A maioria dos portugueses é favorável à redução da idade legal da reforma, mas esse apoio diminui de forma expressiva quando a medida implica uma redução do valor das pensões. É esta a principal conclusão de um barómetro que mostra que 60,4% dos inquiridos apoiam a proposta de baixar a idade da reforma, enquanto menos de um terço se manifesta contra. No entanto, perante a possibilidade de essa alteração conduzir a cortes nas pensões, 76% rejeitam essa hipótese, revelando que a manutenção do rendimento na reforma continua a ser uma prioridade para a larga maioria da população.
De acordo com um barómetro da Intercampus para o Negócios, Correio da Manhã, CMTV e NOW, quando não são colocadas condições relativas ao financiamento da medida, quase metade dos inquiridos defende que a idade legal da reforma deve regressar aos 65 anos, tal como propôs o Chega durante as negociações do pacote laboral. Outros 23,2% consideram mesmo que a idade deveria ser inferior aos 65 anos, enquanto 22,4% entendem que o regime atual deve manter-se. Ainda assim, 46,9% dos participantes acreditam que a Segurança Social não dispõe de capacidade financeira para suportar uma redução da idade da reforma.
O debate ganhou força depois de a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, ter alertado que uma descida da idade da reforma para os 65 anos teria um impacto estimado de 2,5 mil milhões de euros. A governante afirmou igualmente que essa alteração faria com que “a taxa de substituição das pensões iria também decrescer mais rapidamente”, ou seja, reduziria o peso da pensão face ao último salário recebido. Atualmente, a idade legal de acesso à reforma está indexada à esperança média de vida aos 65 anos e encontra-se fixada em 66 anos e nove meses, modelo em vigor desde 2014 para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social. Segundo estimativas da Comissão Europeia referidas no estudo, mesmo sem alterações ao regime, a taxa de substituição deverá situar-se em cerca de 38,5% em 2050.
A proposta de regressar à reforma aos 65 anos foi apresentada pelo Chega como uma das condições para viabilizar o pacote laboral, embora tenha sido rejeitada pelo Governo da AD, que recusou adotar medidas que pudessem “pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social”. Posteriormente, o partido liderado por André Ventura assumiu uma posição que classificou como “de esquerda” nesta matéria. O PCP também tem defendido a redução da idade legal da reforma para os 65 anos.
Os resultados do barómetro mostram ainda que o apoio à descida da idade da reforma atravessa todas as faixas etárias analisadas, sugerindo que esta é uma posição transversal entre os portugueses. Ainda assim, a sondagem evidencia igualmente que a disponibilidade para apoiar essa mudança depende, em grande medida, da garantia de que não haverá cortes no valor das pensões nem impactos significativos no rendimento dos futuros reformados.
