A nova cobrança integra uma reforma mais ampla do sistema aduaneiro europeu e deverá afetar milhões de encomendas enviadas para os Estados-membros. Embora Bruxelas insista que a medida não tem como alvo qualquer empresa ou país específico, a realidade é que os principais impactos deverão recair sobre plataformas chinesas como Shein, Temu e AliExpress, responsáveis por uma grande parte das compras online de baixo valor realizadas na Europa.

Como vai funcionar a nova taxa
Ao contrário do que acontece com muitos direitos aduaneiros tradicionais, a nova taxa não será aplicada por encomenda ou por pacote.

A partir de 1 de julho, os consumidores terão de pagar três euros por cada categoria de produto adquirida. O valor será calculado com base na classificação aduaneira utilizada pela União Europeia, conhecida como código TARIC, que identifica os produtos importados segundo a sua natureza e composição.

Na prática, isto significa que produtos aparentemente semelhantes podem ser considerados categorias diferentes para efeitos aduaneiros.

Por exemplo, uma camisola de algodão e uma camisola de poliéster podem parecer o mesmo artigo para o consumidor, mas possuem códigos TARIC distintos devido aos materiais utilizados no seu fabrico. Consequentemente, a compra de ambas implicará o pagamento de duas taxas separadas de três euros cada.

Exemplos mostram impacto no preço final
O funcionamento da nova taxa poderá gerar custos adicionais significativos, sobretudo em compras compostas por vários tipos de artigos.

Se um consumidor adquirir cinco camisolas de algodão e cinco pares de meias, terá de pagar seis euros adicionais, correspondentes a duas categorias distintas.

No entanto, uma compra composta por um par de meias, um par de sapatilhas, elásticos para o cabelo e um pente poderá originar uma taxa total de 12 euros, uma vez que cada produto poderá enquadrar-se numa categoria aduaneira diferente.

O impacto financeiro poderá ser particularmente relevante em plataformas cuja principal vantagem competitiva assenta precisamente nos preços reduzidos.

Novas cobranças chegam já em novembro
A taxa que entra em vigor na próxima semana será apenas a primeira fase da reforma.

A partir de novembro, a União Europeia prevê introduzir uma nova cobrança associada à gestão aduaneira das encomendas.

Segundo as previsões atuais, este encargo adicional deverá situar-se entre dois e quatro euros por cada categoria de produto.

Dessa forma, uma encomenda que a partir de julho pagará seis euros de taxa poderá passar a suportar entre 10 e 14 euros de custos adicionais a partir do final do ano.

Bruxelas quer acabar com vantagem competitiva das plataformas asiáticas
A criação desta nova taxa surge no contexto da eliminação da chamada isenção “de minimis”, um mecanismo que dispensava do pagamento de direitos aduaneiros as encomendas com valor inferior a 150 euros provenientes de países fora da União Europeia.

Originalmente criada para reduzir encargos administrativos e simplificar o trabalho das autoridades aduaneiras, esta exceção acabou por ganhar enorme dimensão com a explosão do comércio eletrónico internacional.

Segundo fontes do Conselho Europeu, o crescimento acelerado das encomendas de baixo valor criou uma situação de concorrência considerada desleal face aos comerciantes europeus.

Além disso, Bruxelas argumenta que o atual sistema aumentou os riscos relacionados com segurança dos consumidores, fraude comercial e impactos ambientais.

Quase seis mil milhões de encomendas beneficiaram da isenção
Os números divulgados pela Comissão Europeia ajudam a explicar a preocupação das autoridades.

Em 2025, o número de encomendas beneficiadas pela isenção aduaneira aumentou 25,8% face ao ano anterior, atingindo 5.883 milhões de pacotes.

Segundo os dados de Bruxelas, cerca de 91% dessas encomendas tiveram origem na China, o que explica porque plataformas como Shein, Temu e AliExpress são vistas como as principais afetadas pelas novas regras.

Apesar disso, a Comissão Europeia rejeita a ideia de que se trata de um imposto dirigido aos consumidores.

Bruxelas defende que a medida apenas substitui uma isenção considerada ultrapassada e que conferia uma vantagem competitiva artificial a determinados modelos de negócio.

Receita poderá ultrapassar os 17 mil milhões de euros
A nova taxa poderá também representar uma importante fonte de financiamento para a União Europeia.

Utilizando os dados de 2025 e assumindo um cenário conservador em que cada encomenda contém apenas um produto pertencente a uma única categoria, a cobrança dos três euros poderia gerar cerca de 17,6 mil milhões de euros por ano.

De acordo com as regras europeias, 75% dessa receita será canalizada para o orçamento comunitário, enquanto os restantes 25% ficarão com o Estado-membro por onde a encomenda entra na União Europeia.

Setor da distribuição apoia medida mas pede mais fiscalização
A associação espanhola das empresas de distribuição, Anged, recebeu favoravelmente a nova taxa, mas considera que o verdadeiro desafio vai muito além da cobrança dos três euros.

Teresa Herrero, diretora de assuntos europeus da organização, defendeu que é fundamental garantir que as plataformas chinesas cumpram as mesmas regras impostas às empresas europeias.

Segundo a responsável, uma das principais preocupações do setor prende-se com a ausência de representantes legais claramente identificados em muitos Estados-membros, dificultando a responsabilização das plataformas em caso de incumprimento.

“A taxa de três euros é importante, e somada à taxa de manuseamento poderá elevar-se até sete euros, mas a chave está no cumprimento das normas”, salientou.

Outras fontes da associação defendem igualmente que a principal questão não é apenas fiscal, mas também regulatória.

O setor teme que produtos potencialmente perigosos continuem a entrar no mercado europeu sem o mesmo nível de controlo exigido às empresas sediadas na União Europeia.

Reforma continuará até 2028
A taxa que entra em vigor na próxima semana foi concebida como uma solução transitória.

Segundo o calendário definido por Bruxelas, o mecanismo deverá permanecer em vigor durante dois anos.

A partir de 1 de julho de 2028, a União Europeia pretende avançar para um sistema mais abrangente, aplicando diretamente os direitos aduaneiros correspondentes a cada produto, independentemente do valor da encomenda.

