uma greve a todo o serviço para pessoal docente e não docente entre o dia 05 e 09 de junho. Ou se, eventualmente, também querem fazer, por exemplo, greve às avaliações exclusivamente ao 9.º ano e também greve às avaliações a todos os níveis de ensino”, avançou o dirigente do Stop André Pestana.
De assinalar que o Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve às avaliações finais, convocada Stop, mas apenas para as avaliações do 12.º ano. A decisão, publicada na terça-feira, refere-se a uma greve a todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 5 e 9 de junho, convocada pelo Stop.
O colégio arbitral decidiu, por maioria, fixar serviços mínimos relativos às avaliações finais, mas apenas para o 12.º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9.º, 10.º e 11.º anos. No acórdão publicado na página da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, os árbitros justificam a decisão argumentando que a paralisação tem efeitos distintos, dependendo do ano de escolaridade.
No caso do 12.º ano, entendem estar em causa “a realização de exames finais e de candidatura ao ensino superior”, enquanto para os restantes anos “não se perspetiva que o exercício do direito à greve coloque em causa as avaliações finais referidas” que “sempre poderão ser realizadas em período subsequente ao tempo do período de greve em análise”.
Assim, durante os cinco dias da greve, as escolas devem assegurar, para as avaliações do 12.º, a “disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada ano”, bem como “a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final”.
Entretanto, esta semana, a plataforma de nove organizações sindicais, que integra as federações nacionais da Educação e dos Professores, anunciou também que vai fazer greve aos exames nacionais e às avaliações finais
