A empresa familiar de Luís Montenegro, primeiro-ministro, beneficiou de uma subida significativa nos apoios fiscais atribuídos pelo Estado em 2024. De acordo com dados analisados pelo Correio da Manhã, a consultora Spinumviva poupou 4352,81 euros em sede de IRC, mais 72% do que no ano anterior, quando tinha registado um benefício de 2531,06 euros. O caso assume particular relevância política por a sociedade ter estado no centro da polémica que originou as legislativas antecipadas de maio e por, entretanto, ter passado da titularidade da mulher do governante para os filhos.
Segundo a listagem oficial publicada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Spinumviva faz parte de um universo de 101 mil entidades que usufruíram de regras especiais de tributação no último ano. Este conjunto de beneficiários, que inclui empresas, clubes de futebol, fundações, instituições públicas e organizações religiosas, representa um recorde absoluto, tanto em número como em montante global, que atingiu 3,4 mil milhões de euros, mais 300 milhões face a 2023.
A análise mostra que o setor automóvel liderou o ranking dos maiores beneficiários. A Stellantis, detentora de marcas como Fiat, Citroën e Peugeot, poupou cerca de 90 milhões de euros, sobretudo em sede de ISV. Já na área da energia, empresas como Petrogal, BP e Cepsa destacaram-se pelos ganhos via ISP. No IMI, surgem a Construção Pública (ex-Parque Escolar), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Estamo, enquanto no IMT o pódio foi ocupado pela Auchan, pela Parvalorem e pela Nova Colina.
No que respeita a outros setores, a defesa foi a principal beneficiária no IVA, com entidades como o Estado-Maior da Força Aérea, a Direção-Geral de Recursos da Defesa, a Marinha e o Exército a liderarem a tabela. Já no IUC, sobressaíram a GNR, a PSP, a Cruz Vermelha Portuguesa e a Câmara Municipal de Lisboa. Entre as instituições culturais e sociais, a Fundação Santa Maria, o Centro Cultural de Belém, a Fundação Luso-Americana, o Instituto Gulbenkian de Medicina Molecular e a Fundação Maria Antónia Barreiro estiveram no topo da lista, com valores que oscilaram entre 5,5 milhões e 1,9 milhões de euros.
O futebol também figura entre os beneficiários. O FC Porto liderou a lista dos clubes, com cerca de 100 mil euros em poupanças, seguido do Sporting (70 mil euros) e do Benfica (10 mil euros). Em conjunto, os três grandes arrecadaram 180 mil euros, menos 96 mil do que no ano anterior, através de benefícios em sede de IMI e de Imposto de Selo.
Entre os casos destacados pela AT surge ainda a sociedade Capítulo Universal, detida pelo deputado e secretário-geral do PSD, Hugo Soares, que poupou 4661,61 euros em 2024, quase duplicando os valores registados em 2023. A listagem, contudo, não inclui entidades que tenham obtido benefícios inferiores a mil euros, conforme esclareceu a própria Autoridade Tributária.