Nessa fase, os consumidores poderão enfrentar custos ainda superiores aos atualmente previstos.

Por exemplo, uma encomenda de camisolas de algodão e meias poderá deixar de pagar uma taxa fixa por categoria e passar a suportar direitos aduaneiros equivalentes a 12% do valor das camisolas e outros 12% do valor das meias.

Até lá, a nova taxa de três euros por categoria representa o primeiro passo de uma profunda transformação do sistema aduaneiro europeu, que promete alterar significativamente a forma como milhões de europeus compram produtos em plataformas asiáticas de comércio eletrónico.

O procedimento concursal, publicado em Diário da República, destina-se ao ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional e prevê que todas as candidaturas sejam submetidas exclusivamente por via eletrónica. O concurso representa uma das principais operações de recrutamento lançadas pelo Ministério da Justiça para responder às necessidades identificadas nos estabelecimentos prisionais e assegurar a renovação geracional do corpo da guarda prisional.

Entre as principais novidades deste concurso destaca-se a alteração dos limites etários para admissão. Pela primeira vez, podem candidatar-se cidadãos com 18 anos completos à data de encerramento do concurso, reduzindo-se assim a idade mínima anteriormente fixada nos 21 anos.

Também o limite máximo foi revisto em alta. Os candidatos podem agora ter até 35 anos de idade, quando anteriormente o teto estava estabelecido nos 28 anos. A medida pretende aumentar o número de potenciais concorrentes e tornar mais abrangente o recrutamento para uma carreira considerada essencial ao funcionamento do sistema prisional.

Além dos requisitos de idade, os candidatos devem possuir nacionalidade portuguesa, ter concluído o 12.º ano de escolaridade e apresentar registo criminal sem antecedentes, condições consideradas indispensáveis para o exercício das funções.

Reforço integra plano plurianual até 2027
O concurso agora em fase final de candidaturas integra o Plano Plurianual de Recrutamento e Promoções do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em maio, que estabelece um conjunto de medidas destinadas a reforçar os quadros do setor até 2027.

O plano prevê a entrada de 400 novos profissionais na carreira de guarda prisional ao longo dos próximos anos, bem como a concretização de 380 promoções internas, numa tentativa de responder às necessidades operacionais identificadas nos estabelecimentos prisionais portugueses.

Governo destaca valorização da carreira
Quando anunciou o plano de recrutamento, o Ministério da Justiça sublinhou a importância estratégica dos guardas prisionais para o funcionamento do sistema penitenciário.

Num comunicado divulgado a 22 de maio, o ministério afirmou que “a valorização da carreira dos guardas prisionais tem sido uma das prioridades deste Governo”, reconhecendo simultaneamente a relevância do trabalho desempenhado por estes profissionais.

Na mesma nota, a tutela destacou ainda a importância da missão destes trabalhadores para “garantir a segurança e tranquilidade da comunidade prisional, bem como salvaguardar os direitos e liberdades fundamentais” das pessoas privadas de liberdade.

A circulação na Autoestrada 28 (A28) estava às 07:40 interrompida no sentido Sul-Norte entre Apúlia e Esposende, no distrito de Braga, devido ao despiste de um veículo ligeiro, que causou quatro feridos, segundo a proteção civil.

Fonte do Comando Sub-Regional do Cávado indicou que o despiste ocorreu às 06:30 no sentido Sul-Norte da A28 perto do nó da A11 e causou quatro feridos, três ligeiros e um ainda a ser assistido no local.

Às 07:40 estavam no local 25 operacionais, com o apoio de 11 veículos.

A Autoestrada do Litoral Norte (A28) liga a cidade do Porto a Caminha.

Begoña Gómez enfrenta acusações de tráfico de influência, corrupção em negócios do setor privado, apropriação indevida e desvio de fundos públicos. O processo judicial encontra-se em fase avançada e deverá culminar com a realização de julgamento.

Além da entrega do passaporte, a mulher do chefe do Governo espanhol fica impedida de abandonar o território nacional e terá ainda de comparecer periodicamente perante as autoridades judiciais. O tribunal determinou que as apresentações sejam feitas de quinze em quinze dias, medida que visa assegurar a sua disponibilidade para os desenvolvimentos do processo.

Medidas aplicam-se também a assessora da Presidência
As restrições decretadas pelo juiz Juan Carlos Peinado não abrangem apenas Begoña Gómez. Cristina Álvarez, assessora ligada à Presidência do Governo espanhol e igualmente envolvida no processo, terá também de entregar o passaporte e cumprir as restantes medidas cautelares.

Segundo a decisão judicial, ambas deverão comparecer às 18h desta quarta-feira para proceder à entrega dos respetivos documentos de viagem.

O magistrado determinou ainda que as arguidas comuniquem às autoridades judiciais a existência de quaisquer outros passaportes além do documento espanhol comum, incluindo eventuais passaportes diplomáticos ou emitidos por outros países.

Juiz aponta para existência de indícios criminais
Na fundamentação da decisão, Juan Carlos Peinado refere a existência de “indicações racionais de criminalidade de um ato criminal”, justificando a necessidade de aplicar medidas destinadas a garantir o normal funcionamento da justiça.

O juiz sustenta que a gravidade das acusações e as potenciais penas associadas podem aumentar o risco de fuga. Na sua decisão, considera que “quanto maior a severidade da pena, mais intensa pode ser a tentação de fugir e maior o dano que, se a fuga se concretizar, a intenção de fugir sofrerá preservar a ação da justiça”.

As medidas permanecerão em vigor durante todo o período de tramitação do processo, mantendo-se até à emissão de uma decisão judicial definitiva.

Segurança atribuída a Begoña Gómez foi considerada pelo tribunal
Um dos aspetos destacados pelo magistrado prende-se com o facto de Begoña Gómez beneficiar permanentemente de proteção policial devido à sua condição de mulher do primeiro-ministro espanhol.

Na avaliação do juiz, essa circunstância poderá representar um fator adicional de risco. Juan Carlos Peinado argumenta que os agentes responsáveis pela sua segurança poderiam, em determinadas circunstâncias, colaborar numa eventual tentativa de evasão.

Na decisão judicial, o magistrado afirma que “não há dúvida de que estes agentes, num dado momento, podem, seja por iniciativa própria ou seguindo ordens dos seus superiores hierárquicos, ser precisamente aqueles que colaboram na ação ou ações que são executadas, para facilitar essa fuga”.

Novo inquérito agrava situação judicial
A pressão judicial sobre Begoña Gómez aumentou recentemente com a abertura de uma nova investigação.

Na passada sexta-feira, o juiz decidiu abrir outro inquérito relacionado com alegados crimes de prevaricação e fraude aos interesses financeiros da União Europeia, numa investigação ligada ao empresário Juan Carlos Barrabés.

Segundo o magistrado, existem suspeitas de que Gómez terá utilizado a sua posição como mulher do primeiro-ministro para obter vantagens pessoais.

Acusações relacionadas com atividade universitária
Grande parte das suspeitas investigadas pela justiça espanhola está relacionada com o trabalho desenvolvido por Begoña Gómez numa universidade.

De acordo com o entendimento do juiz, a acusada terá sido beneficiada por determinadas decisões públicas que favoreceram a sua atividade profissional.

O magistrado considera que fundos privados foram mobilizados não para apoiar a cátedra universitária pública associada ao projeto académico, mas sim para serem integrados no património pessoal de Begoña Gómez.

A decisão judicial sustenta que a estrutura universitária terá funcionado como uma espécie de fachada para operações que agora estão sob investigação.

Suspeitas de utilização indevida de recursos públicos
Outra das vertentes do processo envolve Cristina Álvarez, assessora da Presidência do Governo espanhol.

Segundo o juiz, apesar de ser remunerada através de fundos públicos, a funcionária terá desempenhado tarefas diretamente relacionadas com atividades privadas de Begoña Gómez.

Esta alegada utilização de recursos do Estado constitui um dos fundamentos das acusações de desvio de fundos públicos.

Software universitário também está sob investigação

Entre os crimes imputados à mulher de Pedro Sánchez encontra-se ainda a alegada apropriação indevida de um software desenvolvido no âmbito da universidade onde trabalhava.

A investigação centra-se no registo e utilização dessa ferramenta informática, que, segundo o tribunal, poderá ter sido apropriada de forma irregular.

A circulação na Estrada Nacional (EN) 255 está interrompida nos dois sentidos em Pardais, no concelho de Vila Viçosa, no distrito de Évora, devido ao despiste de um camião, que não causou feridos, segundo fonte a proteção civil.

“O camião despistou-se ao quilómetro 11 da EN255 e incendiou-se. O acidente não causou vítimas, mas a estrada está cortada nos dois sentidos para trabalhos”, adiantou à Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Alentejo Central.

De acordo com a fonte, o alerta para o despiste foi dado às 06:17.

Às 07:30, estavam no local 27 operacionais, com o apoio de nove veículos.

A escolha dominante

A taxa mista continua a ser a preferida em Portugal. Segundo a análise de mercado da ComparaJá, representa 76,1% dos novos contratos. Funciona em dois tempos: começa com um período de taxa fixa, que dá estabilidade nos primeiros anos, e passa depois a variável, indexada à EURIBOR. É um meio-termo para quem quer alguma previsibilidade no arranque sem fechar a porta a futuras descidas dos juros.

A opção em ascensão

Durante anos quase residual, a taxa fixa mudou de estatuto. No último ano mais do que duplicou e atingiu 7,1% dos contratos, uma subida de 5,9 pontos percentuais. A explicação está no regresso da incerteza: com o BCE a subir juros e a EURIBOR a acompanhar, há cada vez mais famílias dispostas a pagar um prémio em troca de uma prestação que não muda durante todo o prazo. A taxa variável pura, por seu lado, mantém-se em 16,8% dos contratos.

Os dados mostram que «uma parte dos consumidores procura agora maior previsibilidade nas prestações. Não há uma escolha melhor em abstrato. Há a que faz sentido para o orçamento e o horizonte de cada família, e isso só se descobre comparando», reforça Rita Sogalho, Team Leader de Crédito Habitação da ComparaJá.

A matemática por trás

A diferença essencial é entre custo e certeza. A taxa fixa costuma começar mais alta do que uma mista, porque o banco assume por inteiro o risco de futuras subidas. Se os juros subirem muito e durante muito tempo, o mutuário terá ganho; se descerem, terá pago a mais por uma tranquilidade que não chegou a ser precisa. A mista coloca esse risco do lado do cliente, mas oferece um arranque mais barato e a hipótese de beneficiar de descidas. Os diferentes tipos de taxa podem ser comparados em detalhe antes de decidir.

Não há resposta única

Para um casal jovem com orçamento apertado, a previsibilidade de uma prestação estável pode valer mais do que poupar alguns euros no imediato. Para quem tem folga e prazo mais curto, a flexibilidade da mista pode compensar. O verdadeiro adversário, concluem os especialistas, não é nenhum destes tipos de taxa, mas a decisão tomada sem comparar cenários.
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O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, recordou hoje o presidente do partido Francisco Guterres “Lu Olo”, que morreu domingo, como uma pessoa honesta e transparente e apelou à unidade dos timorenses.

Lu Olo era uma “pessoa honesta, transparente e sem corrupção”, afirmou Mari Alkatiri, em declarações à imprensa, na residência de “Lu Olo”, onde desde segunda-feira decorre o velório do também ex-Presidente de Timor-Leste, que morreu domingo em Kuala Lumpur, na Malásia.

Mari Alkatiri apelou também aos timorenses para permanecerem unidos e transformarem a tristeza que sentem pela morte de Francisco Guterres numa “fonte de força coletiva”.

Francisco Guterres “Lu Olo”, que esteve na resistência armada durante os 24 anos de luta, foi Presidente de Timor-Leste entre 2017 e 2022 e antigo presidente da Assembleia Constituinte e do Parlamento Nacional.

Enquanto presidente da Assembleia Constituinte, “Lu Olo” proclamou oficialmente a restauração da independência de Timor-Leste, em 20 de maio de 2002, tendo, depois, dado posse a Xanana Gusmão como Presidente da República.

Questionada pelos jornalistas sobre a falta de unidade entre os líderes timorenses, Mari Alkatiri disse que tem feito apelos para trabalharem em conjunto e com espírito de entendimento.

“Já o disse anteriormente: tenho a consciência clara de que só conseguiremos concretizar o sonho dos fundadores, dos heróis e dos mártires quando estivermos unidos. Unidos, conseguiremos reduzir a pobreza”, disse Mari Alkatiri.

Alkatiri manifestou também o desejo de que os líderes de 1974 e 1975 deixem um legado positivo para que as novas gerações possam continuar a construir e a desenvolver o país.

A proposta enquadra-se na estratégia que o partido tem vindo a defender para responder à quebra da natalidade em Portugal, um dos temas que o CDS considera mais urgentes para o futuro do país. O objetivo passa por aumentar o apoio às famílias com mais filhos e aliviar a respetiva carga fiscal, criando incentivos que possam contribuir para inverter a tendência de envelhecimento demográfico e de diminuição da população.

O anúncio desta medida foi feito em maio pelo líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, durante o 32.º Congresso do partido, realizado em Alcobaça. Na ocasião, o dirigente centrista afirmou que o partido pretende “duplicar as deduções fiscais a partir do terceiro filho” para “aumentar o apoio às famílias numerosas”.

Segundo Paulo Núncio, “as famílias que decidem ter mais filhos não podem ser penalizadas por isso” e, por essa razão, “as famílias com mais filhos merecem pagar menos IRS”. O dirigente considerou ainda que a medida representa uma questão de justiça fiscal e um investimento estratégico no futuro do país.

“Esta é uma questão de justiça para as nossas famílias, mas é sobretudo um compromisso com o futuro de Portugal”, defendeu o líder parlamentar, sustentando que o país enfrenta uma grave crise demográfica que exige respostas concretas por parte dos decisores políticos.

Na apresentação da proposta, os centristas deverão voltar a enfatizar a necessidade de criar condições mais favoráveis para a constituição e crescimento das famílias. O CDS argumenta que a redução da natalidade representa um dos maiores desafios nacionais e que a política fiscal pode desempenhar um papel relevante na promoção de uma inversão dessa tendência.

Durante o congresso do partido, Paulo Núncio alertou para a evolução demográfica portuguesa, afirmando que “no país que se aproxima dos 900 anos de história, somos cada vez menos”. O dirigente acrescentou que existem “cada vez menos famílias e as famílias são cada vez mais pequenas”, defendendo que chegou o momento de “inverter este triste fado”.

O debate parlamentar marcado para quinta-feira deverá centrar-se não apenas no impacto financeiro da proposta, mas também nas políticas de apoio à natalidade e à família. A iniciativa permitirá ao CDS colocar este tema no centro da agenda política, procurando reunir apoios para uma medida que o partido considera essencial para reforçar a proteção das famílias numerosas e combater o declínio demográfico.

A proposta surge num momento em que a sustentabilidade demográfica e os incentivos à natalidade continuam a ocupar um lugar relevante no debate político nacional, sendo previsível que a discussão parlamentar envolva diferentes visões sobre a melhor forma de apoiar as famílias portuguesas e promover o crescimento da população.

Cerca de 50 concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Santarém e Portalegre estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Dezenas de outros concelhos do interior Norte e Centro e Algarve — nos distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Viseu, Porto, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Portalegre e Faro – estão em perigo muito elevado de incêndio.

Em perigo elevado de incêndio rural estão vários concelhos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Viseu, Aveiro, Porto, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Évora, Beja e Faro.

Segundo o Instituto, o perigo de incêndio rural vai desagravar a partir de quinta-feira, com a maior parte do território em perigo reduzido.

O perigo de incêndio rural determinado pelo IPMA tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo. Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas 24 horas anteriores.

Por causa do tempo quente, o IPMA colocou sob aviso amarelo os distritos de Bragança, Guarda e Vila Real até às 18:00 de hoje

O IPMA colocou também os distritos do Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga sob aviso amarelo entre as 21:00 de hoje e as 03:00 de quinta-feira devido à previsão de condições favoráveis à ocorrência de trovoada, aguaceiros fortes e rajadas convectivas.

O aviso amarelo é o menos grave de uma escala de três e é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje no continente períodos de céu muito nublado, aguaceiros a partir da tarde, podendo ser fortes, de granizo e acompanhados de trovoada., vento fraco a moderado, nevoeiro no litoral oeste e descida da temperatura máxima.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 16 graus Celsius (Setúbal) e os 21 (Castelo Branco) e as máximas entre os 22 graus (Viana do Castelo) e os 35 (Évora).

Taiwan precisa de garantir resposta imediata a um eventual ataque chinês, numa altura em que o tempo de aviso prévio está a diminuir, afirmou hoje o ministro da Defesa da ilha, Wellington Koo, durante uma intervenção no parlamento.

As Forças Armadas da ilha iniciaram na segunda-feira cinco dias de exercícios de prontidão imediata para combate, destinados a reforçar a capacidade operacional e testar a eficácia das operações conjuntas face à crescente pressão militar da China, que reivindica soberania sobre Taiwan.

As manobras, que decorrem até sexta-feira, integram o programa anual de treino das Forças Armadas taiwanesas e têm entre os objetivos “reforçar a rápida transição do estado de paz para o de guerra”, um cenário que as tropas da ilha ensaiam com cada vez maior frequência.

Em declarações citadas pelo jornal Liberty Times, Koo explicou que os exercícios visam “realizar rapidamente os preparativos para combate, de forma a responder a eventuais situações imprevistas”.

“Perante a atual ameaça do inimigo e numa situação em que o tempo de aviso prévio está a diminuir, é necessário confirmar que a força de defesa nacional é capaz de responder imediatamente, reagir de forma autónoma e completar em segurança a transição da paz para a guerra”, afirmou o ministro.

As declarações surgiram um dia depois de o mais recente e avançado porta-aviões da China, o Fujian, ter atravessado o estreito de Taiwan, na primeira passagem de um porta-aviões chinês por aquela via estratégica desde abril.

Sobre a travessia do navio, Koo afirmou que Taipé tem “controlo total dos movimentos” em torno do estreito e justificou a divulgação de imagens do Fujian com a necessidade de a população “conhecer claramente” as atividades do Exército chinês nas proximidades da ilha.

Em Pequim, a porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (Governo chinês), Zhang Han, acusou hoje as autoridades do Partido Democrático Progressista (PDP), no poder em Taiwan, de manterem uma “posição separatista”, que considerou estar na origem da tensão e instabilidade no estreito.

“Estamos dispostos a explorar as perspetivas de uma ‘reunificação pacífica’ com a máxima sinceridade e o máximo esforço, mas em circunstância alguma nos comprometemos a renunciar ao uso da força, nem deixaremos qualquer espaço para qualquer forma de separatismo da ‘independência de Taiwan’”, afirmou a responsável.

Taiwan governa-se autonomamente desde 1949 sob a designação de República da China e dispõe de Forças Armadas próprias, bem como de um sistema político, económico e social distinto do da República Popular da China.

Pequim considera, contudo, a ilha uma “parte inalienável” do território chinês e intensificou nos últimos anos a campanha de pressão militar, diplomática e económica para concretizar a “reunificação nacional”, um dos objetivos centrais do Presidente chinês, Xi Jinping, no quadro do “rejuvenescimento da nação chinesa”.

Um júri eleitoral do Peru rejeitou na terça-feira, por improcedente, o pedido do candidato presidencial de esquerda, Roberto Sánchez, para anular os votos no exterior da segunda volta presidencial frente à candidata de direita Keiko Fujimori.

A resolução refere-se às mesas de votação sob responsabilidade das repartições consulares na África, América do Norte, América Central e Caribe, América do Sul, Ásia e Médio Oriente, Europa e Oceânia, precisou um comunicado do Jurado Nacional de Eleições (JNE).

A autoridade máxima eleitoral esclareceu que o pedido de nulidade foi apresentado fora de prazo e sem o pagamento da taxa eleitoral por parte do partido Juntos pelo Peru, liderado por Sánchez, incumprindo assim a normativa eleitoral.

Na sua resolução, o júri eleitoral especial exortou o representante legal de Juntos pelo Peru a adequar a sua conduta respeitando os princípios de colaboração, boa-fé e celeridade, para dar a máxima dinâmica possível aos trâmites eleitorais e evitar atuações que atrasem o seu desenvolvimento.

Sánchez declarou que não reconhecerá um eventual governo de Keiko Fujimori e assegurou que houve uma “grave afetação do processo eleitoral”, sobretudo no voto no exterior.

Segundo afirmou, irregularidades administrativas e na conservação do material eleitoral teriam afetado o sufrágio fora do país, que representa cerca de 300.000 votos e beneficiou amplamente a sua rival.

De acordo com Sánchez, excluindo os votos emitidos fora do território nacional, teria uma vantagem de cerca de 25.000 votos sobre Keiko Fujimori.

Outro pedido de anulação de mesas de sufrágio em várias cidades dos Estados Unidos, França e Espanha, apresentado por uma cidadã peruana, também foi declarado improcedente por extemporâneo, falta de legitimidade da requerente e ausência de pagamento da taxa, indicou o tribunal eleitoral.

Os percentuais do escrutínio invertem-se se forem retirados os votos do exterior, caso em que Sánchez alcança 50,11% dos válidos, com mais 38.007 sufrágios do que a filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que regista 49,88%.

Fujimori lidera com mais de 43.000 votos, num universo superior a 19 milhões de sufrágios contabilizados. Restam 131 atas por apurar, representando cerca de 39.300 votos, número insuficiente para que Sánchez consiga recuperar.

O partido da candidata de direita, Fuerza Popular, indicou que aguardará o apuramento completo antes de se proclamar vencedor.

Uma missão da União Europeia considerou que a segunda volta decorreu de forma “calma e ordenada”, apesar de uma campanha fortemente polarizada.

A segunda volta de 07 de junho resultou numa das disputas mais renhidas da história recente da América Latina, com os dois candidatos a alternarem na liderança da contagem até que Keiko Fujimori foi consolidando a vantagem.

O escrutínio era particularmente aguardado num país marcado por forte instabilidade política. Desde 2016, oito presidentes sucederam-se na chefia do Peru, em meio a crises institucionais repetidas.

A Assembleia da República volta a discutir hoje a regionalização, num debate agendado pelo PCP, que propõe um referendo até julho de 2028 e eleições para os novos órgãos regionais nas autárquicas de 2029.

Esta é a segunda vez este ano que o Parlamento debate a regionalização, depois de em abril ter discutido e rejeitado três projetos do Livre, BE e PAN.

O PCP apresentou as suas iniciativas em abril, na semana desse debate, mas optou por discuti-las agora num agendamento próprio. Sobre essa escolha, a líder da bancada comunista disse à Lusa que o partido pretende “tratar estas questões com a profundidade que elas merecem” e sublinhou que as restantes forças políticas podem contribuir com propostas.

No entanto, até terça-feira tinham sido submetidas a discussão apenas as iniciativas do PCP: um projeto de resolução que prevê a criação de um programa de trabalho para a regionalização e uma proposta de Lei-Quadro das Regiões Administrativas.

A votação das propostas em debate será feita logo após a discussão, na mesma sessão plenária.

À Lusa, Paula Santos argumentou que, a partir do contacto com as populações, se percebe que há uma necessidade avançar com a regionalização para “potenciar o desenvolvimento de cada uma das regiões e eliminar as assimetrias existentes” e referiu ainda as falhas na resposta às tempestades do início do ano como exemplo da necessidade de uma nova organização do Estado.

Para a líder parlamentar comunista, a resistência deste Governo em avançar com a regionalização nesta legislatura é uma “traição às populações e aos autarcas” e é uma posição que atrasa o desenvolvimento regional e impede o aprofundamento da democracia e participação popular.

No projeto de resolução, a bancada comunista propõe, no âmbito de um novo programa de trabalho, que a Assembleia da República promova audições sobre a regionalização até ao fim do ano e que, até 30 de junho de 2027, convide as assembleias municipais do continente a “pronunciarem-se sobre o mapa das regiões administrativas a submeter a referendo”.

O partido pretende que este pronunciamento dos municípios parta de duas delimitações: o mapa correspondente às cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) existentes ou o mapa correspondente às oito regiões que foram submetidas a referendo em 1998.

Caso sejam aprovadas novas leis sobre a criação e o enquadramento das regiões administrativas, o PCP quer que as perguntas do referendo sejam aprovadas até ao fim de 2027 e que este se realize antes de julho 2028.

Em caso de uma resposta maioritária favorável à regionalização, o Parlamento, defende o PCP, deve permitir a eleição dos novos órgãos representativos regionais nas autárquicas de 2029.

Os comunistas apresentam ainda um projeto de nova lei-quadro das regiões administrativas, que dizem ser um “primeiro passo” legislativo para o processo regionalização, a que se deve seguir a aprovação de uma lei de criação simultânea das regiões administrativas e o referendo.

Nesta proposta, o PCP defende a conversão das atuais CCDR em regiões administrativas e define o modelo que vai governar as regiões, assente numa Assembleia Regional, órgão deliberativo com 30 membros eleitos por sufrágio direto e universal e 15 eleitos pelas assembleias municipais, e uma Junta Regional, órgão executivo constituído por um presidente e seis vogais eleitos pela Assembleia Regional.

O debate tem uma duração prevista de duas horas e meia, cabendo os maiores tempos de intervenção (26 minutos) ao PCP, por ter agendado o debate, ao Governo e ao PSD. No entanto, até ao fim da tarde de terça-feira, o executivo não confirmou a sua presença.

Do lado dos comunistas, a abertura do debate caberá ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, informou o partido.

TS // SF

Lusa / Fim

“Quarta-feira, 24 de junho, será o pontapé inicial da nossa celebração de verão em comemoração aos 250 anos da Independência Americana! (…) Vamos divertir-nos e celebrar a América”, escreveu Trump na sua rede social Truth Social, ao convocar os norte-americanos a juntarem-se às festividades.

Trump irá discursar na abertura da “The Great American State Fair” [Grande Feira Estadual Americana, na tradução para português], que, de 25 de junho a 10 de julho, estará aberta ao público no National Mall, um amplo parque no centro da capital federal norte-americana, onde estão localizados monumentos como o Lincoln Memorial ou o Washington Monument.

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, rejeitou hoje as críticas sobre o peso dos apoios públicos na competitividade industrial da China e assegurou que “o Governo chinês não é assim tão rico que possa dar subsídios”.

Li fez estas declarações durante a sessão plenária da 17.ª Reunião Anual dos Novos Campeões, conhecida como o ‘Davos de Verão’, que decorre esta semana na cidade de Dalian, no nordeste da China.

O chefe do Governo chinês referia-se às críticas de que a vantagem competitiva dos produtos chineses resulta sobretudo do apoio estatal, uma questão que tem marcado as recentes fricções comerciais entre Pequim, os Estados Unidos e a União Europeia em setores como veículos elétricos, baterias, semicondutores e tecnologias limpas.

“Não é assim”, afirmou Li, atribuindo a competitividade chinesa à “escala do mercado interno”, à “força da indústria transformadora” e à rápida aplicação de novas tecnologias.

O primeiro-ministro defendeu que o desenvolvimento de setores como as novas energias e os veículos inteligentes conectados resulta de avanços em áreas como materiais, baterias e comunicações, e não apenas de políticas públicas de apoio.

As críticas ao protecionismo e às restrições comerciais, recorrentes no discurso de Pequim nos últimos meses, ocuparam também parte da intervenção, numa altura de aumento de tarifas, controlos tecnológicos e medidas de defesa comercial por parte de várias economias ocidentais.

Li afirmou que as importações chinesas de bens cresceram 20,5% nos primeiros cinco meses do ano, apresentando esse resultado como prova da integração da China na economia mundial. No ano passado, a China registou um excedente comercial histórico de quase 1,2 biliões de dólares (mais de 1 bilião de euros). Com a União Europeia o excedente chega atualmente a mil milhões de euros por dia.

O discurso teve lugar numa edição do fórum dedicada à inovação, comércio, inteligência artificial, emprego e transição energética, sob o lema “Inovar à escala”.

O Fórum Económico Mundial enquadrou o encontro num contexto de tensões tarifárias, pressão sobre as cadeias de abastecimento e fragmentação comercial e financeira.

O ‘Davos de Verão’ reúne até quinta-feira, em Dalian, mais de 1.700 representantes dos meios político, empresarial, académico e mediático de mais de 90 países e regiões.

Entre os participantes contam-se os chefes de Governo do Bangladesh, Guiné-Conacri, Cazaquistão, Coreia do Sul, Mongólia e Montenegro.

O incêndio que deflagrou na terça-feira numa zona rural da freguesia do Ameixial, em Loulé, no distrito de Faro, foi dado como dominado pelas 04:00 de hoje, disse à Lusa fonte do Comando Sub-Regional do Algarve.

O incêndio, que deflagrou às 10:49 de terça-feira, chegou a circundar várias aldeias, mas não houve necessidade de retirar pessoas.

“Temos a registar quatro bombeiros com ferimentos ligeiros com traumas, resultado de quedas, e um assistido no local”, disse a mesma fonte.

Pelas 06:30, mantinham-se no local 348 operacionais, apoiados por 123 meios técnicos e 10 máquinas de rasto.

Um soldado norte-coreano foi detido pelas autoridades sul-coreanas depois de ter atravessado a fronteira, num aparente caso de deserção, informou hoje a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

“Os militares detiveram um soldado norte-coreano na noite de terça-feira na frente central, e as autoridades competentes estão a investigar os detalhes”, afirmou o Estado-Maior Conjunto de Seul, em comunicado de imprensa, citado pela Yonhap.

Dezenas de milhares de norte-coreanos fugiram para a Coreia do Sul desde que a península foi dividida pela guerra, na década de 1950.

As deserções diretas através da fronteira intercoreana, fortemente vigiada e minada, são raras.

A maioria dos refugiados norte-coreanos que chegam à Coreia do Sul viaja pela China e depois por um ou mais países terceiros, como Laos, Tailândia ou Mongólia.

Os norte-coreanos que conseguem fugir para a Coreia do Sul são geralmente detidos pelos serviços de informação de Seul durante várias semanas.

Segundo dados do Ministério da Unificação, mais de 34 mil norte-coreanos fugiram para a Coreia do Sul. Em 2024, 236 norte-coreanos chegaram à Coreia do Sul, sendo 88% mulheres.

Pyongyang usa termos pejorativos como “vermes humanos” para descrever os cidadãos que fogem.

A iniciativa surge poucas semanas depois de a Comissão Europeia ter anunciado o envio de cerca de 25 agentes da Frontex para Portugal, bem como um apoio financeiro estimado entre sete e oito milhões de euros destinado a infraestruturas e meios técnicos relacionados com a gestão das fronteiras externas da União Europeia. O reforço europeu foi mobilizado na sequência das dificuldades verificadas na implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), que provocou constrangimentos operacionais em vários aeroportos portugueses.

O contingente europeu terá como missão apoiar as autoridades nacionais na aplicação dos novos procedimentos de controlo fronteiriço, contando também com especialistas em verificação documental para auxiliar a deteção de irregularidades e a aplicação das regras comunitárias. O objetivo passa por aumentar a capacidade de resposta das estruturas nacionais e garantir maior fluidez na circulação de passageiros, sem comprometer os níveis de segurança.

A cerimónia reunirá igualmente os dirigentes máximos de todas as entidades portuguesas envolvidas na gestão integrada das fronteiras. Entre elas estarão a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, a Autoridade Marítima Nacional, a Marinha, a Força Aérea Portuguesa e a Inspeção-Geral da Administração Interna. Do lado espanhol, marcarão presença representantes da Policía Nacional e da Guardia Civil, sublinhando a cooperação ibérica nesta área estratégica.

O reforço da Frontex em território nacional foi anunciado no início de junho pelo comissário europeu para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, que destacou o trabalho desenvolvido pelas autoridades portuguesas para adaptar recursos humanos, sistemas informáticos e procedimentos ao novo modelo de controlo fronteiriço europeu. Na ocasião, o responsável europeu afirmou que Portugal estava a fazer “tudo para que o sistema funcione”, justificando a mobilização dos agentes europeus como uma forma de acelerar a normalização das operações.

Além de responder aos desafios imediatos colocados pelo EES, o apoio financeiro europeu pretende reforçar a capacidade estrutural do país para lidar com o aumento do tráfego internacional e com as exigências tecnológicas associadas ao novo sistema. A expectativa é que a apresentação do contingente desta quarta-feira simbolize o início de uma nova fase de cooperação operacional entre Portugal, a Frontex e os restantes parceiros europeus na proteção das fronteiras externas da União Europeia.

segundo indicam as previsões do portal especializado LusoMeteo entrada de uma massa de ar marítimo mais fresca e húmida deverá provocar uma descida acentuada das temperaturas máximas, especialmente nas regiões Norte e Centro. A mudança será mais evidente durante a tarde, altura em que o ambiente se tornará significativamente menos quente e mais húmido, contrastando com as condições verificadas nos últimos dias.

Instabilidade aumenta ao longo do dia
Além do arrefecimento generalizado, a quarta-feira deverá ficar marcada por uma crescente instabilidade atmosférica. Os aguaceiros poderão começar a surgir durante a manhã, mas a sua frequência e intensidade deverão aumentar a partir da tarde, sobretudo nas regiões do interior Norte e Centro.

Segundo a previsão, o aquecimento acumulado do solo durante os dias anteriores poderá fornecer energia suficiente para o desenvolvimento de células convectivas mais intensas, aumentando o potencial para trovoadas frequentes, precipitação forte em curtos períodos de tempo e episódios localizados de granizo.

As zonas montanhosas do Norte e Centro são apontadas como algumas das áreas mais suscetíveis à ocorrência destes fenómenos. Em determinados locais, as trovoadas poderão ser acompanhadas por rajadas de vento fortes, exigindo especial atenção às condições meteorológicas durante a tarde e início da noite.

Continente com céu muito nublado e temperaturas em queda
No território continental prevê-se céu geralmente muito nublado ao longo do dia, podendo apresentar-se temporariamente encoberto na faixa costeira ocidental. No interior Norte e Centro, as nuvens deverão ganhar maior desenvolvimento vertical durante a tarde, favorecendo a ocorrência de aguaceiros e trovoadas.

O vento soprará em geral fraco a moderado, predominantemente do quadrante oeste, até cerca de 30 quilómetros por hora. A partir do final da manhã, deverá rodar para sul nas regiões do interior, podendo atingir rajadas entre 45 e 55 quilómetros por hora nas terras altas.

A principal alteração será, contudo, a descida abrupta das temperaturas máximas. O calor extremo deverá desaparecer gradualmente ao longo do dia, dando lugar a condições mais frescas e confortáveis em praticamente todo o país.

No litoral, a agitação marítima deverá manter-se reduzida, com ondas geralmente inferiores a um metro. A temperatura da água do mar deverá rondar os 18 graus na costa ocidental e os 21 graus na costa sul do Algarve.

Norte e Centro concentram maior risco de mau tempo
Os modelos meteorológicos apontam para um risco acrescido de fenómenos adversos na metade norte do território continental. A combinação entre humidade, instabilidade atmosférica e energia disponível para convecção poderá favorecer episódios localizados de chuva intensa, trovoadas frequentes e queda de granizo.

Embora a precipitação não seja contínua, os aguaceiros poderão ser localmente fortes, sobretudo durante a segunda metade do dia, aumentando a probabilidade de acumulações significativas de chuva em curtos períodos.

Açores mantêm tempo relativamente estável
Nos Açores, a previsão aponta para períodos de céu muito nublado em todas as ilhas, alternando com algumas abertas. Poderão ocorrer aguaceiros fracos e dispersos, especialmente nas zonas montanhosas das ilhas do grupo Central.

O vento deverá soprar de oeste, fraco a moderado, entre 15 e 30 quilómetros por hora. As temperaturas não deverão sofrer alterações significativas, mantendo-se um ambiente ameno, embora com sensação de humidade relativamente elevada.

A ondulação deverá variar entre um e dois metros, com a temperatura da água do mar próxima dos 21 graus.

Madeira continua com tempo seco e temperaturas estáveis
No arquipélago da Madeira, o cenário será bastante diferente do previsto para o continente. Esperam-se períodos de céu pouco nublado, sobretudo nas vertentes sul da ilha, onde o céu deverá apresentar-se geralmente limpo devido ao efeito da barreira orográfica.

Nas encostas norte e nas zonas montanhosas poderá ocorrer maior nebulosidade, embora sem previsão de precipitação significativa. Apenas não se excluem aguaceiros muito ocasionais e fracos nas áreas mais elevadas.

O vento deverá soprar do quadrante norte, fraco a moderado, entre 10 e 20 quilómetros por hora. As temperaturas deverão manter-se dentro dos valores habituais para a época do ano, embora com alguma sensação de calor. O índice de radiação ultravioleta continuará muito elevado.

Quanto ao estado do mar, prevê-se ondulação entre um e dois metros, com a temperatura da água a rondar os 22 graus.

Fim da vaga de calor em Portugal
A previsão para esta quarta-feira confirma uma alteração significativa do padrão meteorológico em Portugal continental. Enquanto grande parte da Europa continua sob influência de uma intensa onda de calor, Portugal deverá beneficiar da entrada de ar atlântico mais fresco, colocando um ponto final no episódio de temperaturas extremas que marcou os últimos dias.

A descida das temperaturas, associada à ocorrência de chuva e trovoadas, deverá marcar o início de um período meteorológico mais fresco e instável, particularmente nas regiões Norte e Centro, onde os fenómenos convectivos poderão assumir maior intensidade ao longo da tarde.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou uma resolução do Senado que procura limitar os seus poderes militares contra o Irão, argumentando que obstrui a estratégia para, como afirma, pôr fim às hostilidades.

Numa publicação na rede social que detém, a Truth Social, na terça-feira, Trump afirmou que o Irão está “em apuros” e reiterou que colocou o país numa posição de pressão em que, segundo ele, estaria disposto a negociar “praticamente qualquer coisa” com Washington.

O Presidente criticou os legisladores que apoiaram a resolução e defendeu que a iniciativa complica o trabalho do Executivo em matéria de política externa.

Trump acusou ainda parte do Congresso de “confortar o inimigo”, expressão ligada na Constituição dos EUA à definição de traição, ao questionar as suas ações em relação a Teerão.

A resolução mencionada por Trump, enquadrada na Lei dos Poderes de Guerra de 1973, foi aprovada na terça-feira pela câmara alta do parlamento para restringir o uso da força militar sem autorização legislativa.

Isto numa altura de debate político em Washington sobre o alcance dos poderes presidenciais em matéria de segurança nacional e o papel do Congresso nas decisões relativas a um potencial conflito com o Irão.

A votação, aprovada por 50 votos a 48, ratifica a decisão já aprovada pela Câmara dos Representantes (câmara baixa) no início de junho contra o conflito no Médio Oriente, que começou a 28 de fevereiro.

A decisão do Senado surgiu uma semana depois de os Estados Unidos e o Irão terem assinado um memorando de entendimento que pôs fim às hostilidades, reabriu o estreito de Ormuz e abriu um período de 60 dias para negociar um acordo nuclear e o alívio das sanções contra a República Islâmica.

O mais recente e avançado porta-aviões da China atravessou o estreito de Taiwan, informou o ministério da Defesa Nacional taiwanês, na primeira passagem de um porta-aviões chinês por esta via estratégica desde abril.

“O porta-aviões Fujian (CV-18) do Partido Comunista Chinês (PCC) atravessou hoje [na terça-feira] o estreito de Taiwan. As Forças Armadas de Taiwan acompanharam de perto os seus movimentos, recorrendo a meios conjuntos de informação, vigilância e reconhecimento”, indicou o ministério em comunicado, acompanhado por uma fotografia do navio sem aeronaves no convés.

A travessia do Fujian não foi acompanhada por um aumento significativo da atividade militar chinesa em torno da ilha.

Segundo o ministério, 11 aeronaves e seis navios de guerra chineses operaram nas imediações de Taiwan entre as 06:00 de terça-feira (23:00 de segunda-feira em Lisboa) e as 06:00 de hoje (23:00 de terça-feira em Lisboa).

Equipado com um sistema de catapultas eletromagnéticas, o Fujian entrou ao serviço no início de novembro, tornando-se o terceiro porta-aviões operacional da China e o mais avançado da sua frota.

Projetado e construído integralmente na China, o Fujian, com mais de 80 mil toneladas, constitui um passo importante nos planos do Exército chinês para dispor de seis porta-aviões até 2035.

O navio já atravessou o estreito de Taiwan em meados de dezembro. O Liaoning, primeiro porta-aviões da China, foi o último a cruzar aquelas águas, em abril.

O reforço da Marinha chinesa tem suscitado preocupações entre os rivais de Pequim, sobretudo devido às disputas territoriais no mar do Sul da China, cuja soberania a China reivindica quase na totalidade, e em torno de Taiwan.

Em declarações ao Clube de Correspondentes Estrangeiros de Taiwan, o presidente do Conselho para os Assuntos Continentais, organismo responsável pelas relações com a China, Chiu Chui-cheng, afirmou na terça-feira que Taipé rejeita o “objetivo final” de Pequim de “unificar-se com Taiwan”.

“Embora Taiwan enfrente uma pressão combinada, crescente e sem precedentes, a nossa determinação em salvaguardar a soberania e o sistema democrático nunca foi tão firme”, declarou.

“Esta é a nossa linha vermelha. Neste ponto não há margem para concessões. Nunca cederemos perante as ameaças militares e a crescente pressão da China. Taiwan nunca se renderá”, acrescentou.

Pequim considera Taiwan uma “parte inalienável” do território chinês e não exclui o uso da força para assumir o controlo da ilha, posição rejeitada pelo Governo taiwanês, que sustenta que apenas os 23 milhões de habitantes de Taiwan têm o direito de decidir o seu futuro político.